In Brazil, socio-legal (empirical legal) research (SL/ELR) has become an exhilarating, inspiring, and encouraging scholarly terrain. Yet, the chance to celebrate this condition shall not blind us to the historical and structural obstacles against which it was erected, nor shall it prevent us from critically assessing the challenges SL/ELR still faces ahead in order to get established – many of which, in fact, stem from new circumstances and, therefore, are not yet completely understood. This article seeks to contribute to such discussion. Through a review of the literature, primary data collection, and aspects of the author’s own experience, it examines what it calls driving forces, challenges, and possible ventures in socio-legal (empirical legal) research.
References
Andrade, L. R. (1996). Introdução ao direito alternativo brasileiro. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Araujo Pinto, C. P. (2002). Modernidade, tempo e direito. Belo Horizonte: Del Rey.
Arruda Jr., E. L. (1991). Lições de direito alternativo 1. São Paulo: Acadêmica.
Arruda Jr., E. L. (1992). Lições de direito alternativo 2. São Paulo: Acadêmica.
Bourdieu, P. (1987). The Force of Law: Toward a Sociology of the Juridical Field. 38 Hastings L.J. 805.
Campilongo, C. F. (2011). O Direito na Sociedade Complexa. 2. ed. São Paulo: Saraiva.
Canotilho, J. J. (1998). Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.
Carvalho Netto, M. (1999). A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Notícia do direito brasileiro. Nova série. Nº 6. Brasília: Faculdade de Direito da UnB.
Carvalho Netto, M. (2001). A contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição. In Fórum administrativo. Ano I. Nº 1. Belo Horizonte: Forum.
Carvalho, A. B. (1992). Magistratura e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica.
Carvalho, A. B. (1997). Direito alternativo em movimento. Niterói: Luam.
Carvalho, A. B. (1998). Teoria e prática do direito alternativo. Porto Alegre: Síntese.
Costa, A. B. et al. (2009). O Direito achado na rua: Introdução crítica ao direito à saúde. Brasília: CEAD/UnB.
De Georgi, R. (1998). Direito, Democracia e Risco: vínculos com o futuro. Porto Alegre: SAFE.
Dezalay, Y.; Garth, B. (2002). The internationalization of palace wars: Lawyers, economists, and the contest to transform Latin American States. Chicago: Chicago University Press.
Dworkin, R. (1999). O império do direito. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes.
Dworkin, R. (2000). Uma questão de princípio. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes.
Dworkin, R. (2002). Levando direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes.
Falcão, J. (1984). Conflito de Direito de Propriedade: Invasões Urbanas. Rio de Janeiro: Forense.
Faria, J. E. (1984). Eficácia jurídica e violência simbólica: o direito como instrumento de transformação social. Editora da Universidade de São Paulo
Faria, J. E. (1988). A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: UnB.
Faria, J. E. (1989b). O Brasil pós-constituinte. Rio de Janeiro: Graal.
Faria, J. E. (1991). Justiça e Conflito: Os Juízes Em Face dos Novos Movimentos Sociais. São Paulo: RT.
Faria, J. E. (Org.) (1989a). Direito e justiça : a função social do judiciário. São Paulo: Ática.
Félix, L. P. M. (2000). Apontamentos sobre a Iniciação Científica em Direito: A Formação de Habilidades para Pós-Graduação e Carreiras Jurídicas. In Machado, G. A. Iniciação Científica em Direito: a experiência da Faculdade de Direito da UnB. Brasília: Editora UnB.
Félix, L. P. M. (2001). Da Reinvenção do Ensino Jurídico – Considerações sobre a Primeira Década. In Comissão de Ensino Jurídico: OAB Recomenda – Um Retrato dos Cursos Jurídico. Brasília: Conselho Federal da OAB.
Ferraz Jr., T (2003) Introdução ao estudo do direito técnica, decisão, dominação. São Paulo: Ed. Atlas.
Fleury-Steiner, B; Nielsen, L. B. [Eds.] (2008). New Civil Rights research: a constitutive approach. Dartmouth: Ashgate Press.
Gadamer, H-G. (1983). A razão na época da ciência. Tradução: Ângela Dias.Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Gadamer, H-G. (1999). Verdade e método. Tradução: Flávio Paulo Meurer. Revisão: Ênio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 3ª ed.
