Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Graduado pela mesma faculdade. Docente dos Cursos de Direito e de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Sertãozinho-SP. Co-autor de diversos livros da Coleção Revisão Final e Revisaço da editora JusPodivm. Advogado.
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
Professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na área de Direito Internacional do Trabalho, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Livre Docente da Universidade de São Paulo, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Doutora em Direito (bolsista CNPq) e Mestra em Direito das Relações Sociais (bolsista CAPES), na subárea de Direito do Trabalho, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora na área de Metodologia Científica. Visitor Research na Columbia University (EUA), Professora Visitante na Universidad de Salamanca (ES) e na PUC-Perú (PE). Realizou Doutorado Sanduíche na Universidad de Salamanca (Bolsista CNPq).
O presente trabalho tem como objetivo analisar se as greves sem a presença do sindicato da categoria são influenciadas pela representação sindical dos trabalhadores prevista no atual modelo de organização sindical brasileiro. A pesquisa pautou-se em um estudo empírico, de cunho jurisprudencial, e adotou referenciais de análise de conteúdo dos acórdãos dos tribunais trabalhistas brasileiros (Tribunais Regionais do Trabalho - TRT’s e Tribunal Superior do Trabalho - TST) que versaram sobre esses movimentos grevistas. Com isso, verificou-se a presença de indicativos de que a representação sindical dos trabalhadores no modelo de organização sindical brasileiro é um fator determinante para as greves sem a presença do sindicato da categoria, especialmente pela falta de instrumentos que permitam a aferição da representatividade dos sindicatos.
Referências
BARDIN, L. (2004). Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Portugal: Ed. 70.
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PAMPLONA FILHO, R.; LIMA FILHO, C. D. (2013). Pluralidade sindical e democracia. São Paulo: LTr.
SILVA, H. B. M. (2010). Curso de direito do trabalho aplicado. Rio de Janeiro: Elsevier, v. 7.
SOUTO MAIOR, J. L. (2014). As ilegalidades cometidas contra o direito de greve: o caso dos metroviários de São Paulo. Disponível em: http://blogdaboitempo.com.br/2014/06/08/as-ilegalidades-cometidas-contra-o-direito-de-greve-o-caso-dos-metroviarios-de-sao-paulo/. Acesso em 05 de jul. de 2015.
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