Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Dossiê: Caminhos e descaminhos da prevenção à tortura

v. 8 (2021): Revista de Estudos Empíricos em Direito

O benefício da dor: paradoxos da intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos numa prisão do Rio de Janeiro

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8.613
Enviado
maio 15, 2021
Publicado
2021-12-12

Resumo

O artigo explora o processo de desenvolvimento e aplicação da injunção da Corte Interamericana de Direitos Humanos que estabeleceu o cômputo diferenciado da pena para os sentenciados que habitem e passem pelo Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro. Conforme as determinações desse tribunal, em função das deteriorantes condições de confinamento que prevalecem nessa particular unidade, cada dia de pena ali cumprida haverá de valer por dois. É central neste trabalho a hipótese de que essa situação absolutamente excepcional pode revelar sentidos profundos e implícitos que a pena e o cárcere assumem em nosso contexto. Subsidiariamente, espera-se ainda que a presente análise possa fornecer elementos para o aprimoramento das políticas de desencarceramento, bem como de prevenção e combate à tortura.

Referências

  1. Bandeira, M., Camuri, A., & Nascimento, A. (2011). Exame criminológico: uma questão ética para a psicologia e para os psicólogos. Mnemosine, 7(1), 27-61.
  2. Callon, M., & Latour, B. (1981). Unscrewing the big Leviathan: how actors macro-structure reality and how sociologists help the to do so. In: K. Knorr-Cetina, A. Cicourel. (Orgs.) Advances in social theory and methodology: toward an integration of micro and macro-sociologies (pp. 277-303).
  3. Campos, A., Silva, D., Souza, J., Silva, L., Silva, M., Alves, T., & Morais, T. (2018). Remição de pena por leitura: o sistema prisional e a extensão universitária. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, 4(1), 113-128.
  4. Chantraine, G., & Kaminski, D. (2008). La politique des droits en prison: police institutionnelle, militantisme juridique, luttes, démocratiques. Champ Pénal/Penal Field. Édition spéciale - Séminaire Innovations Pénales. https://doi.org/10.4000/champpenal.2581
  5. Chies, L. (2006). A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporização na pena privativa de liberdade. [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
  6. CIDH – Comisión Interamericana de Derechos Humanos. (2016). Resolución 39/2016. Medida Cautelar n. 208-16.
  7. CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (2017). Solicitação de Medidas Provisórias à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pessoas privadas de liberdade no centro penitenciário Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho.
  8. Cliquennois, G. & Snacken, S. (2018). European and United Nations monitoring penal and prison policies as a source of na inverted panopticon? Crime, Law and Social Change, 70(1), 1-18.
  9. Corte IDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos. (2017a). Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 13 de fevereiro de 2017. Medidas Provisórias a respeito do Brasil. Assunto do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho.
  10. Corte IDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos. (2017b). Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 31 de agosto de 2017. Medidas Provisórias a respeito do Brasil. Assunto do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho.
  11. Corte IDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos. (2018). Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 22 de novembro de 2018. Medidas Provisórias a respeito do Brasil. Assunto do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho.
  12. Daems, T. (2017). Slaves and statues: torture prevention in contemporary Europe. British Journal of Criminology, 57, 627-643. https://doi.org/10.1093/bjc/azv133
  13. Das, V. (2007). Life and words: violence and the descent into the ordinary. Berkeley: University of California Press.
  14. Duarte, T., & Jesus, M. (2020). Prevenção à tortura: uma mera questão de oportunidade aos mecanismos latino-americanos? Revista Direitos Humanos e Democracia, 15, 134-152. http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.134-152
  15. Feeley, M., & Simon, J. (1992). The new penology: notes on the emerging strategy of corrections and its implications. Criminology, 30(4), 449-474.
  16. Feeley, M. & Swearingen, V. (2004). The prison conditions cases and the bureaucratization of American corrections: influences, impacts and implications. Pace Law Review, 24 (2), 433-475.
  17. Ferguson, J. (1994). The Anti-Politics Machine: ‘development’, depoliticization and bureaucratic power in Lesotho. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1994.
  18. Fernandes, I. (2021). Torturas no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense].
  19. Ferreira, L., & Lowenkron, L. (2020). Etnografia de documentos: pesquisas antropológicas entre papéis, carimbos e burocracias. Rio de Janeiro: E-papers.
  20. Foucault, M. (2008). Segurança, território e população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes.
  21. Godoi, R. (2017a). Tortura difusa e continuada. In F. Mallart & R. Godoi (Orgs.), BR 111: a rota das prisões brasileiras (pp. 117-126).
  22. Godoi, R. (2017b). Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo.
  23. Godoi, R. (2019). A prisão fora e acima da lei. Tempo Social, 31(3), 141-160. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.161053
  24. Guetzkow, J., & Schoon, E. (2015). If you build it, they will fill it: the consequences of prison overcrowding litigation. Law & Society Review, 49(2), 401-432. https://doi.org/10.1111/lasr.12140
  25. Gupta, A. (2012). Red tape: bureaucracy, structural violence and poverty in India. London: Duke University Press.
