Marcelo Bidoia dos Santos O dano moral por negativa de Home Care nos contratos de saúde: uma análise jurimétrica do TJ/SP PDF
Andrea Sales Santiago Schmidt, Janile Lima Viana, Leonardo José Peixoto Leal A Interpretação do direito privado no Superior Tribunal de Justiça e a utilização do discurso “constitucionalizante” PDF
Maria Paula Bertran, Bruna Catelli Neves O FIES no banco dos réus: análise da recorrência da publicidade enganosa, das falhas de sistemas eletrônicos e da má prestação de serviços em âmbito do TRF3 e do TJSP. PDF
Sérvio Túlio Teixeira Silva, Dr. Cleuler Barbosa das Neves Avaliação de Políticas Públicas: análises de quebras estruturais em séries temporais de indicadores para aferir os resultados do programa de incentivo fiscal "Produzir" no estado de Goiás (2000 - 2017) PDF
Laércio Damiane Cerqueira da Silva, Francisco Leite Duarte, Bruno Oliveira Efeitos da incidência do ICMS e IRPF na distribuição de renda na Paraíba: Análise da progressividade/regressividade dos tributos PDF
José Mario Wanderley Gomes Neto, Ernani Carvalho Pretores condenando a casta? a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do "Foro Privilegiado". PDF
Juliana Kiyosen Nakayama, Daniela Rodrigues Bernardelli A problemática da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial aos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PDF
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João Vitor de Freitas Moreira, Júlia Silva Vidal, Camila Silva Nicácio Engajamento e recusa etnográfica: reflexões a partir de dois contextos de pesquisa empírica em direito PDF
Carlos Victor Nascimento dos Santos As audiências públicas e a consagração da ideia de que “o que não está nos autos não está no mundo.” PDF
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Hiarque de Oliveira Souza, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes Os desafios de efetividade jurídica socioambiental na transição do Aterro Controlado da Estrutural para Unidade de Recebimento de Entulho: reflexões em torno de um desastre tecnológico crônico e as medidas de aprimoramento de gestão de resíduos no Distrito Federal PDF
Maria Carolina Foss, Gabriel Romitelli, Eduardo Spanó, Gabriel Dantas Maia Encomendar inovação em software: oportunidades e desafios a partir de contratações no estado de São Paulo PDF
Giulia de Angelucci, Maria Garcia, Olívia Alves Gomes Pessoa, Maria Tereza Uille Gomes Mães presas: : uma pesquisa empírica sobre o tratamento do judiciário às gestantes e mães encarceradas na Penitenciária Feminina do Paraná PDF
Isabela Bichara de Souza Neves, Mauro Macedo Campos Comissões partidárias provisórias no Brasil: Indefinições temporais e a tutela do Tribunal Superior Eleitoral PDF
Cristiano Lange dos Santos Juventudes e ativismo: As percepções de jovens ativistas em mobilidade urbana (cicloativistas) sobre a participação em audiências públicas em Porto Alegre PDF
