Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Artigos

v. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Os Borum do médio Rio Doce frente às formas jurídicas: a morte do Watú e o conflito cosmológico

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v9.703
Enviado
janeiro 5, 2022
Publicado
2023-01-12

Resumo

O presente trabalho se insere no contexto pós-rompimento da barragem de Fundão em Mariana (2015), no qual os indígenas do médio rio Doce, afetados pelo rompimento, afirmaram a morte do rio Doce (Watú kuém). Seu objetivo é investigar os significados nativos sobre a morte e contrastá-los com o campo jurídico, no qual se buscou reparar o “dano causado”, pelo que ficou conhecido como “caso de Mariana”. Após sete meses de pesquisa de campo, procede-se com uma leitura perspectivista das relações nativas para concluir sobre o conflito cosmológico e as repercussões ontológicas que tal enunciado nativo apresenta ao ser contrastado com as formas oficiais de resolução de conflito.

Referências

  1. Almeida, Mauro W. Barbosa de. (2018). Caipora e outros conflitos ontológicos. Revista de Antropologia da UFSCar, v. 5, n. 1, p. 7-28, jan./jun. 2013. http://www.rau.ufscar.br/wp-content/uploads/2015/05/vol5no1_01.MauroAlmeida.pdf.
  2. Agência Nacional de Águas - ANA. (s/d). Rio Doce. Brasília, s/d. https://www.ana.gov.br/sala-de-situacao/rio-doce/rio-doce-saiba-mais#
  3. Agência Nacional de Águas - ANA. (2016) Encarte especial sobre a Bacia do Rio Doce: rompimento da barragem em Mariana/MG, DF, 2016. http://arquivos.ana.gov.br/RioDoce/EncarteRioDoce_22_03_2016v2.pdf.
  4. Arantes, Luana Lazzeri. (2006) Diferenças indissolúveis: um estudo sobre a siciabilidade Borum. [Dissertação mestrado em Antropologia Social – Universidade de Brasília, Brasília].
  5. Blotta, V. & Bonni, F. (2016). Guerra Sem fim. Ministério Público Federal, publicado pelo Canal Unnova Produções. https://www.youtube.com/watch?v=DfkGVfkJpAM.
  6. Carneiro da Cunha, Manuela (Org.). (1985). Negros Estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. São Paulo: Editora Brasiliense.
  7. Creado, E.S. J., Amboss, F., Trigueiro, A. & Zanetti, D. Modos de olhar, contar e viver: a chegada “lama da Samarco” na foz do Rio Doce, em Regência Augusta (ES), como um evento crítico. In Milanez. B. & Loseekann, Cristina (Org.), Desastre no vale do rio Doce. (pp. 233-267).
  8. Corrêa, José Gabriel Silveira. (2009). A ordem a se preservar: a gestão dos índios e o reformatório agrícola indígena krenak. [Dissertação de Mestrado em Antropologia – Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro].
  9. Danowski, D. Viveiros De Castro, E. (2017). Há mundo por vir? ensaio sobre os medos e os fins. 2 Ed. Desterro: Florianópolis.
  10. Das, Veena. (1995). Critical events: an anthropological perspective on contemporary India. New Delhi: Oxford University Press.
  11. Descola, Philippe. (2013). Beyond nature and culture. Chicago (US): The University of Chicago Press.
  12. Fiorott, Thiago Henrique. (2017). A morte do Watú: impactos do desastre da Samarco/Vale/BHP sobre a sustentabilidade do povo Krenak. [Dissertação de Mestrado em MESPT – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília].
  13. Gell, Alfred. (1998). Art and Agency: an anthropological theory. Ocford: Clarendon.
  14. Gomes, Breno Anselmo. (2016). Palavras de Makiãn: Perspectivas sobre linguagem tradicional e nominação entre os Krenak. 2016. [Dissertação de Mestrado em Antropologia – Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro].
  15. Holbraad, Martin. (2003). Estimando a necessidade: os oráculos de ifá e a verdade em Havana. Mana, v. 9, n. 2.: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132003000200002.
  16. Holbraad, Martin; Pedersen, Morten Axel. (2018). The ontological turn: an anthropological exposition. New York (US): Cambridge University Press.
  17. Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. (2015) Laudo Técnico Preliminar: impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
  18. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Perfil dos municípios brasileiros: Assistência social: 2009
