Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Entrepreneurs and their propense to punish acts classified by law as corruption

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v9.696
Submitted
December 5, 2021
Published
2023-01-12

Abstract

The present work consists of a detailed study of an empirical research that addressed hypothetical cases involving the so-called petty corruption, having the business class as its target audience. 104 businessmen from all over Brazil took part in the survey. They answered a questionnaire with 15 questions, applied through the world wide web and which included hypothetical scenarios (vignettes) involving acts of petty corruption, whose adequacy was assessed by the respondents. Despite the complexity of the research purpose, the results indicated, in general, convergence between the interviewees' position and the legal provision with regard to corrupt practices, suggesting the occurrence of a greater propensity to punish in relation to acts of passive corruption. The results also provided interesting behavioral inferences linked not only to the propensity to punish, but also to the propensity to offend.

References

  1. ABBINK, K. e. (julho de 2018). The Effect Os Social Norms on Bribe Offers. The Journal of Law, Economics, & Organization, 34, n. 3, 457-474.
  2. AGUIAR, J. C. (2017). Teoria Analítico-comportamental do Direito: para uma abordagem científica do direito como sistema social funcionalmente especializado. Porto Alegre: Nuria Fabris.
  3. AGUIAR, J. C., & BAPTISTA, R. R. (janeiro de 2019). Como naturalizamos a corrupção? As novas fronteiras propostas pela análise comportamental da desonestidade ao combate à corrupção. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 151, 261-290.
  4. AMIN, M., & SOH, Y. C. (fev. de 2020). Does Greater Regulatory Burden Lead to More Corruption? Evidence Using Firm-Level Survey Data for Developing Countries.
  5. AMUNDSEN, I. (1999). Political Corruption: An Introduction to the Issues.
  6. ANDERSON, J. H., & GRAY, C. W. (2007). Anticorruption in Transition 3. Who is Succeeding... an Why? The World Bank.
  7. ANDRADE, V. R. (1995). Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 16, pp. 24-36.
  8. AZEVEDO, E. B. (abr. de 2018). Corrupção, governança e desenvolvimento: uma análise seccional de dados para o Brasil. Globalização, Competitividade e Governabilidade, v. 12, n. 1, 48-62.
  9. BARATTA, A. (2002). Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal (3. ed. ed.). (J. C. SANTOS, Trad.) Rio de Janeiro: Revan.
  10. BAUER, L. (abr de 2007). Estimação do coeficiente de correlação de Spearman ponderado. Porto Alegre.
  11. BOBBIO, N., MATTEUCCI, N., & PASQUINO, G. (1998). Dicionário de política (11. ed.). (G. L. Carmen C. Varriale, Trad.) Brasília: Universidade de Brasília.
  12. BORGES, A., & VIDIGAL, R. (jan./abr. de 2018). Do lulismo ao antipetismo? Polarização, partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras. Opinião Pública, v. 24, n. 1, p. 53-89.
  13. BRATSIS, P. (2011). The new politics of corruption: from the white man's burden to the relative autonomy of the State.
  14. BUSATO, M. d., & SVOBODA, A. C. (fev de 2020). Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração pública. Revista dos Tribunais online, 118/2020, 13-28.
  15. CAIADO, R. A. (28 de jun de 2013). O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade. Lisboa.
  16. CAJAÍBA, K. d., & SILVA, R. R. (set./dez. de 2018). Determinantes socioeconômicos da percepção de corrupção nos países da América do Sul. C&D-Revista Eletrônica da FAINOR, v. 11, n. 3, p. 608-632.
  17. CARRARA, K., & FERNANDES, D. M. (2018). Corrupção e seleção por consequências: uma análise comportamental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 34, pp. 1-11.
  18. CASTILHO, E. W. (1996). O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n. 7.492, de 16.06.86). Florianópolis.
  19. CASTRO, C. (2008). Determinantes econômicos da corrupção na União Europeia dos 15. Revista Economia Global e Gestão, n. 3, v. 13, 71-98.
  20. CASTRO, E. K. (14 de fev. de 2017). A corrupção sistêmica no Brasil. Acesso em 20 de mar. de 2020, disponível em domtotal.com: https://domtotal.com/noticia/1125239/2017/03/a-corrupcao-sistemica-no-brasil/
