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Artigos

v. 8 (2021): Revista de Estudos Empíricos em Direito

As audiências públicas e a consagração da ideia de que “o que não está nos autos não está no mundo.”

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8i.344
Enviado
setembro 5, 2018
Publicado
2021-05-01

Resumo

O presente artigo tem por objetivo propor o estudo das audiências públicas por perspectiva diversa as até aqui propostas: uma análise empírica qualitativa realizada por meio de um trabalho de campo. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura capaz de contextualizar a abordagem aqui proposta. Em seguida, a partir da compreensão proposta por GOFFMAN (2010) a respeito da interação focada, foram observadas e descritas principalmente as interações que ocorreram no fluxo regular de uma audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal. O resultado da pesquisa propõe uma reflexão a respeito da transformação dos expositores de uma audiência pública em parte privilegiada no processo ao exercerem o contraditório, mesmo não sendo autor ou réu e, consequentemente, mudando a concepção a respeito de a quem pertence um processo judicial.

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