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Artigos

v. 7 n. 3 (2020): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Feminicídio: a máxima expressão da violência contra as mulheres em João Pessoa - PB

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v7i3.457
Enviado
novembro 13, 2019
Publicado
2020-09-20

Resumo

O presente trabalho propõe estudar as determinações concretas do feminicídio, enquanto fenômeno social, no Brasil, em particular na cidade de João Pessoa-PB. Destaca-se o feminicídio como a máxima expressão da violência cometida contra as mulheres inerente à cultura patriarcal historicamente intrínseca a sociedade brasileira, atingindo expressamente milhares de mulheres diariamente e apresentando índices alarmantes, mesmo com a Lei 13.140/2015 em vigor, criminalizando essa tipologia de violência misógina. Porém, salienta-se que a Lei só terá êxito com Políticas Públicas que priorizem o enfrentamento à violência de gênero pelos estados. O trabalho trata-se de resultados da pesquisa bibliográfica alicerçada à pesquisa de campo e levantamentos estatísticos. No intuito de analisar os perfis dos feminicidas e as especificações dos crimes de feminicídios recorre-se aos prontuários jurídicos de feminicidas privados de liberdade, presentes nos arquivos das penitenciárias de segurança máxima Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão, ambas localizadas na cidade de João Pessoa-PB.

Referências

  1. BRASIL. Lei 7.210/1984. Lei de Execução Penal. Brasília, 1984.
  2. BRASIL. Lei 11.340/2006. Lei Maria da Penha. Brasília, 2006.
  3. BRASIL. Lei 11.464/2007. Lei de Crimes Hediondos. Brasília, 2007
  4. BRASIL. Senado Federal. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Relatório Final. Brasília, julho de 2013.
  5. BRASIL. Lei 13.104/2015. Lei do Feminicídio. Brasília, 2015.
  6. BLAY, Eva Alterman. Assassinato de Mulheres e Direitos Humanos. Editora 34: São Paulo, 2008.
  7. BLAY, Eva Alterman. Feminismos e masculinidades: novos caminhos para enfrentar a violência contra a mulher. Cultura Acadêmica Editora: São Paulo, 2014.
  8. CISNE, Mirla; SANTOS, Silvana Mara Morais dos. Feminismo, diversidade e serviço social. São Paulo: Cortez Editora. 2018.
  9. CEPAL. Observatório de igualdade de gênero da América Latina e do Caribe. Disponível em: <https://oig.cepal.org/pt/indicadores/feminicidio-ou-femicidio>. Acesso em: 31 jul. 2019.
  10. DE CAMPOS, Carmen Hein. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, v. 7, n. 1, p. 103-115, 2015.
  11. DELPHY, Christine. Patriarcado. In: HIRATA, Helena et. al. (Orgs). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009, p.173-179.
  12. D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas et al. Atenção integral à saúde de mulheres em situação de violência de gênero: uma alternativa para a atenção primária em saúde. Ciência & Saúde Coletiva,
  13. v. 14, p. 1037-1050, 2009.
  14. PRADO, Débora; SANEMATSU, Marisa. Feminicídio:# InvisibilidadeMata. Fundação Rosa, 2017.
  15. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Crimes contra a dignidade sexual. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/estatisticas/tableau-dignidade/. Acesso em: 22 out. 2018.
  16. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.
  17. GARCIA, Leila Posenato; FREITAS, Lúcia Rolim Santana de; HÖFELMANN, Doroteia Aparecida. Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões no Brasil, 2001-2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 22, n. 3, p. 383-394, 2013
  18. GOMES, Izabel Solyszko. CAMPO MINADO: UM ESTUDO SOBRE FEMICÍDIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ/MT. 2010.
  19. GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas, v. 26, n. 2, 2018.
  20. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Auxílio-Reclusão: desmistifique boatos e entenda quem realmente tem direito. Disponível em: https://www.inss.gov.br/auxilio-reclusao-desmistifique-boatos-e-entenda-quem-realmente-tem-direito/. Acesso em: 22 dez.2019.
  21. IPEA - Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em 20 jun. 2019.
  22. IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2003.
  23. LEMOS, Marilda. Alívio e tensão: um estudo sobre a interpretação e a aplicação da Lei Maria da Penha nas Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais da Seccional de Polícia de Santo André -São Paulo. 2010. 307 f. Dissertação (Doutorado em Sociologia) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
  24. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório publicações e trabalhos científicos. 7. ed. – 6. reimpr. São Paulo: Atlas: 2011.
  25. MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (org). A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Diálogos sobre Justiça. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2015. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politicas-de-justica/publicacoes/Biblioteca/publicacao_feminicidio.pdf/. Acesso em: 18 nov. 2018.
  26. MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: uma Análise Sócio-Jurídica da Violência Contra a Mulher no Brasil. 2ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017.
  27. MINAYO, Maria C. Pesquisa social: teoria e método. Ciência, Técnica, 2002.
  28. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN. 2014.
  29. MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. Núcleo de gênero. Raio X do feminicídio em São Paulo: é possível evitar a morte. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2018/03/RaioXFeminicidio-formato-livreto.pdf. Acesso em: 08 ago.2019.
  30. PASINATO, Wânia. Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, v.37, p.219-246, jul./dez.2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200008. Acesso em: 20 out. 2018.
  31. SAFFIOTI, Heleieth; ALMEIDA, Suely Souza de. Violência de Gênero: Poder e Impotência. Rio de Janeiro: Reinvinter, 1995.
  32. SAFFIOTI, Heleieth. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. In: São Paulo em Perspectiva, São Paulo, 1999.
  33. SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2004.
  34. RADFORD, Jill; RUSSEL, Diana. Femicide: the politics of woman killing, Nova York, Twayne Publishers, 1992.
  35. SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Revista Estudos Feministas, v. 13, n. 2, p. 265-285, 2005.
  36. SOARES, Luiz Eduardo. Juventude e violência no Brasil contemporâneo. Centro, v. 20020, p. 080, 2004.
  37. SOUSA, Eduardo Sérgio Soares; VIANA, Alba Jean Batista. Feminicídios de Paraibanas: Estudos dos Assassinatos de Pessoas por Questões de Gêneros. João Pessoa: Ideia, 2016.
  38. WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: OPAS/OMS, ONU Mulheres, SPM e Flacso, 2015.
  39. ZALUAR, Alba. Agressão física e gênero na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, n. 71, p. 9-24, 2009.

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