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Artigos

v. 13 (2026): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Criminalização operativa: cenas de criminalização de travestis

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v13.1043
Enviado
setembro 1, 2025
Publicado
2026-08-23

Resumo

Este artigo investiga a criminalização de travestis. O estudo desvela os mecanismos e as articulações entre as dimensões do legal e do ilegal que produzem esse fenômeno. A metodologia adota uma abordagem etnográfica fundamentada na observação participante, decorrente da atuação engajada na advocacia e no ativismo junto às travestis. O percurso metodológico engloba a análise documental de processo penais e a utilização de diários de campo para a elaboração de cenas analíticas. A partir da restituição do campo, o trabalho mapeia o movimento de articulação que produz a criminalização de travestis. Os resultados demonstram que a prostituição e a precariedade fazem o entrelaçamento das redes que produzem a criminalização. Conclui-se que o crime não é uma entidade abstrata, mas uma construção efetivada em processo locais e situados, acionada por múltiplos atores e sustentada por normas de gênero.

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