Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 10 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Processos estruturais de exclusão discursiva no cárcere

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v9.711
Enviado
fevereiro 8, 2022
Publicado
2022-12-27

Resumo

Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e percepções desses atores sociais relacionados àquilo que classificamos como processos estruturais de exclusão discursiva no âmbito desse universo. Argumentamos que esses processos constituem um aspecto fundamental da experiência do encarceramento, que permite a invisibilização e perpetuação do quadro de violência institucional, desumanização e sistemática negação dos direitos dessas pessoas neste contexto. Essa realidade é, outrossim, reveladora da inferiorização de pessoas privadas de liberdade no plano da cidadania e da negação mesmo de sua condição de sujeitos de direitos.

Referências

  1. Alves, J. (2010). À sombra da morte: juventude negra e violência letal em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Bahia Análise & Dados, Salvador, 20(4), 563-578.
  2. Andrade, B. & Geraldo, P. (2020). O outro lado da moeda. Uma análise das práticas de negação de direitos das mulheres no cárcere. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, 7(2), 33-47.
  3. Biondi, K. (2009). Junto e Misturado: imanência e transcendência no PCC. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina].
  4. Bogo, L. (2006). A capitalização do tempo social na prisão. A remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. [Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
  5. Caldeira, T. (2000). City of Wall: Crime, segregation, and citizenship. Berkeley-London: University of California Press.
  6. Caldeira, T. & Holston, J. (1999). Democracy and Violence in Brazil. Comparative Studies in Society and History, Cambridge, 41(4), 691-729.
  7. Cardoso de Oliveira, L. R. (2011a). Direito Legal e Insulto Moral – Dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Editora Garamond.
  8. Cardoso de Oliveira, L. R. (2011b). Prefácio. In J. N. Garcia de Araújo, F. Martins, & M. Souza (orgs.), Dimensões da violência: conhecimento, subjetividade e sofrimento.
  9. Cardoso de Oliveira, L. R. (2020, 8 de junho). Exclusão Discursiva e Sujeição Civil em Tempos de Pandemia no Brasil. O Globo. https://blogs.oglobo.globo.com/ciencia-matematica/post/exclusao-discursiva-e-sujeicao-civil-em-tempos-de-pandemia-no-brasil.html.
  10. Cardoso de Oliveira, R. (2006). O trabalho do antropólogo. Brasília: Paralelo 15 - Unesp.
  11. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados. (2009). Relatório da CPI sistema carcerário. Brasília: Edições Câmara.
  12. Conselho Nacional de Justiça. (2021, 27 de dezembro). Banco Nacional de Monitoramento das Prisões. https://portalbnmp.cnj.jus.br/#/estatisticas.
  13. Dal Santo, L. P. (2020). Reconsiderando a tese da penalidade neoliberal: inclusão social e encarceramento em massa no Brasil. Rev. Faculdade de Direito, Goiânia, 44(1). https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.60817.
  14. Departamento Penitenciário Nacional. (2017, junho). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf.
  15. Departamento Penitenciário Nacional. (2020). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília. https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen.
  16. Faro de Castro, M. (2012). Formas jurídicas e mudança social: interações entre o direito, a filosofia e a economia. São Paulo: Saraiva.
  17. Fonseca, C. (2011). Direito às Origens: Segredo e Desigualdade no Controle de Informações Sobre a Identidade Pessoal. Revista de Antropologia (USP. Impresso), São Paulo, 53(2), 493-526. https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.36434.
  18. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). 13o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo. https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/13-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/.
  19. Freire, J. (2010). Agir no regime de desumanização: esboço de um modelo para análise da sociabilidade urbana na cidade do Rio de Janeiro. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, 3(10), 119-142.
  20. Geertz, C. (1973). Thick Description: Toward an Interpretive Theory of Culture in The Interpretation of Cultures. New York: Basic Books, Inc., Publishers.
  21. Geertz, C. (1998). O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In C. Geertz, O Saber Local: Novos ensaios em antropologia interpretativa.
  22. Goffman, E. (1974). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Ed. Perspectiva.
  23. Habermas, J. (1970). On systematically distorted communication. Inquiry, London, 13(1-4), 205-218.
  24. Higa, G. L. & Alvarez, M. C. (2019). Humanização das prisões e pânicos morais: notas sobre as Serpentes Negras. Estudos Avançados, São Paulo, 33, 69-90.
  25. Holston, J. (2008). Insurgent citizenship: Disjunctions of democracy and modernity in Brazil. Princeton: Princeton University Press.
  26. Honneth, A. Disrespect. (2007). The normative foundation of critical theory. Cambridge: Polity.
  27. Kant de Lima, R. (2003). Direitos Civis, Estado de Direito e "Cultura Policial": a formação do policial em questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, 11(41), 241-256.
  28. Kant de Lima, R. (2013). Entre as leis e as normas: Éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, 6(4), 549-580.
  29. Lazar, S. (2008). El Alto, rebel city: self and citizenship in Andean Bolivia. Durham and London: Duke University Press.
  30. Mbembe, A. (2014). Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona.
  31. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). (2020). Relatório Bianual (2018 - 2019).
  32. Medeiros, F. (2019). Sobre discursos e práticas da brutalidade policial: um ensaio interseccional e etnográfico. Revista ABPN, Guarulhos, 11, 108-129.
  33. Melo, J. G. & Rodrigues, Raul. (2017). Notícias de um massacre anunciado e em andamento: o poder de matar e deixar morrer à luz do Massacre no Presídio de Alcaçuz, RN. Rev. bras. segur. Pública, São Paulo, 11(2), 48-62.
  34. Misse, M. (2010). Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria bandido. Lua Nova, São Paulo, 79, 15-38. https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000100003.
  35. Muniz, J. (2018). Reestruturação dos sistemas policiais: alternativas e seus problemas. In P. Teixeira (Org.), Agenda de Segurança Cidadã - Por um novo paradigma (pp. 47-56).
  36. O’Donnell, G. (1993). On the state, democratization and some conceptual problems: A Latin American view with glances at some post-communist countries. World Development, Amsterdam, 21(8), 1355-1369.
  37. Peirano, M. (1995). A Favor da Etnografia. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.
  38. Reis Filho, D. (2014). Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Zahar.
  39. Schritzmeyer, A. L. P. (2019). Un monstrueux pervers sexuel ou deux? Ethnographie d'un procès à la cour d’assises de São Paulo au Brésil. Brésil(s) – Sciences Humaines et Sociales, Paris, 1, 1-27.
  40. Silva, I. M. (2019). Letalidade e Superencarceramento: encadeamento de efeitos sociais em discursos e práticas no Sistema Penal Maranhense. Revista de políticas públicas, 23(1), 150-160.
  41. Sinhoretto, J. (2015). O número de presos triplicou. Quem está sorrindo? Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, 9, 84-85
  42. Wacquant, L. (2012). A tempestade global da lei e ordem: sobre punição e neoliberalismo. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 20(41), 7-20.
  43. Zaffaroni, E. R. (2001). Em busca de penas perdidas. Rio de Janeiro: Editora Revan.

Downloads

Não há dados estatísticos.