Gadamer, H-G. (2001). El giro hermenéutico. Tradução: Arturo Parada. Madri: Catedra, 2ª ed.
Gadamer, H-G. (2004). Verdade e método II: complementos e índice. Tradução Ênio Paulo Giachini. Revisão: Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2ª ed.
Glock, H-J. (1997). Dicionário Wittgenstein. Tradução: Helena Martins. Revisão: Luiz Carlos Pereira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Gordon, R. W. (1988). Law and Ideology 3( 1) Tikkun 14-18, 83- 86.
Habermas, J. (1996). Postscript to Between facts and norms. Tradução: William Rehg. In Deflem, M. (ed). Habermas, Modernity and Law. Londres: SAGE Publications Ltd.
Habermas, J. (1998). Between facts and norms: contribuitions to a discoursive theory of law and democracy. Tradução: William Rehg. Cambridge: MIT Press.
Habermas, J. (2002). O discurso filosófico da modernidade. Tradução: Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2ª reimp.
Habermas, J. (2003). Teoría de la acción comunicativa: racionalidadde la acción y racionalización social. Tradução: Manuel Jiménez Redondo. Madri: Tauros, 4ªed., v. 1.
Hart, H. (1961). The concept of law. Oxford: Clarendon Press.
Junqueira, E. B. (1993). A Sociologia do Direito no Brasil – Introdução ao debate atual. Rio de Janeiro: Luhmen Juris.
Junqueira, E. B. (2002). Geleia geral: a sociologia jurídica nas Faculdades de Direito. In Junqueira, E. B.; Oliveira, L. [Orgs.]. Ou Isto ou Aquilo A Sociologia Jurídica nas Faculdades de Direito. Rio de Janeiro: Letra Capital.
Junqueira, E. B.; Oliveira, L. [Orgs.] (2002). Ou Isto ou Aquilo A Sociologia Jurídica nas Faculdades de Direito. Rio de Janeiro: Letra Capital.
Kelsen, H. (1979). Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado.
Kennedy, D. (1997). A Critique of Adjudication [fin de siecle]. Harvard University Press.
Kennedy, D. (2006). The Rise and Fall of Classical Legal Thought. Beard Books.
Kennedy, D. (2006). The rule of law, political choices, and development common sense. In Trubek, D.; Santos, A. [Orgs] (2006). The New Law and Economic Development: a critical appraisal. NY: Cambridge University Press.
Koerner, A. et al. Texto de fundamentação da proposta de criação da Área temática “Política, Direito e Judiciário” no quadro da Associação Brasileira de Ciência Política em 2010 e do Seminário Temático “Judiciário, Ativismo e Política” no quadro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais. Mimeo.
Kostiner, I. (2003). Evaluating Legality: Toward a Cultural Approach to the Study of Law and Social Change. Law & Society Review, v. 37, n. 2. (pp. 323-368).
Kuhn, T. (1970). The structure of scientific revolutions (2nd ed.). Chicago: University of Chicago Press.
Lindblom, C. E. (1959). The science of ‘muddling through’. Public Administration Review, 19. (pp. 79-88).
Luhmann, N. (1982). The differentiation of society. New York: Columbia University Press (Tradução de Stephen Holmes e Charles Larmore).
Luhmann, N. (1983 & 1985). Sociologia do direito (I e II). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro (Tradução de Gustavo Bayer).
Lyra Filho, R. (1980). Para um Direito sem Dogmas. Porto Alegre: SAFE.
Lyra Filho, R. (1982). Direito e Avesso. Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira, n. 1. Brasília: Nair.
Lyra Filho, R. (1983). Humanismo Dialético (I). Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira, n.2. Brasília: Nair.
Lyra Filho, R. (1985). O que é direito. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense.
Marx, K.; Engels, F. (1986). A ideologia alemã. 5ª Ed. São Paulo (SP): Hucitec.
Merry, S. E. (1992). Anthropology, Law, and Transnational Processes. Annu. Rev. Anthropol., 21. (pp. 357-79).
