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Artigos

v. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Fatores determinantes para a falta de participação social na reforma tributária

Enviado
fevereiro 19, 2022
Publicado
2022-11-25

Resumo

O objetivo deste estudo foi verificar os fatores determinantes da falta de participação social na reforma tributária. A partir de fatores identificados na literatura, como corrupção, transparência, complexidade, cultura do desinteresse e injustiça, e características sociodemográficas, como idade, gênero, renda familiar e nível de escolaridade, foi aplicado um questionário a 206 participantes. Procurando preencher uma lacuna encontrada na literatura, buscaram-se evidências empíricas se esses fatores contribuiriam para a baixa participação da sociedade em questões relacionadas à reforma tributária. Para isso, uma análise de homogeneidade foi realizada, correlacionando as informações coletadas, sistematizando os cinco principais fatores determinantes do baixo interesse na reforma tributária e aspectos pessoais dos respondentes, como idade e renda. Os resultados encontrados indicam que há uma interdependência entre a idade e a dificuldade de interpretar o sistema tributário; mulheres se sentem mais desmotivadas pela corrupção do que homens; e aqueles com um rendimento familiar maior são os que mais se sentem injustiçados com o formato atual de tributação. O estudo conclui que existem fatores a serem trabalhados com vistas a um maior engajamento da sociedade nesse âmbito, e se soma a estudos sobre o contribuinte que mostram as dificuldades encontradas por grupos sociais distintos em relação ao tema. Adicionalmente, 60% dos participantes afirmaram que, somente com a leitura do questionário, sem ter acesso ao estudo, já se sentiam mais motivados a conhecer o tema, o que revela a necessidade de se fornecer mais informação à sociedade.

 

Referências

  1. Afonso, J. R. R., & Castro, K. P. (2012). Tributação: insuficiente reformar, necessário novo sistema. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 10(2), 11-31. https://doi.org/10.32586/rcda.v10i2.232
  2. Azevedo, S. de, & Melo, M. A. (1997). A Política da Reforma Tributária: Federalismo e Mudança Constitucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12(35) https://doi.org/10.1590/S0102-69091997000300006
  3. Balthazar, U. C. (2005). História do tributo no Brasil. Fundação Boiteux.
  4. Costa, A. J. (2008). História da tributação no Brasil: da República à Constituição de 1988. In: Santi, E. M. D. et al. (2008) Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva.112-139.
  5. Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. D., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.
  6. Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Atlas SA.
  7. Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Bookman editora.
  8. Holanda Barbosa, F. de, Holanda Barbosa, A. L. D., Cavalcanti, C. E., Silva, C. R. D., Motta, J. R., & Roarelli, M. L. D. M. (1998). Federalismo fiscal, eficiência e equidade: uma proposta de reforma tributária. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas.
  9. Junqueira, M. de O. (2015). O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008). Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(89), 93-113. https://doi.org/10.17666/308993-113/2015
  10. Lima, E. C. P. (1999). Reforma tributária no Brasil: entre o ideal e o possível. IPEA – Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasília), (666), 1415-4765. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0666.pdf
  11. Lopreato, F. L. C. (2007). A política fiscal brasileira: limites e entraves ao crescimento: Texto para Discussão. IE/UNICAMP, (Campinas).131, 0103-9466. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/1761/texto131.pdf
  12. Luciléia, A. C. (2006). A reforma tributária necessária e urgente. Achegas.net Revista de Ciência Política. (31). 45-53. http://www.achegas.net/numero/31/lucilelia_colombo_31.pdf
  13. Machado, C. H., & Balthazar, U. C. (2017). A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica. Sequência (Florianópolis), (77), 221-252. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n77p221
  14. Oliveira, A. C. C. de, & Sousa, F. J. P. de. (2014). Avaliação Do Programa De Educação Fiscal: Desafios, Limites E Vivências Da Prática Docente. Fundação SINTAF, (Ceará). 362-378. http://www.fundacaosintaf.org.br/arquivos/files/publicacoes/memorias.pdf
  15. Oliveira, B. B. P. de. (2016). O Processo De Empoderamento E As Manifestações Populares De 2013 No Brasil: Uma Análise Da (Re)Ação Dos Poderes Constituídos Às Demandas Da Sociedade Civil. Relatório final de pesquisa de Iniciação Científica (Pós-Graduação Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário De Brasília – Uniceub E Faculdade De Ciências Jurídicas e Sociais – Fajs, (Brasília). https://doi.org/10.5102/pic.n1.2015.5434
  16. Orair, R., & Gobetti, S. (2018). Reforma Tributária No Brasil: Princípios norteadores e propostas em debate. Novos estudos CEBRAP, 37(2), 213-244. https://dx.doi.org/10.25091/s01013300201800020003
  17. Pereira, R. C. (2019). A evolução histórica do sistema tributário brasileiro. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, (Brasília). https://bdm.unb.br/handle/10483/24093
  18. Sampaio, B., & Guimarães, J. (2009). Diferenças de eficiência entre ensino público e privado no Brasil. Economia Aplicada, 13(1), 45-68. https://www.scielo.br/j/ecoa/a/5qKVPhTPX3t7R57487t5YsP/?lang=pt
  19. Sevegnani, J. (2006). A resistência aos tributos no Brasil: o estado e a sociedade em conflito. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí). https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2055
  20. Silveira, F. G., Passos, L., & Guedes, D. R. (2018). Reforma tributária no Brasil: por onde começar?. Saúde em Debate, 42(spe3), 212-225. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s316
  21. Souza, E. M. de. (2006). Aspectos destacados acerca da tributação no Brasil Colônia. In:
  22. Balthazar, U. C. et al. (2006). O Tributo na História: Da Antiguidade à Globalização. Fundação Boiteux, 87-104.
  23. Zugman, D. L. (2016). Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil. Revista Direito GV, 12(3), 610-631. https://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201625

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