  21. CASTRO, L. A. (1983). Criminologia da reação social. (E. Kosovski, Trad.) Rio de Janeiro: Forense.
  22. CHEMIM, R. (2017). Mãos Limpas e Lava Jato - a corrupção se olha no espelho. Porto Alegre: Citadel.
  23. COLET, C. P., & D. FILHO, E. C. (s.d.). O paradigma da reação social na conduta desviada: o processo de criminalização e etiquetamento social.
  24. COLET, C. P., & MOURA, P. B. (jan./jun. de 2008). A aplicabilidade da lei penal e a punibilidade do senso comum: a criminologia da reação social na conduta desviada. Direito em debate, pp. 35-57.
  25. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (2018). Violência contra a mulher : um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília.
  26. CORDEIRO, N. (2019). Colaboração premiada e combate à corrupção – princípios constitucionais da Administração Pública regulando o negócio judicial. In: HIROSE, Regina Tamami (Coord.). Carreiras típicas de Estado: desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção. Belo Horizonte: Fórum.
  27. CRUZ, R. S. (2020). Jurisdição penal e efetividade. p. 197-217. Belo Horizonte: Fórum.
  28. EPSTEIN, L., & KING, G. (2013). Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. (B. M. Fábio Morosini (coordenador), Trad.) São Paulo: Direito GV.
  29. FERRAJOLI, L. (2014). Poderes selvagens: a crise da democracia italiana. (A. A. Souza, Trad.) São Paulo: Saraiva.
  30. FILGUEIRAS, F. (maio/ago de 2008). Comunicação política e corrupção. Revista de Estudos da Comunicação, 9(n. 19), 77-87.
  31. FOXALL, G. R. (1990/2004). Consumer Psychology in Behavioral Perspective. New York: Routledge.
  32. FRANÇA, L. A. (jan./jun. de 2014). A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. v. 5. n. 1, p. 53-74.
  33. GARCIA, E. (fev de 2004). A corrupção. Uma visão jurídico-sociológica. Revista dos Tribunais online, 820, 440-473.
  34. GIL, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.
  35. GIL, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.
  36. GIMENEZ, C. P., & COITINHO, V. T. (mai./jun. de 2012). O papela da mídia na (in)segurança do sistema penal: a criminalização dos sujeitos a partir do etiquetamento social. Santa Maria.
  37. GLASOW, P. A. (abr. de 2005). Fundamentals of Survey Research Methodology.
  38. GOMES, D. (2018). A corrupção enquanto fenômeno social: elemento pernicioso nas estruturas estatais ou greaxa sobre as rodas da economia? Revista Doutrina e Jurisprudência, 159-172.
  39. GORGA, É. (28 de nov. de 2019). Criminalidade e prisão em segunda instância. O Estado de S. Paulo.
  40. GOUVEIA, V. V. (2009). Escala de desejabilidade social de Marlowe-Crowne: evidências de sua validade fatorial e consistência intena. Avaliação Psicológica, 87-98.
  41. GUEDES, M. M. (2015). Comparação da desejabilidade social entre uma amostra de pais em avaliação das competências parentais e uma amostra de controlo. Coimbra.
  42. HAGE, J. (2020). Evolução e perspectivas do combate à corrupção no Brasil. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento. pp. p. 53-62.
  43. JAIN, A. K. (2001). Corruption: A Review. Journal of Economic Surveys, v. 15, n. 1, 71-121.
  44. KEMPFER, M., & BATISTI, B. M. (ago de 2017). Estudo sobre o compliance para prevenção da corrupção nos negócios públicos: ética, ciência da administração e direito. Revista do Direito Público, 12(n. 2), 273-307.
  45. KHAN, M. H. (2006). Determinants of Corruption in Developing Countries: The Limits of Conventional Economical Analysis. International Handbook on the Economics of Corruption, 1-35.
  46. LANDIN, L. V. (2015). A impunidade e a seletividade dos crimes de colarinho branco. Goiânia.
  47. LASSWELL, H. D. (2007). The structure and functiono of communication in society. 215-228.
  48. LIRA, S. A. (2004). Análise de correlação: abordagem teórica e de construção dos coeficientes com aplicações. Curitiba.
  49. MAIA, A. J. (2010). Corrupção: Realidade e Percepções. O Papel da Imprensa. Lisboa.
  50. MAIA, A. J. (2010). Corrupção: Realidade e Percepções. O Papela da Imprensa. Lisboa.
  51. MANZATO, A. J., & SANTOS, A. B. (fev. de 2012). A elaboração de questionários na pesquisa quantitativa. Departamento de Ciência de Computação e Estatística–Universidade de Santa Catarina.
  52. MARKOVSKA, A., & SERDUYK, A. (jan. de 2015). Black, grey or white? Finding the new shade of corruption in Ukraine.
