Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 8 (2021): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

Between technical and human procedures: the construction of extrajudicial agreements in the institutional administration of intentional homicides in the Trial by Jury

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8.602
Submitted
April 30, 2021
Published
2021-12-30

Abstract

In this work, I present some data and analysis of ethnographic research that made up part of my doctoral thesis in Sociology and make up part of my current postdoctoral research, in the judicial forum of a municipality in the interior of the State of Minas Gerais. The objective is to demonstrate how the Jury Court can construct extralegal, or illegal, decisions that are contrary to the jurors' understanding due to certain practices of the agents who work there and through extralegal agreements, relativizing the juridical discourse of the jury's verdict. To this end, I describe how some practices in this field build certain filters and different institutional representations about the homicide category and the forms of judicial decision, and how it can influence the outcome of these criminal cases.

References

  1. Almeida, V. R. (2014). Exame Da Categoria “Paridade De Armas”, Sob Perspectiva Antropológica. Anais da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Natal, Rio Grande do Norte.
  2. Amorim, M. S.; Baptista, B. G. L.; Duarte, F.; Lima, M. L. T.; Lima, R. K. (2021). Pesquisa em Direito na Perspectiva Empírica: práticas, saberes e moralidades. In Dossiê Pesquisa em Direito na Perspectiva Empírica: práticas, saberes e moralidades. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia. 51(1), 11-36. Retirado de https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/49717/29041
  3. Baptista, B. G. L. (2020). A crença no princípio (ou mito) da imparcialidade judicial. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(2), 203-223. https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.470
  4. Barbosa, R. (1999). Oração aos moços. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa.
  5. Boltanski, L. Chiapello, È. (2009). O Novo Espírito do Capitalismo. São Paulo: Martins Fontes.
  6. Bourdieu, P. A Força Do Direito: Elementos Para Uma Sociologia Do Campo Jurídico. In: O Poder Simbólico, pp. 209-254. 16a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
  7. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2001). (21ª ed.). Saraiva.
  8. Costa, T. F. F. (2010). Processo Penal, volume 1 – 32° ed. - Saraiva: São Paulo.
  9. Decreto-Lei Nº 2.848, de 07 de dezembro De 1940. Código Penal. (2001). (21ª ed.). Saraiva.
  10. Decreto-Lei Nº 3.689, de 03 de outubro De 1941. Código De Processo Penal. (2001). (21ª ed.). Saraiva.
  11. Eilbaum, L. (2012). "O bairro fala": Conflitos, Moralidades e Justiça no Conurbano Bonaerense. São Paulo: Editora Hucitec.
  12. Figueira, L. E. (2008). O Ritual Judiciário Do Tribunal Do Júri: O Caso Do Ônibus 174. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
  13. Fonseca, C. (2008). O anonimato e o texto antropológico: dilemas éticos e políticos da etnografia ‘em casa’. Revista Teoria e Cultura, V.2/N.1-2, P.39-53.
  14. Geertz, C. (1989). “Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura”. In: A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro, LTC, 1989, pp. 13-46.
  15. LIMA, Michel Lobo Toledo. (2021). Entre Normas e Práticas: Pesquisa Empírica no Direito em Diálogo com as Ciências Sociais. In: Dossiê Pesquisa Empírica no Direito em Diálogo com as Ciências Sociais. Revista Juris Poiesis, v. 24, p. 568-597.
  16. LIMA, M. L. T. (2021). “Nem Todo Morto é Vítima”: Análise de Fluxo Através das Práticas Jurídico-Policiais na Administração de Homicídios Dolosos. Autografia: Rio de Janeiro (no prelo).
  17. Lima, M. L. T. (2017). Próximo da Justiça, Distante do Direito: Administração de Conflitos e Demandas de Direitos no Juizado Especial Criminal. Rio de Janeiro: Autografia.
  18. Lima, R. K. (2019). A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos (3a ed). Rio de Janeiro: Amazon.
