Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 12 (2025): Revista de Estudos Empíricos em Direito

LAWYERS' POSITIONING IN PROCESSES OF DISSOLUTION OF CONJUGAL BONDS INVOLVING CHILD CUSTODY DISPUTES

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v12.955
Submitted
December 7, 2024
Published
2025-10-07

Abstract

The present qualitative and exploratory study aimed to understand the positioning of lawyers in processes of dissolving conjugal bonds involving child custody disputes, analyzing the strategies employed and the influences shaping their decisions. Interviews were conducted with 13 lawyers, selected using the "snowball" sampling technique. The analysis revealed that lawyers initially adopt a conciliatory approach, seeking to minimize emotional impacts and prioritize the best interests of the children. However, external pressures, such as client resistance and the adversarial nature of the judicial system, often lead to more combative repositioning throughout the process. Harré and Van Langenhove's positioning theory was utilized to understand how lawyers adjust their strategies according to case demands. Among the challenges identified are emotional strain, the economic and emotional influence of clients, and the complexity of interpersonal relationships in family disputes. Finally, the findings suggest that lawyers who adopt a more mediative role can minimize negative impacts on children and promote more peaceful and sustainable resolutions. These results reinforce the need for collaborative and interdisciplinary practices, with technical and psychological support, to reduce the harm caused by litigation. Future studies could explore how lawyers' positioning directly affects family dynamics and the mental health of the parties involved, contributing to public policies and practices that benefit the judicial system, professionals, and, above all, families

