Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 8 (2021): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

The public hearings and the idea that "whats is not in the process is not in the world"

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8i.344
Submitted
September 5, 2018
Published
2021-05-01

Abstract

This paper proposes the study of the public hearings from qualitative empirical research accomplished through a field work. Then, from the concept of focused interaction proposed by GOFFMAN (2010), were observed and described the interactions that occurred in the public hearings at the Brazilian Supreme Court. The result of the research proposes a reflection about the transformation on the speakers of the public hearing in a privileged part in the judicial process by exercising the contradictory, although they are not author or defendant. What can change the conception about the reflection of who owns of the judicial process.

References

  1. Aguiar, M. de C. (2005). Amicus curiae. Salvador, juspodivm, (p. 103).
  2. Andrade, C. T. de S. (1964). Mito e realidade da opinião pública. Rev. Adm. Empres. vol.4 no.11 São Paulo Apr./June. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901964000200003
  3. Arguelhes, D. W., & Ribeiro, L. M. (2010). As indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Turner. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 255, (pp. 115-143).
  4. Avritzer, L. (2007). Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados, v. 50, n. 3, (pp. 443-464).
  5. Avritzer, L. (2007). A Participação Social no Nordeste. Belo Horizonte: Editora da UFMG.
  6. Backes, A. L., Azevedo, D. B., & Araújo, J. C. (2009). Audiências públicas na Assembleia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna. (Org.) Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara.
  7. Berger, P. L., & Luckman, T. (2004). A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Petrópolis: Vozes.
  8. Binenbojm, G. (2004). A nova jurisdição constitucional: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, (p. 282).
  9. Cardoso de Oliveira, L. (1993). A Vocação Crítica da Antropologia. Anuário Antropológico/90. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, (pp. 67-81).
  10. Coelho, J. G. L. (2009). Processo Constituinte, Audiências Públicas e o nascimento de uma nova ordem. In Audiências públicas na Assembleia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna. Backes, A. L., Azevedo, D. B., Araújo, J. C. (Org). Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara.
  11. Coelho, V. S. R. P. (2004). Conselhos de Saúde enquanto Instituições Políticas: O Que Está Faltando?, in Coelho, V. S. R. P. & M. Nobre (orgs.), Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora 34, (pp. 255-269).
  12. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao /ConstituiçaoCompilado.htm. Acessado em: 17/03/2008.
  13. Corwin, E. S. A. (1986). Constituição Norte Americana e seu significado atual. (Trad) Leda Boechat Rodrigues. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 1986.
  14. Cunha, E. S. M. (2004). Aprofundando a Democracia: O Potencial dos Conselhos de Políticas e Orçamentos Participativos. [Dissertação de mestrado. Departamento de Ciência Política, UFMG, Belo Horizonte].
  15. Falcão, J., & Oliveira, F. L. (2013). O STF e a agenda pública nacional: de outro desconhecido a supremo protagonista? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 88, (pp. 429-469).
  16. Ferreira, M. A. G. (2004). O devido processo legal: um estudo comparado. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.
  17. Fonseca, R. L. T. M. (2008). Dilemas da decisão judicial: as representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento motivado. [Tese de doutorado em Direito. Programa de Pós-graduação em Direito. Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro].
  18. Fontainha, F. C., Paula, C. J., Sato, L. S. S., & Guimarães, F. (2015). História oral do Supremo (1988-2013), v.9 (Org). Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. - Rio de Janeiro.
  19. Fontainha, F. C., & Santos, C. V. N. (2019). Pesquisar o Direito em ação: observando contextos jurídico-institucionais. In: Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses, 2ª edição. Editora Saraiva: São Paulo, 2019, (pp. 283-302).
  20. Fonte, F. M. (2016). Jurisdição constitucional e participação popular: o Supremo Tribunal Federal na era da TV Justiça. Rio de Janeiro: Editora Lumén Juris, 2016.
  21. Fragale, F. R. (2015). Audiências públicas e seu impacto no processo decisório. Revista Direito e Práxis, v. 06, n.º 3, (pp. 504-535).
  22. Freire, A., Freire, A., & Medina, J. M. G. (2015). Audiência pública tornou-se instrumento de legitimidade. Disponível em: Acesso em: 9 out. 2015.
  23. Goffman, E. (1975). A representação do eu na vida cotidiana. Rio de Janeiro: Vozes.
  24. Goffman, E. (2010). Comportamentos em lugares públicos: notas sobre a organização social dos ajuntamentos. Tradução de Fábio Rodrigues Ribeiro da Silva. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