  26. Hanashiro, O. (2001). O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. São Paulo: Edusp.
  27. Higuera, L., & Gómez, M. (2019). Constitución y cárcel: la judicialización del mundo penitenciario en Colombia. Revista Direito & Práxis, 10(1), 630-660. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/39501
  28. Jacobs, J. (1980). The Prisoners' Rights Movement and Its Impacts, 1960-80. Crime and Justice, 2, 429-470.
  29. Jensena, S., Kelly, T., Andersen, M., Christiansen, C., Sharma, J. (2017). Torture and ill-treatment under perceived: human rights documentation and the poor. Human Rights Quartely, 39(2), 393-415. https://doi.org/10.1353/hrq.2017.0023
  30. Jesus, M.; & Duarte, T. (2020). Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade. Sociologias, 55, 228-260. http://doi.org/10.1590/15174522-95742
  31. Kaminski, D. (2002). Les droits des détenus au Canadá et en Angleterre: entre révolution normative et légitimation de la prison. In: O. Schutter & D. Kaminski, (Orgs.), L’institution du droit pénitentiaire: enjeux de la reconnaissance des droits des détenus (pp. 91-112).
  32. Kelly, T. (2009). The UN Committee Against Torture: human rights monitoring and the legal recognition of cruelty. Human Rights Quarterly, 31(3), 777-800.
  33. Latour, B. (2005). Reassembling the social: an introduction to actor-network theory. Oxford: Oxford University Press.
  34. Lowenkron, L., & Ferreira, L. (2014). Anthropological perspectives on documents: ethnographic dialogues on the trail of police papers. Vibrant, 11(2), 76-112.
  35. Machado, M. (2020). Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário. Revista de Investigações Constitucionais, 7(2), 631-664.
  36. Maciel, D., Ferreira, M., & Koerner, A. (2013). Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção do Direitos Humanos. Lua Nova, 90, 271-295.
  37. Mallart, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo].
  38. Mallart, F., & Godoi, R. (2017). Vidas Matáveis. In F. Mallart & R. Godoi (Orgs.), BR 111: a rota das prisões brasileiras (pp. 21-34).
  39. Malvezzi Filho, P. (2018). Entre engrenagens e mecanismos: para uma crítica das políticas de prevenção da tortura no sistema prisional. In: Pastoral Carcerária, Tortura em tempos de encarceramento em massa (pp. 76-88).
  40. Marques, A. (2018). Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. São Paulo: IBCCrim.
  41. Mendiola, I. (2014). Habitar lo inhabitable: la práctica político-punitiva de la tortura. Barcelona: Bellaterra.
  42. NUSPEN – Núcleo de Situação Penitenciária. (2016a). Petição sobre violação de direitos humanos com pedido de concessão de medida cautelar.
  43. NUSPEN – Núcleo de Situação Penitenciária. (2016b). Informação adicional – Óbitos no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (MC-208-16).
  44. NUSPEN – Núcleo de Situação Penitenciária. (2018). Manifestação ao relatório trimestral apresentado pelo Estado do Brasil de 30.01.18.
  45. Pastoral Carcerária. (2018). Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências de redução da população carcerária em outras nações. São Paulo: CNBB.
  46. Pires, A. (2004). A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos CEBRAP, 68, 39-60.
  47. Reishoffer, J., & Bicalho, P. (2017). Exame criminológico e psicologia: crise e manutenção da disciplina carcerária. Fractal, 29(1), 34-44. https://doi.org/10.22409/1984-0292/v29i1/1430
  48. Reiter, B. (2017). Theory and methodology of exploratory social science research. International Journal of Science and Research Methodology, 5(4), 129-150.
  49. Schoenfeld, H. (2010). Mass incarceration and the paradox of prison conditions litigation. Law & Society Review, 44 (3/4), 731-768. https://doi.org/10.1111/j.1540-5893.2010.00421.x
  50. Silva, R., & Marques, M. (2021). Os modelos de oferta da educação em prisões no Brasil e a construção do seu projeto político pedagógico. Plurais, 6(1), 49-67. https://doi.org/10.29378/plurais.2447-9373.2021.v6.n1.11706
  51. Simon, J. (2013). Courts and the Penal State: lessons from California’s decades of prison litigation and expansion. California Journal of Politics and Policy, 5(2), 252-265. https://doi.org/10.5070/P2TP4W
  52. Simon, J. (2014). Mass incarceration on trial: a remarkable court decision and the future of prisons in America. New York: The New Press.
  53. Stanchi, M., & Dias, J. (2018). Necropolítica nas prisões cariocas: análise das tecnologias de produção da morte a partir dos relatórios de vistoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Artigo]. In Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Org.). Anais do IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, Dourados, Mato Grosso do Sul.
  54. Stebbins, R. (2001). Exploratory research in the social sciences. Thousand Oaks: SAGE.
  55. Telles, V., Godoi, R., Brito, J., & Mallart, F. (2020). Combatendo o encarceramento em massa, lutando pela vida. Caderno CRH, 33. https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.32931
  56. Vianna, A. (2014). Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In: S. Castilho; A. Lima; C. Teixeira (Orgs.). Antropologia das Práticas de Poder: reflexões etnográficas sobre burocratas, elites e corporações (pp. 43-70).
  57. Xavier, J. (2010). O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna: ilustrações empíricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 84, 271-311.
  58. Zaffaroni, E. (2020). Penas ilícitas: un desafío a la dogmática penal. Buenos Aires: Editores del Sur.
  59. Zimring, F., & Hawkins, G. (1995). Incapacitation: penal confinement and the restraint of crime. New York: Oxford University Press.
  60. Zyl Smit, D. (2010). Regulation of prison conditions. Crime and Justice, 39(1), 509-563.

Downloads

Não há dados estatísticos.