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Articles

Vol. 2 No. 1 (2015): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

The law on the body and the body beyond the law: the conception of Brazilian legal scholars on the crime of obscene act in the sociology of the body perspective

  • Ana Paula Antunes Martins
DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v2i1.57
Submitted
January 30, 2015
Published
2015-01-31

Abstract

This article presents a sociological analysis of the crime of "obscene act" under the Brazilian Criminal Code. Through the Discourse Analysis, it intends to understand the jurists’ ideas of the body and obscenity, as well as how the authors of legal handbooks exemplify the behaviors considered as crime and how they justify certain prohibitions. Based on Feminist Theories and concepts of Sociology of the Body, the text aims to understand the relationships between body and power, in addition to identifying the necessarily dynamic - and subversive - potential of the social relations mediated by the body.

References

  1. Bourdieu, P. (1998). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
  2. Butler, J. (2002). Cuerpos que importan: sobre los limites materiales y discursivos del ‘sexo’. Buenos Aires: Paidós.
  3. Corcuff, P. (2001). As novas sociologias: construções da realidade social. Bauru: EDUSC.
  4. Costa, C. J. de L. (2014). Equivocação, tradução e interseccionalidade performativa: observações sobre ética e prática feministas descoloniais. In: Bidaseca, K., De Oto, A., Obarrio, J., & Sierra, M. (Eds.). Legados, genealogias y memorias poscoloniales. Colección Crítica. Buenos Aires: Ediciones Godot Argentina.
  5. Cunha, A. G. da (1986). Dicionário etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira.
  6. Gill, R. (2002). Análise de discurso. In: Bauer, M., & Gaskell, G (Eds.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes.
  7. Grossi, M. P. (s/d) Identidade de gênero e sexualidade. Disponível em: http://www.miriamgrossi.cfh.prof.ufsc.br/pdf/identidade_genero_revisado.pdf. Acesso em: 12.mai.2014.
  8. Le Breton, D. (2011a). A sociologia do corpo. Petrópolis: Vozes.
  9. Le Breton, D. (2011b). Antropologia do corpo e modernidade. Petrópolis: Vozes.
  10. Magalhães, I. A. de (2010). A instância corpórea do humano: sexualidades e subjetividades, mulheres e ética. Revista Crítica de Ciências Sociais. Estudos feministas e cidadania plena, 89, 111-125.
  11. Maluf, S. W. (2002). Corporalidade e desejo: Tudo sobre minha mãe e o gênero na margem. Revista Estudos Feministas, 143(1), 143-153.
  12. Martins, A. P. A. (2007). As posições políticas e ideológicas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no contexto das reformas do Estado (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: < https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/13391/000646332.pdf?sequence=1>.
  13. Pêcheux, M., & Fuchs, C. (1975). A propósito da análise automática do discurso: atualizações e perspectivas. In: Gated, F, & Hank, T. (Eds.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Campinas: UNICAMP.
  14. Rago, M. (1997). Sexualidade e identidade na historiografia brasileira. Anais do XIX Simpósio Nacional de História – ANPUH. Belo Horizonte.
  15. Segato, R. L. (2005). Território, soberania e crimes segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres na Ciudad Juarez. Estudos Feministas, 13(2), 265-285.

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