  53. MELO, R. R. (2019). Propensão a Punir: Uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivos. 64 páginas. Programa de Pós-graduação em Ciências do Comportamento da Universidade de Brasília. Brasília.
  54. MENDIETA, M. V. (2002). Foro internacional, pp. 645-682.
  55. NASCIMENTO, M. D. (abr./jun. de 2016). O controle da corrupção no Brasil e a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção. R. bras. de Dir. mun. - RBDM(ano 17, n. 60), 79-137.
  56. O'HARA, P. A. (jun. de 2014). Political Economy of Systemic and Micro-Corruption Throughout the World. Journal Of Economic Issues, v. XLVIII, n. 2, p. 279-307.
  57. OLIVEIRA, R. F. (nov de 2012). A corrupção como desvio de recursos públicos (a agressão da corrupção aos direitos humanos). Revista dos Tribunais online, 3, 123-132.
  58. OWENS, L. K. (jan. de 2002). Introduction to Survey Research Design.
  59. PAGOTTO, L. U. (2010). O combate à corrupção: a contribuição do direito econômico. São Paulo.
  60. PAULA, M. A. (2020). Efeitos da corrupção para o desenvolvimento. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento, 2. ed, 21-43. Belo Horizonte: Fórum.
  61. PEDROSO, J. P., MASSUKADO-NAKATANI, M. S., & MUSSI, F. B. (jul./ago. de 2009). A relação entre o jeitinho brasileiro e o perfil empreendedor: possíveis interfaces no contexto da atividade empreendedora no Brasil. RAM - Revista de Administração Mackenzie, 10, n. 4, 100-130.
  62. PRING, C., & VRUSHI, J. (2019). Barômetro global da corrupção - América Latina e Caribe 2019. Opiniões e experiências dos cidadãos relacionadas à corrupção. Acesso em 26 de dez de 2019, disponível em Transparência internacional: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/54:bgc---barometro-global-da-corrupcao-2019?stream=1
  63. ROSE-ACKERMAN, S. (2018). Corruption & Purity. Daedalus, p. 98-110.
  64. SÁ, L. F. (2004). Economia da corrupção, instituições e convenções : as perspectivas ortodoxas e heterodoxas. Vitória.
  65. SILVA, M. F. (out. de 1996). A Economia Política da Corrupção: o Escândalo do Orçamento.
  66. SORÉ, R. R. (2019). A Lei nº 12.846/2013 e a figura do corruptor empresarial. A lei anticorrupção em contexto: estratégias para a prevenção e o combate à corrupção corporativa, p. 67-95. Belo Horizonte: Fórum.
  67. SOUZA, C. M., & CARDOSO, L. E. (jan/fev. de 2016). A perda alargada em face da principiologia processual penal brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 24(n. 118), p. 233-271.
  68. SOUZA, C. Y. (2019). Sistema anticorrupção, improbidade administrativa e o papel da Advocacia-Geral da União. In: HIROSE, Regina Tamami (Coord.). Carreiras típicas de Estado: desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção. Belo Horizonte: Fórum.
  69. SPINELLI, M. V. (2016). Street-level corruption: fatores institucionais e políticos da corrupção burocrática. São Paulo.
  70. SUTHERLAND, E. H. (fev. de 1940). White collar criminality in American Sociological Review. vol. 5. n. 1. pp. p. 1-12.
  71. SUTHERLAND, E. H. (2015). Crime do colarinho branco: versão sem cortes; tradução Clécio Lemos. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan.
  72. TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. (2021). Índice de Percepção da Corrupção 2020. Acesso em 5 de dez de 2021, disponível em TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/ipc-indice-de-percepcao-da-corrupcao-2020
  73. VERAS, R. P. (2006). Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal. São Paulo.
  74. VERÍSSIMO, C. (2017). Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo: Saraiva.
  75. ZACKSESKI, C. M. (1997). Políticas integradas de segurança urbana: modelos de respostas alternativas à criminalidade de rua. Florianópolis.
  76. ZACKSESKI, C., & DUARTE, E. C. (2012). Garantismo e eficientismo penal: dissenso e convergência nas políticas de segurança urbana. In: Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi Ufu, p. 7112-7143. Florianópolis: Fundação Boiteux.
  77. ZAFFARONI, E. R. (1991). Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. (T. V. Conceição, Trad.) Rio de Janeiro: Revan.
  78. ZAFFARONI, E. R., & PIERANGELI, J. H. (2011). Manual de direito penal brasileiro. vol. 1. Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Downloads

Download data is not yet available.