Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 5 n. 2 (2018): Revista de Estudos Empíricos em Direito

DIREITO E TRANSFOBIA: estudo dos limites sobre a retificação de registro civil de pessoas trans

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v5i2.248
Enviado
agosto 8, 2017
Publicado
2018-08-30

Resumo

O artigo pretende analisar o discurso sobre a retificação do registro civil de pessoas trans e como esse discurso forma uma matriz de inteligibilidade sobre elas. O objeto de análise foi a dogmática jurídica dominante e a jurisprudência do Estado de São Paulo. Tanto a dogmática quanto a jurisprudência demonstraram um senso comum teórico dos juristas que apoia a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas transexuais, não de travestis. Com base em Butler, Foucault e Warat, foi possível perceber que não há reconhecimento completo de pessoas trans, porquanto ainda existe um controle jurídico sobre as possibilidades de alterar o registro civil com fundamento na autonomia e dignidade do sujeito.

Referências

  1. Agra, W. de M. (2013). Comentário ao artigo 1º, II. In: J. J. G. Canotilho;, G. F. Mendes; I. W. Sarlet; L. L. Streck (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 118-121.
  2. Ansara, Y. G.; Berger, I. (2016). Cisgenderism. The Wiley Blackwell Encyclopedia of Gender and Sexuality Studies.
  3. Bento, B (2006). A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond.
  4. Bittar, C. A (2015). Os Direitos da Personalidade. São Paulo: Saraiva.
  5. Butler, J. (2000). Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do "sexo". In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 110-127.
  6. Butler, J. (2001). Doing justice to someone: sex reassignment and allegories of transsexuality. GLQ: a journal of lesbian and gays studies, 7 (4), 621-636.
  7. Butler, J. (2009). Performativity, precarity and sexual politics. AIBR-Revista de Antropologia Iberoamericana, 4 (3), i-xiii.
  8. Butler, J. (2010). Frames of War: When is life grievable?. Nova York e Londres: Verso.
  9. Butler, J. (2014). Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  10. Butler, J. (2015). Sem medo de fazer gênero. São Paulo: Folha de São Paulo. Entrevista concedida a Úrsula Passos. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/09/1683172-sem-medo-de-fazer-genero-entrevista-com-a-filosofa-americana-judith-butler.shtml>. Acesso em 15 de julho de 2017.
  11. Carvalho, M.; Carrara, S. (2013). Em direito a um futuro trans?: contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil. Sex., Salud Soc. (Rio J.), Rio de Janeiro, 14, 319-351.
  12. Comissão Internacional de Juristas; Serviço Internacional pelos Direitos Humanos. Princípios de Yogyakarta: Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero de 9 de novembro de 2006. Trad. de Jones de Freitas. Disponível em: < http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf> Acesso em 10 jan. 2017.
  13. Connel, R.; Pearse, R. (2015). Gênero: uma perspectiva global. Tradução: Marília Moschkovich. São Paulo: nVersos.
  14. Damico, J. (2016). Estado é o maior inimigo das pessoas trans: entrevista. São Paulo: NLUCON. Entrevista concedida a Neto Lucon.
  15. Dominiki, V. (2015). Ser mulher transexual e negra é sofrer duas vezes: entrevista. São Paulo: NLUCON. Entrevista concedida a Neto Lucon.
  16. Fachin, L. E. (2014). O corpo do registro no registro do corpo: mudança de nome e sexo sem cirurgia de redesignação. Revista Brasileira de Direito Civil, 1, jul/set.
  17. Farias, C. C. de; Rosenvald, N. (2016). Curso de Direito Civil: parte geral e LINDB. Salvador: JusPodivm.
  18. Fausto-Sterling, A. (1987). Society Writes Biology / Biology Constructs Gender. In Daedalus, 116 (4), Learning about Women: Gender, Politics, and Power, 61-76.
  19. Favero, S. (2014). Não acreditem nos livros de biologia: entrevista. São Paulo: NLUCON. Entrevista concedida a Neto Lucon.
  20. Filax, G.; Sumara, D.; Davis, B. (2015). Teoria Queer/Abordagens lésbica e gay. In: B. Somekh, C. Lewin (org.). Teoria e métodos de pesquisa social. Petrópolis: Vozes, 131-140.
  21. Flores, M. V., Duro, R. D., Brum, A. N. (2017). ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Uma análise empírica do posicionamento do TJ/RS. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 4(2).
  22. Fonseca, M. A. (2012). Michel Foucault e o Direto. São Paulo: Saraiva.