Nielsen, L. B. (2004). License to Harass: Law, Hierarchy, and Offensive Public Speech. NY: Princeton University Press.
Nielsen, L. B. (2007). Theoretical and Empirical Perspectives on Rights. Dartmouth: Ashgate
Nielsen, L. B.; Patel, N. A.; Rosner, J. (2013). “Ahead of the Lawmen”: Law and Morality in Disney Animated Films 1960–1998. Law, Culture and the Humanities. April.
Oliveira, A. M. (2004). Ensino Jurídico – Diálogo entre Teoria e Prática. Porto Alegre: SAFE.
Oliveira, L. (2004). Pluralismo jurídico e direito alternativo no Brasil: notas para um balanço. In Oliveira, L. (2004). Sua excelência o comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal.
Pitkin, H. F. (1993). Wittgenstein and justice. Berkley: University of California Press.
Porto, I. F. (1999). Ensino Jurídico, Diálogos da Imaginação. Porto Alegre: SAFE.
Rocha, L. S. (2003). Epistemologia Jurídica e Democracia. 2ª ed. São Leopoldo: Editora Unisinos.
Sá e Silva, F. (2007). Ensino Jurídico. A Descoberta de Novos Saberes para a Democratização do Direito e da Sociedade. Porto Alegre: SAFE.
Santos, B. (1989). Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento.
Santos, B. S. (1980a). Sociologia na primeira pessoa: Fazendo pesquisa nas favelas do Rio de Janeiro. In Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, n. 49. Brasília: Brasiliense. (pp. 39-79).
Santos, B. S. (1980b). Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In SOUTO, C.; Falcão, J. (orgs.). Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira.
Santos, B. S. (1995). O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: SAFE.
Santos, B. S. (2001). Para uma concepção pós-moderna de direito. In Santos, B. S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez.
Santos, B. S. (2006). The Heterogeneous State and Legal Pluralism in Mozambique. Law and Society Review, v. 40 n. 1. (pp. 39-75).
Santos, B. S,; Trindade, J. C. [Orgs.] (2003). Conflito e transformação social: Uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 volumes. Porto: Afrontamento.
Santos, B. S. (1977). The Law of the Oppressed: The Construction and Reproduction of Legality in Pasagada, 12 Law & Society Rev. 5, 89-90.
Santos, B. S. (2013). O Direito dos Oprimidos. Coimbra: Almedina.
Santos, B. S.; Rodriguez-Garavito, C. (2006) Law and Globalization from Below: Towards a Cosmopolitan Legality. Cambridge University Press.
Sarat S.; Silbey S. S. (1988). The pull of the policy audience. Law and Policy 10(2–3). (pp. 97-166).
Silbey, S. (2005). After legal consciousness. Annual Review of Law and Social Science, v. 1, (pp. 323-368).
Silbey, S.; Ewick, P. (1998). The Common Place of Law: Stories from Everyday Life. Chicago: University of Chicago Press.
Sousa Jr., J. G. (1984). Para uma Crítica da Eficácia do Direito. Porto Alegre: SAFE.
Sousa Jr., J. G. (1990). Movimentos Sociais – A Emergência de Novos Sujeitos: o Sujeito Coletivo de Direito. In XIII Conferência Nacional da OAB (anais). Belo Horizonte.
Sousa Jr., J. G. (1997). Movimentos Sociais e Práticas Instituintes de Direito: perspectivas para a pesquisa sócio-jurídica no Brasil. In OAB Ensino Jurídico: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília. Brasília: OAB.
Sousa Jr., J. G. (1998). Introdução. In Para Revista do SAJU. Para uma Visão Crítica e Interdisciplinar do Direito, v. I. Porto Alegre, (pp. 9-11).
Sousa Jr., J. G. (1999). Prefácio. In Porto, I. da F.. Ensino Jurídico, Diálogos da Imaginação. Porto Alegre: SAFE.
Sousa Jr., J. G. (2002a). Sociologia Jurídica: Condições Sociais e Possibilidades Teóricas. Porto Alegre: SAFE.
Sousa Jr., J. G. (2002b). Conhecimento jurídico e suas formas sociais de produção. In Sociologia Jurídica: Condições Sociais e Possibilidades Teóricas. Porto Alegre: SAFE.
