Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

A lide simulada na justiça do trabalho: SIMULATED DISPUTE IN BRAZILIAN LABOUR JUSTICE: A CASE STUDY IN THE LABOUR COURT OF THE 21st REGION

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v10.568
Submitted
January 4, 2021
Published
2022-05-24

Abstract

The article seeks to analyze the legal institution of the simulated dispute, addressing its main characteristics, the forms of presentation and the legislative treatment given to the matter. In addition, it investigated, based on an empirical approach of documentary, quantitative and qualitative nature, the decisions made by the magistrates and collegiate bodies of the Regional Labor Court of the 21st Region, to verify the degree of incidence of cases of simulation of litigation in their decisions and the treatment given by the judges to these cases. After analyzing the data, through coding and tabulation of the research findings, it was observed that the incidence of cases involving the issue of simulated dealing is quite low in both instances of the Court, which contrasts with the expectation of misuse of the jurisdiction indicated in the theoretical framework. Finally, in examining the fundamentals of the decisions that recognized the simulation of the process, one of the most prominent reasons was the participation of the lawyer in the illegal practice, as a representative of both litigants, followed by the collection of misuse of the Labor Court as approval body for employment contract terminations.

References

  1. Abreu, R. (2011). Lide simulada na Justiça do Trabalho. TCC (Graduação) Curso de CiênciasJurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 73 p. Recuperadoem 4 agosto, 2016, de https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/36020/000817080.pdf?%20sequence=1.
  2. Cardoso, A., & Lage, T. (2007). As normas e os fatos. Rio de Janeiro: FGV.
  3. Cappelletti, M., & Garth, B. (1988). Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris.
  4. Cappelletti, M. (1999). Juízes legisladores?. Porto Alegre: Fabris.
  5. Chaves, L. A. (2015a). ‘Eficácia dos direitos trabalhistas e litigiosidade na Justiça do Trabalho: reflexões e propostas de intervenção’. In: Claus, Ben-Hur, S., Alvarenga, R. Z. (coord.). Execução trabalhista: o desafio da efetividade. São Paulo: LTr. p. 21-47.
  6. Chaves, L. A. (2015b). Os procedimentos especiais no processo comum e sua aplicação no processo do trabalho: um olhar a partir do novo Código de Processo Civil. In: Brandão, C., Mallet, E. (coord.). Processo do trabalho (Coleção Repercussões do novo CPC). Salvador: Juspodivm. p. 383-446.
  7. Chaves, L. A. (2013). Justiça com desconto? Conciliação é útil, mas não deve atrair conflito artificial. Conjur. Recuperado em 28 abril, 2017, de https://www.conjur.com.br/2013-nov-30/luciano-athayde-conciliacao-util-nao-atrair-conflito-artificial
  8. Chaves, L. A. (2020). Quanto custa a justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no poder judiciário brasileiro. Revista do Conselho Nacional de Justiça, Brasília, v. 4, n. 1, p. 132-144, jan./jun. Recuperado em 4 janeiro, 2021, de https://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/article/view/57/43.
  9. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Justiça em números (2020). Brasília (painel on-line). Recuperado em 7 dezembro, 2020, de https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT
  10. Ferreira, C. J. (2012). Lides Simuladas na Justiça do Trabalho. Monografia (Especialização) - Curso de Direito e Processo do Trabalho, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado em 4 janeiro, 2021, de http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/N205078.pdf.
  11. French, J. D. (2001). Afogados em leis. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
  12. Fulco, J. P. (2016). O acesso ao judiciário e a atuaçãoanômala da Justiça do Trabalho nas homologações de rescisões contratuais: o caso do TRT da 21ª Região. Monografia(Graduação), Campos Avançado de Natal, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.
  13. Galinari, M. M. (2014). Logos, ethos e pathos: três lados da mesma moeda. Alfa, São Paulo. v. 58, n. 2, p. 257-285.
  14. Garapon, A. (1999). O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan.
  15. Gico Júnior, I. T. (2012). A tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário. Tese (Doutorado em Economia). Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 22 julho, 2021, de https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13529/1/2012_IvoTeixeiraGicoJunior.pdf
  16. Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.
  17. Koerner, A., Inatomi, C. C. & Barreira, K. S. (2015). Dez anos de racionalização da gestão judicial no Brasil: efeitos e perspectivas. Revista Direito & Práxis, 7, n. 12, pp. 326-364.
  18. Lee, E., & King, G. (2013). Pesquisa empírica em direito [livro eletrônico]: as regras de inferência. São Paulo: Editora GV.
  19. Leite, C. H. B. (2017). Curso de Direito Processual do Trabalho. 15ª ed. São Paulo: Saraiva.
  20. Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (2005). Brasília. Recuperado em 21 dezembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11101.htm.
  21. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências (1990). Brasília. Recuperado em 21 dezembro, 2019, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm.
  22. Nassif, E. N. (2009). Conciliação judicial e devido processo legal. Recuperado em 22 julho, 2021, de https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/28063.
  23. Nassif, E. N. (2005). Conciliação judicial e indisponibilidade de Direitos: paradoxos da "justiça menor" no processo civil e trabalhista. São Paulo: Ltr.
  24. Neves, D. A. A. (2016).Manual de direito processual civil. Salvador: Ed. JusPodivm.
  25. Pimenta, J. R. F. (1999). Lides simuladas: a Justiça do Trabalho como órgão homologador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 30, p. 119-152, dez. Semestral. Recuperado em 16 abril, 2017, de https://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27100.
  26. Pimenta, J. R. F. (2000). A conciliação judicial na Justiça do Trabalho após a emenda constitucional n. 24/99: Aspectos de direito comparado e o novo papel do juiz do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 32, n. 62, p. 29-50, jul./dez. Recuperado em 16 abril, 2017, de http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27099.
  27. Reale, M. (2002). Lições preliminares de direito. 27ªed.. São Paulo: Saraiva.
  28. Rodrigues, R. P.,Milfont, T. L.,&Ferreira, M. C., Fischer, R. (2011).Brazilian jeitinho: Understandingandexplaininganindigenouspsychological constructo. Revista Interamericana de Psicologia, v. 45, n 1. pp. 29-38. Recuperado em 26 dezembro, 2020, dehttps://www.redalyc.org/pdf/284/28421134005.pdf.
  29. Rosenn, K. S. (1998).O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Renovar.
  30. Santos, K. E. G. (2016). Processo civil e litigiosidade: para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  31. Souto, L.M. M. (2003). A conciliação na Justiça do Trabalho de João Pessoa/PB no ano de 2001: Valor do pedido versus valor do acordo.[Dissertaçãode Mestrado, Curso de Direito, Centro de CiênciasJurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil]. Recuperado em 24 março, 2017, de https://attena.ufpe.br/bitstream/123456789/4315/1/arquivo5469_1.pdf.
  32. Silveira, N. R.P. (2017). A lide simulada e a responsabilidade da justiça do trabalho em coibir tais fraudes. Âmbito Jurídico, São Paulo, v. 164, p.1-20, set. Mensal. Recuperado em 15 novembro, 2019, dehttps://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-164/a-lide-simulada-e-a-responsabilidade-da-justica-do-trabalho-em-coibir-tais-fraudes/ .
  33. Theodoro Júnior, H. (2015). Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense.
  34. Warat, L. A. (1995). O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Fabris.
  35. Xavier, J.R.F. (2015). Algumas notas teóricas sobre a pesquisa empírica no direito. ResearchPaper Series, n. 122., São Paulo, FGV. Recuperado em 22 julho, 2021, de https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2623260

Downloads

Download data is not yet available.