  19. Ihering, Hermann von. (1911). Os Botocudos do Rio doce.. Revista do Museu Paulista, v. 18, p. 38-51. http://www.etnolinguistica.org/biblio:ihering-1911-botocudos.
  20. Kelly, J. Notas para uma teoria do “virar branco”. Mana, v. 11, n. 1, p. 201-234, 2005.
  21. Kirsch, Stuart. (2014a). Mining Capitalism: The Relationship between Corporations and Their Critics. Oakland, California: University of California Press.
  22. Kirsch, Stuart. (2014b). Imagining Corporate Personhood. Political and legal anthropology review, v. 37, n. 2, p. 207-2017.
  23. Kirsch, Stuart. (2018). Engaged Anthropology. Oakland (California): University of California Press.
  24. Krenak, M. Krenak, J. C., Krenak, M., Krenak, O. & Krenak, I. (1997). Conne Pãnda Rithioc Krenak: coisa tudo na língua krenak. MEC/UNESCO/SEE-MG.
  25. Krenak, Shirley Djukurnã. (2004). A onça protetora: Borum Huá KuparaK. São Paulo: Paulinas.
  26. Krenak, S. (2019, 15 maio). Shirley Djukurnã: a guardiã da memória indígena Krenak. Slow Food. https://www.slowfood.com/pt-pt/shirley-djukurna-a-guardia-da-memoria-indigena-krenak/.
  27. Krenak, S. (2019, 08 agosto). “Lutamos contra a mineração há 200 anos”. Época. https://epoca.globo.com/sociedade/lutamos-contra-mineracao-ha-200-anos-diz-indigena-que-vive-as-margens-do-rio-doce-23878269.
  28. Krenak, I. & Almeida, M (2009). Alunos de Estudos Temáticos de Edição Watú Hoom. Belo Horizonte: UFMG/Edições Cipó Voador.
  29. Krenak, S. (2017). Krenak Ererré. 1 ed. São Paulo: Itaú Cultural.
  30. Lévi-Strauss, Claude. (1975). O totemismo hoje. Petrópolis: Editora Vozes.
  31. Lévi-Strauss, Claude. (1993). Raça E História. In Lévi-Strauss, Claude. Antropologia estrutura II (pp. 328-363).
  32. Lévi-Strauss, Claude. (1989). O pensamento Selvagem. Campinas: Papirus.
  33. Lévi-Strauss, Claude. (2004). O Cru e o Cozido: Mitológicas, v.1. São Paulo: Cosac Naify.
  34. Lévi-Strauss, Claude. (2005). Do mel às Cinzas: Mitológicas, v.2. São Paulo: Cosac Naify.
  35. Manizer, Henri Henrikhovitch. (1919). Les Botocudos. [Traduzido do russo por A. Childe.] Archivos do Museu Nacional do Rio de Janeiro, v. XXII, p. 243-273.
  36. Mattos, Izabel Misságia. (1996). Borum, Bugre, Kraí: constituição social da identidade e memória étnica Krenak. [Dissertação de Mestrado em Sociologia – Faculdade de Filosofia e Ciências Humans, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte]
  37. Mattos, Izabel Misságia. (2004). Civilização e Revolta: Os Botocudos e a Cataquese na Província de Minas. Bauro: EDUSC.
  38. Milanez, Bruno & Loseekann, Cristina (Org.). (2016). Desastre no vale do rio Doce. Rio de Janeiro: Folio Digital.
  39. Milanez, Bruno; Pinto, Raquel Giffoni. (2016). Considerações sobre o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta firmado entre Governo Federal, Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado do Espírito Santo, Samarco Mineração S.A., Vale S. A. e BHP Billiton Brasil LTDA. https://www.researchgate.net/publication/301219622_Consideracoes_sobre_o_Termo_de_Transacao_e_de_Ajustamento_de_Conduta_firmado_entre_Governo_Federal_Governo_do_Estado_de_Minas_Gerais_Governo_do_Estado_do_Espirito_Santo_Samarco_Mineracao_SA_Vale_S_A_e.
  40. Ministério Público Do Estado Minas Gerais - MPMG. (2015). Petição Inicial da Ação Civil Pública 0400.15.004335-6. https://apublica.org/wp-content/uploads/2018/09/Ac%CC%A7a%CC%83o-Sau%CC%81de-Samarco-IC16.000093-3-25jun2018.docx.
  41. Ministério Público Federal – MPF. (2016). Petição Inicial da Ação Civil Pública 0023863-07.2016.4.01.3800. http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/acp-samarco.
  42. Ministério Público Federal – MPF, Samarco Minerações S.A., Vale S.A. & BHP Billiton Brasil Ltda. (2017a). Termo de Ajuste Preliminar – TAP. Belo Horizonte. http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/termo-de-acordo-preliminar-caso-samarco.
  43. Ministério Público Federal – MPF, Ministério Público De Minas Gerais – MPMG, Samarco Minerações S.A., BHP Billiton Ltda. & Vale S.A. (2017b). Termo aditivo ao termo de ajuste preliminar – aditivo TAP. Belo Horizonte. http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/aditivoTAP.pdf.