References

  1. Araújo, R. P. (2018). “Novas” configurações familiares na contemporaneidade – uma (re) leitura de Meus dois pais, de Walcyr Carrasco (2010). Revista Observatório, 4(4), 833-857. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n4p833
  2. Benicio, L. F. Souza.; Assis, P. M; Barros, J. P. P.; Gomes, C. J. Araújo & Paula, C. M. A. (2023). A relação entre psicologia jurídica e família: uma revisão sistemática de literatura. Revista Interdisciplinar Encontro das Ciências – RIEC, 6(3), 392-411. https://riec.univs.edu.br/index.php/riec/article/view/342
  3. Bergström, M., Modin, B., Fransson, E., Rajmil, L., Berlin, M., Gustafsson, P. A., & Hjern, A. (2019). Living in two homes—a Swedish national survey of wellbeing in 12 and 15 year olds with joint physical custody. BMC Public Health, 19(1), 1-12. https://doi.org/10.1186/s12889-019-7150-9
  4. Calderón, R. (2020). Princípio da afetividade no direito de família. Tribunal de Justiça da Bahia. Unicorp. Disponível em: http://unicorp.tjba.jus.br/unicorp/wp-content/uploads/2020/01/12-Principio-da-Afetividade-no-Direito-de-Familia.pdf
  5. Carvalho, G. C. (2022). Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista. [Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo].
  6. Castells, M. (1999). A sociedade em rede: do conhecimento à ação política. Paz e Terra.
  7. Chaves, A. B. S.; Soares, L.C. E. C.; Oliveira, C. F. B., & Corrêa, F. H. A. (2022). Mediação familiar e psicologia: articulações teórico-práticas na realidade brasileira. Psicologia em Estudo, 27. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.49866
  8. Christofari, G. C., Kemerich, D. S. C., & Arpini, D. M. (2021). Na prática, ela é muito complicada: dilemas do cotidiano sobre o instituto da guarda compartilhada. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 21(3), 889-907. https://doi.org/10.12957/epp.2021.62689
  9. Çaksen, H. (2022). The effects of parental divorce on children. Psychiatrike = Psychiatriki, 33(1), 81-82. https://doi.org/10.22365/jpsych.2021.040
  10. Daud, F. J. (2019). A alienação parental decorrente do rompimento do vínculo conjugal. Unifunec Científica Multidisciplinar, 8(10), 1-15. https://doi.org/10.24980/rfcm.v8i10.3349
  11. Dias, M. B. (2021). Manual de direito das famílias. JusPODIVM.
  12. Dias, M. B. (2023). Manual de direito das famílias. JusPODIVM.
  13. Gergen, K. J. (2010). Construcionismo social: um convite ao diálogo. Instituto Noos.
  14. Gonzaga, M., & Guanaes, C. (2022). Debate epistemológico para o entendimento da pesquisa feminista construcionista social. Psicologia & Sociedade, 34. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2022v3426067
  15. Harré, R., & Van Langenhove, L. (Orgs.). (1999). Positioning theory: moral contexts of intentional action. Malden, MA: Blackwell.
  16. Kamimura, L. N., Yaegashi, S. F., & Yaegashi, J. G. (2023). Sociedade pós-moderna e tecnologia de informação e comunicação: reflexões acerca dos relacionamentos interpessoais na atualidade. Revista Brasileira de Iniciação Científica, 10, 1-17. https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/view/1205
  17. Lucca, J. G. de. (2020). Práticas colaborativas: um caminho não adversarial e interdisciplinar na transformação dos conflitos de família. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Extremo Sul Catarinense].
  18. Lei n. 13.105, de 16 de maio de 2015. (2015). Brasília. Presidência da República Código de Processo Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
  19. Lei n. 13.140 de 26 de junho de 2015. (2015). Brasília. Presidência da República Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm
  20. Martins, P. P. S., McNamee, S., & Guanaes, C. L. (2015). Família como realização discursiva: uma explicação relacional. Marriage e Family Review, 50(7), 621-637. https://doi.org/10.1080/01494929.2014.938290
  21. Mendes, J. A. D. A., & Bucher-Maluschke. (2017). Coping e racionalização: atuação de advogados nos casos de disputa de guarda. Interação em Psicologia, 21(3), 230-238. https://doi.org/10.5380/psi.v21i3.51414
  22. Mesquita, M. M., & Granato, T. M. M. (2022). Infelizes para sempre: divórcio litigioso e sofrimento emocional à luz da teoria winnicottiana. Contextos Clínicos, 15(1). https://doi.org/10.4013/ctc.2022.151.02
  23. Monk, J. K., Kanter, J. B., & Ogan, M. A. (2022). Prior on-off relationship instability and distress in the separation and divorce transition. Family Process, 61(1), 246-258. https://doi.org/10.1111/famp.12653
  24. Rocha, J., & Dimenstein, M. (2022). Mediação familiar judicial: contribuições da análise institucional. Estudos & Pesquisas em Psicologia, 22(3), 958-978. https://doi.org/10.12957/epp.2022.69558
  25. Roizblatt, S. A., Leiva, F. V., & Maida, S. A. (2018). Separación o divórcio de los padres. Consecuencias en los hijos y recomendaciones a los padres y pediatras. Revista Chilena De Pediatria, 89(2), 166-172. https://doi.org/10.4067/S0370-41062018000200166
  26. Rieli, S. D. M., & De M. S. I. (2021). A efetividade da guarda compartilhada obrigatória como prevenção da alienação parental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 49(1), 470-498. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-55632
  27. Silva, A. D. R., & Silva, F. G. F. (2021). Divórcio dos pais e os impactos na educação dos filhos. [Trabalho de Conclusão de Curso, Centro Universitário Betim].
  28. Sousa, M., Lima, L., Rodrigues, M., Mascarenhas, M., Moura, J., & Leal, I. (2022). Contexto familiar e sofrimento mental em adolescentes: uma revisão integrativa. Revista Portuguesa De Enfermagem De Saúde Mental, 27, 140-157. https://doi.org/10.19131/rpesm.330
  29. Zacharias, R. (2022). Diversas configurações familiares: o desafio de pensar a família no plural. Fronteiras (Recife, Brasil), 4(2), 304-330. https://doi.org/10.25247/2595-3788.2021.v4n2.p304-330

Downloads

Download data is not yet available.