Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Law experts and authoritarian regimes in Brazil: The “special commission of 1966” case

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v9.539
Submitted
July 29, 2020
Published
2022-04-01

Abstract

Among the measures of the Brazilian’s military dictatorship was the constitution of a legal frame that would guarantee an apparent legitimacy and legality of the 1964 coup. Originated from an empirical research, using a trajectory analysis this paper examines the lawyers’ trajectories named for the Special Commission of 1966. This Commission was hence authorized to draft a new constitution. Though the group's work was unsuccessful, the relationships between these law experts and the executive authorities allow us to understand the origins and shifts of the civilian elites who supported, with their expertise, the military dictatorship.

References

  1. ABREU, A. A.; LATTMAN-WELTERMAN, F.; PAULA, C. J. (coords.) (2010). Dicionário histórico-biográfico brasileiro – pós-1930. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 22 maio 2010.
  2. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (2019a). Biografia de Graça Aranha. Disponível em: <http://www.academia.org.br/academicos/graca-aranha/biografia>. Acesso em: 21 maio 2019.
  3. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (2019b). Biografia de Levi Carneiro. Disponível em: <http://www.academia.org.br/academicos/levi-carneiro/biografia>. Acesso em: 21 maio 2019.
  4. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (2019c). Biografia de Peregrino Junior. Disponível em: <http://www.academia.org.br/academicos/peregrino-junior/biografia>. Acesso em: 21 maio 2019.
  5. ADORNO, S. (2019). Os aprendizes do poder. O bacharelismo liberal na política brasileira. São Paulo: Edusp.
  6. ALMEIDA, F. de (2010). A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil. Tese de doutoramento em Ciência Política, São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
  7. ALMEIDA, F. de (2015). Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da Justiça no Brasil. Rev. Brasileira de Ciência Política, n. 17, ago. pp. 209-246. ISSN 2178-4884. DOI <http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220151708>. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-33522015000300209&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 20 maio 2019.
  8. ALMINO, J. (1980). Os democratas autoritários: liberdades individuais, de associação política e sindical na Constituinte de 1946. São Paulo: Brasiliense.
  9. ANDRADE, P. de; BONAVIDES, P. (2008). História constitucional do Brasil. 9. ed. Brasília: Editora da OAB.
  10. ARAÚJO, C.; MACIEL, E. (2002). A Comissão de Alto Nível: história da Emenda Constitucional n. 1, de 1969. In: s/a. A Constituição que não foi. Brasília: Senado Federal, pp. 30-83.
  11. BOURDIEU, P. (1982). La distinction. Critique sociale du jugement. Paris: Les Éditions de Minuit.
  12. BOURDIEU, P. (1986). La force du droit. Éléments pour une sociologie du champ juridique. Actes de la recherche en sciences sociales, vol. 64, pp. 3-19.
  13. BOURDIEU, P. (2001). La noblesse d’État. Grandes écoles et esprit de corps. Paris: Les Éditions de Minuit.
  14. BOURDIEU, P. (2015). Sociologie générale. Cours au Collège de France 1981-1983 (volume 1). Paris: Seuil.
  15. BRASIL (1966). Decreto 58.198, de 15 de abril de 1966. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília: s/e, 1966. p. 4046. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58198-15-abril-1966-399176-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12 abr. 2019.
  16. CALICCHIO, V. (2010). Verbete consultado: Seabra Fagundes. In: ABREU, A. A.; LATTMAN-WELTERMAN, F.; PAULA, C. J. (coords.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro – pós-1930. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 13 nov. 2013.
  17. CARVALHO, J. M. de (2003). A construção da ordem e teatro das sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  18. CONNIFF, M. (2006). A elite nacional. In: HEINZ, F. Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV, pp. 99-122.
  19. CRUZ, S. V.; MARTINS, C. E. (1984). De Castelo a Figueiredo: uma incursão na pré-história da “Abertura”. In: SORJ, B.; ALMEIDA, M. H. T. de (org.). Sociedade e política no Brasil pós-64. São Paulo: Brasiliense, pp. 8-90.
  20. DEZALAY, Y.; GARTH, B. (2002). La mondialisation des guerres de palais. La restructuration du pouvoir d’État en Amérique Latine entre notables du droit et Chicago Boys. Paris: Le Seuil.
  21. ENGELMANN, F. (2004). Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul. Tese de doutoramento em Ciência Política, Porto Alegre, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  22. FERREIRA, O. (1964). As forças armadas e o desafio da revolução. Rio de Janeiro: GRD.
  23. FIGUEIREDO, Argelina. Democracia ou reformas. São Paulo: Brasiliense, 1995.