  19. Lima, R. K. (1989). Cultura Jurídica e Práticas Policiais: A Tradição Inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo/SP, v. nº 04, n.10, p. 65-84.
  20. Lima, R. K. (2010). Sensibilidades Jurídicas, Saber e Poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. In: Anuário Antropológico. Pág. 25-51.
  21. Melo, J. (2020). Circularidades: de familiares de pessoas em situação de privação de liberdade a mulas e traficantes de drogas. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(2), 48-68. https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.468
  22. Misse, M. (2008). Sobre a construção social do crime no Brasil: esboços de uma interpretação. In: M. Misse (org.). Acusados e Acusadores: estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Faperj/Revan. Rio de Janeiro.
  23. Moraes, A. (2017). Direitos humanos fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas.
  24. Mouzinho, G. M;P. (2007). Sobre Culpados e Inocentes: o processo de incriminação e incriminação pelo Ministério Público Federal brasileiro [Tese de Doutorado em Antropologia, Universidade Federal Fluminense].
  25. Nucci, G. S. (2015). Tribunal do júri. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense.
  26. Nuñez, I. S. (2018). “Aqui não É Casa De Vingança, É Casa De Justiça!”: Moralidades, Hierarquizações e Desigualdades na Administração De Conflitos No Tribunal Do Júri [Tese de Doutorado em Antropologia– Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense].
  27. Paes, V. G. F. (2013). Crimes, Procedimentos e Números: Estudo Sociológico sobre a Gestão dos Crimes na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond.
  28. Ribeiro, C. A. C. (1995). Cor e Criminalidade - Estudo e Análise da Justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal do Rio Janeiro.
  29. Ribeiro, L. (2010). A Produção Decisória do Sistema de Justiça Criminal para o Crime de Homicídio: Análise dos Dados do Estado de São Paulo entre 1991 e 1998. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol.53, n.1, p. 159-193.
  30. Rodrigues, S. (2002). Direito Civil: Parte Geral, vol.1, 30. ed. São Paulo: Saraiva.
  31. Silva, K. A. (2013). A Construção Social e Institucional do Homicídio: Da perícia em local de morte à sentença condenatória [Tese de Doutorado em Sociologia e Antropologia – Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
  32. Vargas, J. D. (2010). Uma Abordagem Empírica do Inquérito Policial: o caso de Belo Horizonte. In: M. Misse (org.), O Inquérito Policial no Brasil: Uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, v. 1, p. 102-190.
  33. Werneck V. L. et al. (1999). A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.
  34. Almeida, V. R. (2014). Exame Da Categoria “Paridade De Armas”, Sob Perspectiva Antropológica. Anais da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Natal, Rio Grande do Norte.
  35. Amorim, M. S.; Baptista, B. G. L.; Duarte, F.; Lima, M. L. T.; Lima, R. K. (2021). Pesquisa em Direito na Perspectiva Empírica: práticas, saberes e moralidades. In Dossiê Pesquisa em Direito na Perspectiva Empírica: práticas, saberes e moralidades. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia. 51(1), 11-36. Retirado de https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/49717/29041
  36. Baptista, B. G. L. (2020). A crença no princípio (ou mito) da imparcialidade judicial. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(2), 203-223. https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.470
  37. Barbosa, R. (1999). Oração aos moços. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa.
  38. Boltanski, L. Chiapello, È. (2009). O Novo Espírito do Capitalismo. São Paulo: Martins Fontes.
  39. Bourdieu, P. A Força Do Direito: Elementos Para Uma Sociologia Do Campo Jurídico. In: O Poder Simbólico, pp. 209-254. 16a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
  40. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2001). (21ª ed.). Saraiva.
  41. Costa, T. F. F. (2010). Processo Penal, volume 1 – 32° ed. - Saraiva: São Paulo.
  42. Decreto-Lei Nº 2.848, de 07 de dezembro De 1940. Código Penal. (2001). (21ª ed.). Saraiva.