  25. Horochovski, R. R., & Clemente, A. J. (2012). “Democracia deliberativa e orçamento público: experiências de participação em Porto Alegre. Belo Horizonte, Recife e Curitiba”, Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 43, (pp. 127‐157) http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v20n43/a07v20n43.pdf. Acesso em: 15.jun.2017.
  26. Lima, R. K. (1995). Da inquirição ou júri, do trial by jury a plea bargaining: modelos para a produção da verdade e a negociação da culpa em uma perspectiva comparada (Brasil/EUA) [Tese apresentada ao concurso de professor titular de Antropologia. Niterói: Universidade Federal Fluminense].
  27. Lima, R. K. (2004). DIREITOS CIVIS E DIREITOS HUMANOS: uma tradição judiciária pré-republicana? In: SÃO PAULO em perspectiva, 18(1), (pp. 49-59).
  28. Leal, F. (2015). Para que servem as audiências públicas no STF? Jota, 16 jun. Disponível em: Acesso em: 21 jun. 2015.
  29. Leal, F., Herdy, R., & Massadas, J. (2018). Uma década de audiências públicas no Supremo. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, (pp. 331-372), jan./abr.
  30. Leal, M. C. H. (2014). As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma nova forma de participação? Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 2, (p. 327).
  31. Leal, M. C. H., & Maas, R. H. (2010). Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 2, n.º 1, jan.-jun./2010, (pp. 40-49).
  32. Lírio do Valle, V. R., Pulcinelli, E., & Maneiro, R. M. (2016). Contestação, persuasão e consenso no STF: construindo um constitucionalismo democrático. (Org.) 1ª Ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora.
  33. Lírio do Valle, V. R. (2012). Audiências públicas e ativismo: diálogo social no STF. (Org.) Belo Horizonte: Fórum, 2012.
  34. Martins, T. A. (2007). Audiência pública na ação direta de inconstitucionalidade: breves comentários. Revista do Observatório da Jurisdição Constitucional, 1. http://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/index.php/observatorio/article/viewArticle/87. Acessado em: 17/06/2017.
  35. Mendes, G. F., Vale, A. R. (2009). O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Observatório da Jurisdição Constitucional, a. 2, 2008/2009. http://ojs.idp.edu.br/index.php/observatorio/article /view/205/173. Acesso em 03 abr. 2009.
  36. Mendes, G. (2002). “Apresentação”. In: Häberle, P. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: constituição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor.
  37. Medina, D. (2010). Amicus Curiae amigo da corte ou amigo da parte? São Paulo: Saraiva, 2010.
  38. Oliveira, F. L. (2012). Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e "panelinhas". Rev. Sociol. Polit. [online], vol.20, n.44, (pp. 139-153). ISSN 0104-4478.
  39. Pogrebinschi, T. (2012). Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier.
  40. Prado, M., & Turner, C. (2009). A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e Ministros do STF. Revista de Direito Administrativo.
  41. Santos, C. V. N. (2017). O exercício da colegialidade no Supremo Tribunal Federal: entre a construção social do discurso e as práticas judiciárias. Rio de Janeiro [Tese de Doutorado – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (p. 307)].
  42. Santos, C. V. N. (2017). A Colegialidade nos Tribunais: quando uma Ideologia vira Dogma e o Dogma um Princípio. In Revista Estudos Institucionais, vol. 3, ano 1, (pp. 475-524).
  43. Silva, L. do P., Santos, M. G., & Paulino, V. J. A. (2015). Audiências públicas: histórico, conceito, características e estudo de caso. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Ano 15, n.º 62, out.-dez./2015, (pp. 237-257).
  44. Sombra, T. L. S. (2017). Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação. São Paulo: Revista DIREITO GV, v. 13, n. 1, jan-abr/2017, (pp. 236-273).
  45. Supremo Tribunal Federal. (2015). Audiência pública na ADI 4.439. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso, 15 jun. 2015b.
  46. Supremo Tribunal Federal. (2015). Audiência pública na ADI 5.072. Relator: Ministro Gilmar Mendes, 21 set. 2015c.
  47. Supremo Tribunal Federal. (2008). Notícias STF http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=69848&caixaBusca=N. Acessado em: 08/04/2008.
  48. Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 67, n. 7, (pp. 191-228).
  49. Vale, A. R. (2015). Argumentação constitucional: um estudo sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais. [Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Universidad de Alicante, Brasília].
  50. Vestena, C. A. (2010). Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro [Dissertação de mestrado. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Rio de Janeiro, (p. 111)].
  51. Vestena, C. A. (2012). Audiências públicas – diagnóstico empírico sobre os limites da participação social. In: Tavares, A. R. (Org.). Revista brasileira de estudos constitucionais – RBEC. Belo Horizonte: Fórum, (pp. 973-1020).
  52. Werneck Vianna, L., Burgos, M. (2002). Revolução Processual do Direito e Democracia Progressiva, in A Democracia e os Três Poderes no Brasil, Werneck Vianna, L. (org.). Belo Horizonte, UFMG.

Downloads

Download data is not yet available.