Sousa Jr., J. G.; Molina, M. C.; Tourinho Neto, F. da C. (orgs.). (2002c). Introdução crítica ao direito agrário. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado.
Sousa Jr., J. G. (2006). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Brasília, s.d. Disponível em , acesso em 20 Set. 2006.
Sousa Jr., J. G. [Org.] (1993). Introdução crítica ao direito. Série O Direito Achado na Rua, vol. 01. Brasília: UnB.
Sousa Jr., J. G. [Coord.] (2015). O direito achado na rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Sousa Jr., J. G.; Aguiar, R A [Orgs.] (1993). Introdução crítica ao direito do trabalho. Série O Direito Achado na Rua, vol. 02. Brasília: UnB.
Sousa Jr., J. G.; Costa, A. C. (1998). Direito à memória e à moradia: realização de direitos humanos pelo protagonismo social da comunidade do Acampamento da Telebrasília. Brasília: Ministério da Justiça, Faculdade de Direito/UnB, 1998.
Sousa Jr.; Fonseca, L. G.; Apostolova, B. S. [Orgs] (2012). O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres, vol. 5, Cead.
Sousa, N. H. et al (2010) O Direito Achado na Rua: 25 Anos de Experiência de Extensão. Participação: a revista do decanato de extensão da Universidade de Brasília. Brasília: UnB.
Souto, C. (1997). Tempo do direito alternativo: uma fundamentação substantiva. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Stroud, B. (2005). Mind, meaning and practice. In Sluga, H.; Stern, D. G. (org). The cambridge companion to Wittgenstein. Nova York: Cabridge Univesity Press, 1ª ed. 8ª reimp.
Tocqueville, A. (2000). Democracy in America. Chicago: The University of Chicago Press.
Touraine, A. (1998). Do social movements exist? Comunicação apresentada no XVI Congresso da Associação Internacional de Sociologia. Montreal: Mimeo.
Trubek, D. M.; Galanter, M. (1974). Scholars in Self Estrangement: Reflections on the Crisis in Law and Development Studies. Wisconsin Law Review 1062.
Trubek, D.; Santos, A. (2006). The New Law and Economic Development: a critical appraisal. NY: Cambridge University Press.
Tushnet, M. (1986). Critical Legal Studies: An Introduction to Its Origins and Underpinnings, 36 J. Legal Educ. (pp. 505-517).
Unger, R. M. (1976). Law in Modern Society. New York, The Free Press.
Unger, R. M. (1983). The Critical Legal Studies Movement. Harvard University Press.
Warat, L. A. (1981). À procura de uma semiologia do poder. Rev. Sequência, v. 2, n. 3. (pp. 79-83).
Warat, L. A. (1982). Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Rev. Sequencia, v. 3, n. 5. (pp. 48-57).
Warat, L. A. (1994a). Introdução Geral ao Direito. Interpretação da Lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: SAFE.
Warat, L. A. (1994b). Introdução Geral ao Direito. A epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: SAFE.
Warat, L. A. (1995). O direito e sua linguagem. Porto Alegre: SAFE.
Warat, L. A. (2002). Confissões Pedagógicas diante da Crise do Ensino Jurídico. In OAB. Ensino Jurídico: diagnósticos, perspectivas e propostas. Brasília: OAB.
Warat, L. A. (2004). Os quadrinhos puros do direito. In: Territórios Desconhecidos. Florianópolis: Boiteux.
Warat, L. A.; Cunha, R. M. (1977). Ensino e saber jurídico. Rio de Janeiro: Eldorado Tijuca.
Wiecek, W. M. (1998). The lost world of classical legal thought. Law and Ideology in America, 1886-1937. Oxford University Press.
Wittgenstein, L. (1995). On certainty. In: Westphal, J (Org). Certainty. Tradução: Gertrude Elizabeth Anscombe. Cambridge: Hackett Press.
Wittgenstein, L. (2003). Philosophical investigations. Tradução: G. E. M. Anscombe. Oxford: Blackwell Publishing, 3ª ed.
Wittgenstein, L. (2006). Tractatus logico-philosophicus. Tradução: A. H. Mueller. Disponível em . Acesso 10 Mar 2015.