  44. Ministério Público Federal - MPF et al. (2018). Termo de Ajuste de Conduta - governança. Belo Horioznte, 2018. file:///C:/Users/Joao%20Vitor/Downloads/TAC_Governanca%20(3).pdf.
  45. Ministério Público Federal – MPF & Ministério Público De Minas Gerais - MPMG. (2018). Parecer 279/2018/SPPEA. Belo Horizonte.
  46. Moreira, Gilvander. (2017, 08 dezembro). O povo krenak põe o dedo na ferida sobre o crime da Vale/samarco/bhp/estado: o de 05/11/2015 que continua. site do Frei Gilvander Moreira. http://gilvander.org.br/site/o-povo-krenak-poe-o-dedo-na-ferida-sobre-o-crime-da-valesamarcobhpestado-o-de-05112015-que-continua/
  47. Nimuendajú, Curt. (1946). Social organization and beliefs of the botocudos of Eastern Brazil. Southwestern Journal of Anthropology, v. 2.
  48. Viveiros De Castro, E. Cutr Nimuendaju: 104 mitos indígenas nunca publicados. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 21, 1986, p. 64-111.
  49. Paraíso, Maria Hilda Baqueiro. (1992). Os Botocudos e sua trajetória histórica. In Manuela Carneiro da Cunha (ed.). História dos Índios no Brasil. São Paulo (pp. 413-430).
  50. Pascoal, Walison Vasconcelos. (2010). Imagens da sociopolítica Borum e suas transformações. [Dissertação de Mestrado em Antropologia – Departamento de Antrpologia, Universidade de Brasília, Brasília].
  51. Pascoal, Walison Vasconcelos. (2017). Os sentidos de luta e a “ressurgência cultural” entre os Krenak. Revista de Estudos e relações interétnicas, v. 20, n. 2, p. 87-108.
  52. Pascoal, Walison Vasconcelos. (2014). Os índios Borum frente os projetos de desenvolvimento no Vale do Rio Doce. In Encontro Anual da Anpocs (Org.) Anais eletrônicos [...]. Caxambu (MG): ANPOCS. https://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/38-encontro-anual-da-anpocs/gt-1/gt31-1.
  53. PoEMAS. (2015). Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). Mimeo.
  54. Rodrigues, Isabella Drumond. (2017). A margem, à esquerda e ao contrário: a morte do Watú (rio Doce).[Trabalho de conclusão de curso Bacharelado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia – Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília]
  55. Soares, Geralda. (1992). Os Borum do Watú: Os índios do rio Doce. Contagem: CEFEDES.
  56. União & Estado De Minas Gerais. (2015). Petição Inicial da Ação Civil Pública 0069758-61.2015.4.01.3400. https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=697586120154013400&secao=JFMG.
  57. Vervloet, Roberto José Hezer Moreira. (2016). A geomorfologia da região de rompimento da barragem da Samarco: a originalidade da paisagem à paisagem da mineração. In Milanez, Bruno & Losekann, Cristiana (Org.). Desastre no Vale do Rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição.
  58. Vilaça, Aparecida. (2000). O que significa torna-se outro? Xamanismo e contato interétnico na Amazônia. RBCS, v. 15, n. 44, p. 56-72.
  59. Vilaça, Aparecida. (2017). Comendo como gente: formas de canibalismo Wari’ (Pakaa Nova). 2 ed. Rio de Janeiro: Mauad X.
  60. Viveiros De Castro, Eduardo. (1996). Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio. Mana, v.2, n.2, p. 115-144.
  61. Viveiros De Castro, Eduardo. (2002a) O nativo relativo. Mana, v. 8, n. 1, p. 113-148,. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132002000100005.
  62. Viveiros De Castro, Eduardo. (2002b). A inconstância da alma Selvagem. São Paulo: Cosac Naify.
  63. Viveiros De Castro, Eduardo. (2015). Metafísicas canibais: elementos para uma antropologia pós-estrutura. São Paulo: Cosac Naify.
  64. Wagner, Roy. (1981). The invention of culture. Chicago: The university of Chicago Press.
  65. Wagner, Roy. (2017). Símbolos que representam a si mesmo. São Paulo: Editora Unesp.
  66. Wied-Neuwied, Maximilian. (1820). Reise nach Brasilien: In den Jahren 1815 bis 1817 Frankfurt (DE): ?. https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/2647.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)