  24. FRANCO, A. A. de M. (1982). A constituinte instituída. Rev. Ciência Política, v. 25, n. 1, jan., pp. 3-17.
  25. GASPARI, E. (2002). A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras.
  26. GRINBERG, L. (2009). Partido ou bode expiatório? Um estudo sobre a ARENA. Rio de Janeiro: Maud.
  27. KINZO, M. D. (1988). Oposição e autoritarismo. Gênese e trajetória do MDB. São Paulo: Vértice.
  28. LEBARON, F. (2017). Verbete “capital”. In: CATANI, A. M.; NOGUEIRA, M. A.; HEY, A. P.; MEDEIROS, C. C. C. Vocabulário Bourdieu, Belo Horizonte: Autêntica, pp.101-103.
  29. LINZ, J. (1973). The future of an authoritarian situation or the institutionalization of an authoritarian regime: the case of Brazil. In: Stepan, A. Authoritarian Brazil. Policies and future. New Haven: Yale University Press, pp. 233-254.
  30. MATTOS, M. A. V. L. (2011). Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964. Tese de doutoramento em História Social, São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
  31. MICELI, S. (2009). A elite eclesiástica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras.
  32. PANTOJA, S. (2010). Verbete consultado: Orozimbo Nonato. In: ABREU, A. A.; LATTMAN-WELTERMAN, F.; PAULA, C. J. (coords.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro – pós-1930. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 13 nov. 2013.
  33. PECHMAN, R. (2010). Verbete consultado: Levi Carneiro. In: ABREU, A. A.; LATTMAN-WELTERMAN, F.; PAULA, C. J. (coords.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro – pós-1930. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 13 nov. 2013.
  34. RÁDIO CÂMARA (2013). Reportagem especial. 190 anos do Parlamento: ditadura militar. Bloco 4. Emissão em: 27 abr. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/441275-190-ANOS-DO-PARLAMENTO---DITADURA-MILITAR-BLOCO-4.html>. Acesso em: 12 abr. 2019.
  35. REIS, A. C. K. (2010). Verbete consultado: Constituição de 1967. In: ABREU, A. A.; LATTMAN-WELTERMAN, F.; PAULA, C. J. (coords.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro – pós-1930. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 22 maio 2019.
  36. RIDENTI, M. (1993). O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: EdUNESP.
  37. s/a. (2010a). Verbete consultado: Mem de Sá. In: ABREU, A. A.; LATTMAN-WELTERMAN, F.; PAULA, C. J. (coords.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro – pós-1930. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 13 nov. 2013.
  38. s/a. (2010b). Verbete consultado: Themístocles Cavalcanti. In: ABREU, A. A.; LATTMAN-WELTERMAN, F.; PAULA, C. J. (coords.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro – pós-1930. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 13 nov. 2013.
  39. SANTOS, W. G. dos (1962). Quem dará o golpe no Brasil? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  40. SENADO FEDERAL (1967a). Anais da República. Livro 1. Brasília: s/e. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/asp/RP_AnaisRepublica.asp>. Acesso em: 6 nov. 2013.
  41. SENADO FEDERAL (1967b). Anais da República. Livro 2. Brasília: s/e. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/asp/RP_AnaisRepublica.asp>. Acesso em: 7 nov. 2013.
  42. SENADO FEDERAL (1967c). Anais da República. Livro 3. Brasília: s/e. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/asp/RP_AnaisRepublica.asp>. Acesso em: 7 nov. 2013.
  43. SUGIMOTO, L. (2013). Na gênese da OAB: pós-doutorado analisa os primórdios da entidade, que nasceu com chancela de Vargas. Jornal da Unicamp, n. 582, 2013. Disponível em: <https://issuu.com/ascom.unicamp/docs/ju_582_virando__paginas_web>. Acesso em: 21 maio 2019.
  44. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2019). Biografia de Orozimbo Nonato. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/ministro/presidente.asp?periodo=stf&id=137>. Acesso em: 21 maio 2019.
  45. VENÂNCIO FILHO, A. (2011). Das arcadas ao bacharelismo. São Paulo: Perspectiva.
  46. WEFFORT, F. (1979). O populismo na política brasileira. In: FURTADO, C. Brasil: tempos modernos. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, pp. 15-78.
  47. WOHNRATH, V. (2014). Trajetórias, redes e itinerários políticos dos construtores da Lei n. 6.697/1979. Rev. Estudos de Sociologia, v. 19, n. 36, jun., pp. 183-204. ISSN 1982-4718. Disponível em: <https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5790>. Acesso em 20 maio 2019.
  48. WOHNRATH, V. (2017). Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988. Rev. Pro-Posições, v. 28, n. 3, dez., pp. 242-270. ISSN 1980-6248. DOI: <http://dx.doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0020>. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0103-73072017000300242&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em 24 maio 2019.

Downloads

Download data is not yet available.