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Artigos

v. 8 (2021): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Juventudes e ativismo: As percepções de jovens ativistas em mobilidade urbana (cicloativistas) sobre a participação em audiências públicas em Porto Alegre

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8i.548
Enviado
agosto 31, 2020
Publicado
julho 30, 2021

Resumo

Este artigo tem por objetivo geral, examinar como as juventudes ativistas em mobilidade urbana (cicloativistas) intervêm no ciclo das políticas públicas. O objeto deste artigo tem como recorte específico a participação de jovens ativistas em audiências públicas sobre o tema da mobilidade urbana sustentável no município de Porto Alegre. O problema da pesquisa é: que fatores legais e políticos estão levando ao descompasso entre as demandas de participação, presentes no ativismo juvenil com relação ao direito à cidade, e a inclusão da mobilidade urbana por bicicleta nas políticas públicas? A hipótese é: o descompasso entre as demandas de participação, expressas pelo ativismo juvenil quanto ao direito à cidade e à mobilidade urbana por bicicleta, está associado às insuficiências da legislação quanto à participação juvenil, à baixa inserção dos jovens nos meios políticos e à limitada disposição de diálogo dos governantes. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo entrevistou-se vinte jovens ativistas em mobilidade urbana por bicicleta (cicloativistas), com o fim de compreender quais suas impressões, experiências e percepções acerca desses espaços públicos institucionais. Conclui-se que os jovens participantes problematizam o potencial de efetividade das audiências públicas, questionando-se o valor desse instrumento de interlocução entre a Administração Pública e a sociedade civil. Ainda assim, mesmo desacreditando das instâncias convencionais de participação, os jovens ativistas querem exercer seu direito de manifestação e livre expressão, a fim de se posicionarem e contribuírem sobre os temas que lhes interessam.

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