Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Dossiê: Caminhos e descaminhos da prevenção à tortura

Vol. 8 (2021): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

Bacharéis (Law graduates) and torture: perceptions of operators of the criminal justice system on the dynamics of police torture

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8.615
Submitted
May 16, 2021
Published
2021-11-16

Abstract

The aim of this article is to present and problematize perceptions of Justice System operators about police torture. The empirical material that underlies this paper was collected from thirty-seven semi-structured interviews conducted with judges, prosecutors and public defenders who work in the criminal area in Pernambuco. The data indicate that, for the interviewees, the Military Police, particularly its specialized battalions, is the organization that leads the practice of torture, which would happen during or as an offshoot of the policing activity on the street. The connection between trafficking arrests and the impacts of the transfer of investigative functions from the Civil Police to the Military Police for the dynamics of torture are discussed. It will also be presented the hypotheses that, for part of the bachelors heard in this research, torture would be a crime of opportunity and there would be a relationship between social class and the act of torturing. The study of the perceptions of legal professionals allows us to understand how those who decide the legal implications of police violence understand the phenomenon, drawing the attention of social scientists to the possibility of updating the organizational dynamics of police torture.

References

  1. Bourdieu, P. (2005). A força do direito. In Bourdieu, P. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Betrand Brasil (8ª ed., pp. 209-254).
  2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Recuperado em 15 de maio de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
  3. Conectas Direitos Humanos. (2017). Tortura blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. Recuperado em 15 de maio de 2021, de http://www.conectas.org/arquivos/editor/files/Relatório completo_Tortura blindada_Conectas Direitos Humanos(1).pdf.
  4. Conectas Direitos Humanos. (2015). Julgando a Tortura: análise da jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010). Recuperado em 15 de maio de 2021, de http://www.conectas.org/arquivos/editor/files/Julgando%20a%20tortura.pdf>.
  5. Corbin, J. & Strauss, A. (1990). Grounded theory research: procedures, canons, and evaluative criteria. Qualitative Sociology, 13 (1). https://doi.org/10.1007/BF00988593
  6. Corbin, J. & Strauss, A. (1994). Grounded theory methodology: An overview. In N. K. Denzin & Y. S. Lincoln (Eds.), Handbook of qualitative research (pp. 273–285).
  7. Cunha, L. & Soares, V. (Orgs.). (2019). Pesquisa Perfil das instituições de segurança pública – anos-base 2014-2015-2016. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública.
  8. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). (2020). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, período de janeiro a junho de 2020. Recuperado em 15 de maio de 2021, de https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMTVlMWRiOWYtNDVkNi00N2NhLTk1MGEtM 2FiYjJmMmIwMDNmIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOG RhNmJmZThlMSJ9
  9. Duarte, T. & Jesus, M. G. (2020, janeiro/julho). Prevenção à tortura: uma mera questão de oportunidade aos Mecanismos latino-americanos? Revista Direitos Humanos e Democracia, Editora Unijuí, ano 8, 15, 134-152. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.134-152
  10. Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (2017). Audiências de custódia: panorama nacional pelo instituto de defesa do direito de defesa. Recuperado em 15 de maio de 2021, de http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Audiencias-de- Custodia_Panorama-Nacional_Relatorio.pdf
  11. Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (2019). O fim da liberdade: a urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia.
  12. Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (2020). Prisão como regra:
  13. Ilegalidades e Desafios das Audiências de Custódia no Rio de Janeiro. Recuperado em 15 de maio de 2021, de http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2020/11/Prisa%CC%83o- Como-Regra.pdf
  14. Lipsky, M. (2019). Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Trad. Arthur Eduardo Moura da Cunha. Enap.
  15. Martins, H., Versiani, D. &; Batittucci, E. (2011, fevereiro/março). A polícia prende, mas a Justiça solta. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 5, edição 8, 106 – 121.
  16. Meyer, J. & Rowan, B. (1977, setembro). Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, 83(2), 340-363. http://www.jstor.org/stable/2778293
  17. Misse, M. (2008). Sobre a Construção Social do Crime no Brasil: Esboços de uma Interpretação. In Misse, M. (Org.). Acusados e Acusadores: Estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Editora Revan (1ª ed, pp. 13 -32).
  18. Misse, M. (2010). Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, 79(0), 15-38. https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000100003
  19. Misse, M. (2014). Sujeição Criminal. In Lima, R. S, Ratton, J. L., &; Azevedo, R. (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. Contexto (pp. 204-213).
  20. Oliveira, L. (1994). Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. Brasiliense.
  21. Oliveira, L. (2014). Tortura. In Lima, R. S, Ratton, J. L., &; Azevedo, R. (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. Contexto (pp. 462-470).
  22. Paixão, A. L. (1988). Crime, controle social e consolidação da democracia: as metáforas da cidadania. In O’Donnel, G. & Reis, F. (Orgs.). A Democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. Vértice, Editora Revista dos Tribunais (pp. 168 – 199).
  23. Paixão, A. L. (1982). A organização policial numa área metropolitana. Revista de Ciências Sociais, 25 (1), 63-85.
  24. Possas, M. (2016, janeiro). A lei contra a tortura no Brasil, a construção do conceito de “crime de lesa-humanidade” e os paradoxos da punição criminal. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 3 (1), 98-112. https://doi.org/10.19092/reed.v3i1.98
  25. Ratton, J. L. (2007). Aspectos organizacionais e culturais da violência policial. In: Ratton, J. L & Barros, M. (Orgs.). Polícia, democracia e sociedade. Lumen Juris (pp. 139-151).
  26. Sapori, L. F. (1995). A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 29, 143-156. Recuperado em 15 de maio de 2021, de http://anpocs.com/images/stories/RBCS/rbcs29_08.pdf
  27. Skolnick, J. (1966). Justice without trial: law enforcement in democratic society. John Wiley & Sons, Inc.
  28. Valença, M. (2018). Soberania policial no Recife no início do século XX. [Tese de Doutorado, Curso de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília]. https://repositorio.unb.br/handle/10482/31794

Downloads

Download data is not yet available.