Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Dossiê: Caminhos e descaminhos da prevenção à tortura

v. 8 (2021): Revista de Estudos Empíricos em Direito

A dinâmica da tortura no superencarceramento brasileiro: padrões da violência institucional e reflexões políticas

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8.616
Enviado
maio 16, 2021
Publicado
2021-11-16

Resumo

O presente artigo visa apresentar a dinâmica das práticas de tortura ocorridas no sistema prisional brasileiro. Para tanto, é feita inicialmente uma contextualização política, histórica e jurídica sobre a tortura no mundo e no Brasil. Em seguida, é realizada uma análise a partir do levantamento de 254 casos de denúncia de tortura acompanhados pela Pastoral Carcerária Nacional entre 1999 e 2017. E finalmente, se elabora uma breve abordagem sobre os desafios do enfrentamento à tortura no contexto brasileiro. O estudo conclui que há um agravamento da tortura no Brasil a partir do superencarceramento e os caminhos para a prevenção à tortura devem passar pela compreensão do significado político da violência de Estado.

Referências

  1. AI- Anistia Internacional (2003). Combatendo a tortura: manual de ação. Londres: Anistia Internacional.
  2. Almeida, S. S. (2007). A política de direitos humanos no Brasil: paradoxos e dilemas para o serviço social. Revista Praia Vermelha Estudos de Política e Teoria Social, 16/17, pp. 12-43.
  3. Anitua, G. I. (2008). História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan.
  4. Brasil, República Federativa do (2020). I Relatório Nacional sobre Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura- 2019. Brasília: Coordenação Geral de Combate à Tortura e Violência Institucional.
  5. Brasil, Presidência da República do (2015). Questões fundamentais para prevenção à tortura no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos.
  6. Câmara Federal. (2005). Relatório sobre tortura no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados.
  7. Carvalho, S. (2015). O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito UFMG,67, pp. 623-652. https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2015v67p623.
  8. DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional (2017). Levantamento nacional de informações penitenciarias: Infopen- 2017. Brasília: Ministério da Justiça.
  9. Duarte, T.L. & Jesus, M.G.M(2020). Prevenção à tortura: uma mera questão de oportunidade aos mecanismos latino-americanos? Revista Direitos Humanos e Democracia, 8(15), pp. 134-152. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.134-152
  10. Frederici, S. (2017). Calibã e a bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante.
  11. IIDH- Instituto Interamericano de Direitos Humanos. (2010). Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a tortura: manual de implementação. San José: IIDH.
  12. Lei Nº 9455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. República Federativa do Brasil.
  13. Marx, K. (1982). O Capital: crítica da economia política, Livro 1, volume 2, 7ª ed. São Paulo: DIFEL.
  14. Mattos, M. B. (2020). Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesia no Brasil. São Paulo: Usina Editorial.
  15. Mattos, M. B. (2020). A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo.
  16. Mendiola, I. Em torno de la definición de tortura: la necesidad y dificultad de conceptualizar la producción ilimitada de sufrimiento (2020). DADOS on line, pp. 1-32. https://doi.org/10.1590/001152582020206.
  17. MNPCT- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. (2017) Relatório Anual. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos.
  18. MNPCT- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. (2018) Relatório Anual. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos.
  19. Oliveira, P.R. (2016 A). Paradigma de política penal e sentido econômico da população: das penas corporais à UPP. Revista em Pauta, 37 (14), pp. 243-269.
  20. Oliveira, P.R. (2016 B) Breve história da violência estatal. Marx e Marxismo, 4 (6), pp. 111-129.
  21. Osorio, J. (2019). O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular.
  22. PCn- Pastoral Carcerária Nacional. (2016). Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária/ASSAC.
  23. PCn- Pastoral Carcerária Nacional. (2018). Tortura em tempos de encarceramento em massa II. São Paulo: Pastoral Carcerária/ASSAC.
  24. Peters, E. (1989). Tortura: uma visão sistêmica do fenômeno da tortura em diferentes sociedades e momentos da história. São Paulo: Editora Ática.
  25. Simas, F.N. (2020). A tortura no superencarceramento brasileiro: Estado e criminalização na crise estrutural do capital. [Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro].
  26. UN- Nações Unidas (1984). Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou penais cruéis, desumanos e degradantes. Assembleia Geral da ONU;
  27. UN- Nações Unidas, Relator Especial sobre a Tortura da Comissão de Direitos Humanos da. Relatório sobre a tortura no Brasil. Genebra: United Nation, 2020.
  28. Walmsley, Roy. (2016). World prisional population list: eleventh edition. Londres: World Prision Brief/University of London.

Downloads

Não há dados estatísticos.