  23. Foucault, M. (2013). Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes.
  24. Foucault, M. (2014). A História da Sexualidade: A vontade de saber. São Paulo: Paz e Terra.
  25. Gagliano, P. S.; Pamplona Filho, R. (2016). Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva.
  26. Gonçalves, C. R. (2016). Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva.
  27. Jesus, J. G. de (2012). Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília. Disponível em: <https://www.sertao.ufg.br/up/16/o/ORIENTA%C3%87%C3%95ES_POPULA%C3%87%C3%83O_TRANS.pdf?1334065989>. Acesso em 09 de junho de 2016.
  28. Jesus, J. G. de (2013a). Feminismo e identidade de gênero: elementos para a construção da teoria transfeminista. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos). Florianópolis.
  29. Jesus, J. G. de (2013b). Transfobia e crimes de ódio: assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. In: Maranhão Fo EMA, organizador. (In)Visibilidade Trans 2. História Agora, 16(2), 101-23. Disponível em: http://jaquejesus.blogspot.com.br/2015/08/transfobia-e-crimes-de-odio.html.
  30. Junior, J. L. (2012). Transitar para onde? Monstruosidade,(des) patologização,(in) segurança social e identidades transgêneras. Estudos feministas, 20(2), 559-568.
  31. Louro, G. L. (2015). Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica.
  32. Lucon, N. (2016). Homem trans negro, Marcelo Caetano se forma pela UnB e emociona em discurso. NLUCON, São Paulo.
  33. Méllo, R.P. (2012). Corpos, heteronormatividade e performances híbridas. Psicologia & Sociedade; 24 (1), 197-207. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v24n1/22.pdf>. Acesso em 10 de agosto de 2016.
  34. Moore, H. L. (1997) Understanding sex and gender. In Tim Ingold (org.), Companion Encyclopedia of Anthropology. Londres: Routledge, 813-830.
  35. Moraes, F. (2015). Saiam do armário: entrevista. São Paulo: NLUCON. Entrevista concedida a Neto Lucon.
  36. Morando, L. (2014). Por baixo dos panos: repressão a gays e travestis em Belo Horizonte. In J. N. Green, R. Quinalha (Org.). Ditadura e homossexualidade: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCar, 53-82.
  37. Nogueira, S. et al. Monitoramento de violências contra pessoas trans no Brasil. Disponível em < http://redetransbrasil.org/monitoramento.html> Acesso em: 10 jan. 2017.
  38. Rocha, E. G. (2014). Sujeito de direito e subjetividade: reflexões críticas sobre o constitucionalismo democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  39. Sabsay, L. I. (2009). El sujeto de la performatividad: narrativas, cuerpos y políticas en los límites del género. 2008. 480 f. Tese (Doutorado) - Facultat de Filologia, Traducció I Comunicació, Universitat de Valencia, Valencia.
  40. Sarlet, I. W.. Comentário ao artigo 1º, III. In: J. J. G. Canotilho;, G. F. Mendes; I. W. Sarlet; L. L. Streck (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.
  41. Siqueira, I. (2016). Destruir, e não me inserir: entrevista. São Paulo: NLUCON. Entrevista concedida a Neto Lucon.
  42. Tepedino, G.; Barboza; H. H.; Moraes, M. C. B. (2007). Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar.
  43. TRANSGENDER EUROPE (2016). Trans Murder Monitoring Update. Disponível em: Acesso em 10 jan. 2017.
  44. Vartabedian, J. (2014). Migraciones trans: travestis brasileñas migrantes trabajadoras del sexo. cadernos pagu, 42, 275-312.
  45. V., V. (2012). Pela descolonização das identidades trans*.In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA ABEH (Anais). Salvador: Disponível em: http://bit.ly/1a9bt4h. Acesso em: 17 jul. 2017.
  46. Warat, L. A. (1995). Introdução Geral ao Direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.
  47. Warat, L. A. (2004a). A ciência jurídica e seus dois maridos in ______. Territórios Desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Fundação Boiteux.
  48. Warat, L. A. (2004b). Por quem cantam as sereias, in ______. Territórios Desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004b.
  49. Warat, L. A. (2004c). Saber crítico e senso comum teórico dos juristas in ______. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux.
  50. Warat, L. A. (2009). A digna voz da majestade: Linguística e argumentação jurídica, textos didáticos. Florianópolis: Fundação Boiteux.
  51. Warat, L. A. (2010). A rua grita Dionísio! Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Downloads

Não há dados estatísticos.