  43. Decreto-Lei Nº 3.689, de 03 de outubro De 1941. Código De Processo Penal. (2001). (21ª ed.). Saraiva.
  44. Eilbaum, L. (2012). "O bairro fala": Conflitos, Moralidades e Justiça no Conurbano Bonaerense. São Paulo: Editora Hucitec.
  45. Figueira, L. E. (2008). O Ritual Judiciário Do Tribunal Do Júri: O Caso Do Ônibus 174. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
  46. Fonseca, C. (2008). O anonimato e o texto antropológico: dilemas éticos e políticos da etnografia ‘em casa’. Revista Teoria e Cultura, V.2/N.1-2, P.39-53.
  47. Geertz, C. (1989). “Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura”. In: A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro, LTC, 1989, pp. 13-46.
  48. LIMA, Michel Lobo Toledo. (2021). Entre Normas e Práticas: Pesquisa Empírica no Direito em Diálogo com as Ciências Sociais. In: Dossiê Pesquisa Empírica no Direito em Diálogo com as Ciências Sociais. Revista Juris Poiesis, v. 24, p. 568-597.
  49. LIMA, M. L. T. (2021). “Nem Todo Morto é Vítima”: Análise de Fluxo Através das Práticas Jurídico-Policiais na Administração de Homicídios Dolosos. Autografia: Rio de Janeiro (no prelo).
  50. Lima, M. L. T. (2017). Próximo da Justiça, Distante do Direito: Administração de Conflitos e Demandas de Direitos no Juizado Especial Criminal. Rio de Janeiro: Autografia.
  51. Lima, R. K. (2019). A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos (3a ed). Rio de Janeiro: Amazon.
  52. Lima, R. K. (1989). Cultura Jurídica e Práticas Policiais: A Tradição Inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo/SP, v. nº 04, n.10, p. 65-84.
  53. Lima, R. K. (2010). Sensibilidades Jurídicas, Saber e Poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. In: Anuário Antropológico. Pág. 25-51.
  54. Melo, J. (2020). Circularidades: de familiares de pessoas em situação de privação de liberdade a mulas e traficantes de drogas. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(2), 48-68. https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.468
  55. Misse, M. (2008). Sobre a construção social do crime no Brasil: esboços de uma interpretação. In: M. Misse (org.). Acusados e Acusadores: estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Faperj/Revan. Rio de Janeiro.
  56. Moraes, A. (2017). Direitos humanos fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas.
  57. Mouzinho, G. M;P. (2007). Sobre Culpados e Inocentes: o processo de incriminação e incriminação pelo Ministério Público Federal brasileiro [Tese de Doutorado em Antropologia, Universidade Federal Fluminense].
  58. Nucci, G. S. (2015). Tribunal do júri. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense.
  59. Nuñez, I. S. (2018). “Aqui não É Casa De Vingança, É Casa De Justiça!”: Moralidades, Hierarquizações e Desigualdades na Administração De Conflitos No Tribunal Do Júri [Tese de Doutorado em Antropologia– Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense].
  60. Paes, V. G. F. (2013). Crimes, Procedimentos e Números: Estudo Sociológico sobre a Gestão dos Crimes na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond.
  61. Ribeiro, C. A. C. (1995). Cor e Criminalidade - Estudo e Análise da Justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal do Rio Janeiro.
  62. Ribeiro, L. (2010). A Produção Decisória do Sistema de Justiça Criminal para o Crime de Homicídio: Análise dos Dados do Estado de São Paulo entre 1991 e 1998. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol.53, n.1, p. 159-193.
  63. Rodrigues, S. (2002). Direito Civil: Parte Geral, vol.1, 30. ed. São Paulo: Saraiva.
  64. Silva, K. A. (2013). A Construção Social e Institucional do Homicídio: Da perícia em local de morte à sentença condenatória [Tese de Doutorado em Sociologia e Antropologia – Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
  65. Vargas, J. D. (2010). Uma Abordagem Empírica do Inquérito Policial: o caso de Belo Horizonte. In: M. Misse (org.), O Inquérito Policial no Brasil: Uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, v. 1, p. 102-190.
  66. Werneck V. L. et al. (1999). A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.

Downloads

Download data is not yet available.