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Articles

Vol. 7 No. 3 (2020): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

Core of legal practices as a tool for access to civil justice: a local reality

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v7i3.448
Submitted
October 15, 2019
Published
2020-09-20

Abstract

The search for access to justice is part of the social transformations that have occurred in society, as well described by the periods called “renewal waves”. However, some obstacles are faced along the way in the pursuit of this Justice. This article aims to show the importance of the Legal Practices Center of the Law School of Contestado University for the Canoinhas County / SC, as a guarantee instrument of this principle. In this tuning fork, the users served by the nucleus are economically underprivileged and require assistance in the civil area, as well as answers to legal questions to be solved by students and a lawyer teacher, mentor teacher. The research aims to collect information from the University of Contestado NPJ, Campus Canoinhas / SC, which acts approximately 10 years with the Law Course, as well as ascertaining its performance and core perception of the user community, and their respective contribution to the formation of the academics, future operators of the law. In this sense, the research was exploratory, as the application of questionnaires to academics and clients in order to verify the performance as well as confirm if the NPJ allowed the contemplation of access to justice in the local community through the proposed actions, and also, documentary regarding the analysis of all procedural records promoted from 2002 to 2016.

References

  1. ARAÚJO, Janaina Andrade Tenório. Perdas E Separação: Um Estudo Sobre Os Impactos Do Divórcio. 2013. 124 f.Dissertação (Mestrado) - Curso de Psicologia Clínica, Universidade Católica de Pernambuco, Recife. Disponível em: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=966. Acesso em: 07 set. 2018.
  2. BRASIL. Em 10 anos, taxa de divórcios cresce mais de 160% no País. 2017. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/11/em-10-anos-taxa-de-divorcios-cresce-mais-de-160-no-pais. Acesso em: 07 set 2018.
  3. CAMPOS JÚNIOR, Eduardo Gomes da Costa. Núcleo De Prática Jurídica E O Acesso à Justiça: Dados Empíricos E Percepções Da Materialização Do Direito Em Uma Comarca De 1 Entrância.2017. 219 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Direito, Universidade Católica de Pernambuco, 2017. Disponível em: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1277. Acesso em: 26 ago. 2018.
  4. CONSUN, Conselho universitário de 2016. Resolução UnC-CONSUN 012/2013. Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 23 abr. 2013. Disponível em: https://www.unc.br/editais/documentos/Resolu__o%20UnC%20CONSUN%20012%202013.pdfAcesso em: 03 jun. 2018.
  5. FRATTARI, Rafhael. O projeto de pesquisa e a iniciação científica em Direito. Editora Meritum. Revista de Direito FUMEC, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 231-263, jan.-jun. 2014.
  6. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
  7. NINGELISKI, Adriane de Oliveira. Acesso à justiça pelos caminhos da mediação. 1 ed. Florianópolis, SC: Empório do Direito, 2017.
  8. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seccional de Santa Catarina. Resolução nº 01/2016, de 14 de janeiro de 2016. Altera a Resolução nº 10, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Tabela de Honorários organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina e dá outras providencias. Florianópolis, SC, 14 jan. 2016. Disponível em: <http://www.oab-sc.org.br/tabela-honorarios>. Acesso em: 13 set. 2018.
  9. PEREIRA, José Matias. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica, 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978859700882. Acesso em: 09 set. 2018.
  10. PÉRES, Quiteria Tamanini Vieira. Vamos conciliar? Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito.1ª edição. Florianópolis: Editora Habitus, 2018.
  11. SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à Justiça: Um direito e seus obstáculos. REVISTA USP, São Paulo, n. 101, março/abril/maio de 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66. Acesso em: 12 set. 2018.
  12. SILVA, José Elio Ventura da. As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os Núcleos de Prática Jurídica de instituições de ensino superior. 2014. 104 f. Dissertação (Mestrado em direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Recife, 2014. Disponível em: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1044. Acesso em: 20 mai. 2018.
  13. THEODORO JUNIOR, Humberto. Novo Código de Processo Civil Anotado, 21ª edição. Forense. 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530978747/cfi/6/14!/4/450/2@0:100. Acesso em: 13 set. 2018.

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