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Artigos

v. 12 (2025): Revista de Estudos Empíricos em Direito

POSICIONAMENTOS DE ADVOGADOS ATUANTES EM PROCESSOS DE DISSOLUÇÃOSO VÍNCULO CONJUGAL QUE ENVOLVEM DISPUTAS DE GUARDA

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v12.955
Enviado
dezembro 7, 2024
Publicado
2025-10-07

Resumo

O presente estudo qualitativo e exploratório teve como objetivo compreender os posicionamentos de advogados em processos de dissolução do vínculo conjugal com disputas de guarda dos filhos, analisando as estratégias adotadas e as influências que moldam suas decisões. Foram realizadas entrevistas com 13 advogados, selecionados pela técnica "bola de neve". A análise revelou que, inicialmente, os advogados adotam uma postura conciliatória, buscando minimizar impactos emocionais e priorizar o melhor interesse das crianças. Contudo, pressões externas, como a resistência dos clientes e a natureza adversarial do sistema judicial, frequentemente levam a reposicionamentos mais combativos ao longo do processo. A teoria do posicionamento de Harré e Van Langenhove foi utilizada para compreender como os advogados ajustam suas estratégias conforme as exigências dos casos. Entre os desafios, destacam-se o desgaste emocional, a influência econômica e emocional dos clientes e a complexidade das relações interpessoais nos litígios familiares. Por fim, os achados indicam que advogados que assumem um papel mais mediador podem minimizar os impactos negativos sobre as crianças e promover uma resolução mais pacífica e sustentável. Esses resultados reforçam a necessidade de práticas colaborativas e interdisciplinares, com suporte técnico e psicológico, para reduzir os danos dos litígios às partes envolvidas. Estudos futuros poderão explorar como o posicionamento dos advogados afeta a dinâmica familiar e a saúde mental das partes, contribuindo para políticas públicas e práticas que beneficiem o sistema judicial, os profissionais e, sobretudo, as famílias.

Referências

  1. Araújo, R. P. (2018). “Novas” configurações familiares na contemporaneidade – uma (re) leitura de Meus dois pais, de Walcyr Carrasco (2010). Revista Observatório, 4(4), 833-857. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n4p833
  2. Benicio, L. F. Souza.; Assis, P. M; Barros, J. P. P.; Gomes, C. J. Araújo & Paula, C. M. A. (2023). A relação entre psicologia jurídica e família: uma revisão sistemática de literatura. Revista Interdisciplinar Encontro das Ciências – RIEC, 6(3), 392-411. https://riec.univs.edu.br/index.php/riec/article/view/342
  3. Bergström, M., Modin, B., Fransson, E., Rajmil, L., Berlin, M., Gustafsson, P. A., & Hjern, A. (2019). Living in two homes—a Swedish national survey of wellbeing in 12 and 15 year olds with joint physical custody. BMC Public Health, 19(1), 1-12. https://doi.org/10.1186/s12889-019-7150-9
  4. Calderón, R. (2020). Princípio da afetividade no direito de família. Tribunal de Justiça da Bahia. Unicorp. Disponível em: http://unicorp.tjba.jus.br/unicorp/wp-content/uploads/2020/01/12-Principio-da-Afetividade-no-Direito-de-Familia.pdf
  5. Carvalho, G. C. (2022). Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista. [Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo].
  6. Castells, M. (1999). A sociedade em rede: do conhecimento à ação política. Paz e Terra.
  7. Chaves, A. B. S.; Soares, L.C. E. C.; Oliveira, C. F. B., & Corrêa, F. H. A. (2022). Mediação familiar e psicologia: articulações teórico-práticas na realidade brasileira. Psicologia em Estudo, 27. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.49866
  8. Christofari, G. C., Kemerich, D. S. C., & Arpini, D. M. (2021). Na prática, ela é muito complicada: dilemas do cotidiano sobre o instituto da guarda compartilhada. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 21(3), 889-907. https://doi.org/10.12957/epp.2021.62689
  9. Çaksen, H. (2022). The effects of parental divorce on children. Psychiatrike = Psychiatriki, 33(1), 81-82. https://doi.org/10.22365/jpsych.2021.040
  10. Daud, F. J. (2019). A alienação parental decorrente do rompimento do vínculo conjugal. Unifunec Científica Multidisciplinar, 8(10), 1-15. https://doi.org/10.24980/rfcm.v8i10.3349
  11. Dias, M. B. (2021). Manual de direito das famílias. JusPODIVM.
  12. Dias, M. B. (2023). Manual de direito das famílias. JusPODIVM.
  13. Gergen, K. J. (2010). Construcionismo social: um convite ao diálogo. Instituto Noos.
  14. Gonzaga, M., & Guanaes, C. (2022). Debate epistemológico para o entendimento da pesquisa feminista construcionista social. Psicologia & Sociedade, 34. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2022v3426067
  15. Harré, R., & Van Langenhove, L. (Orgs.). (1999). Positioning theory: moral contexts of intentional action. Malden, MA: Blackwell.
  16. Kamimura, L. N., Yaegashi, S. F., & Yaegashi, J. G. (2023). Sociedade pós-moderna e tecnologia de informação e comunicação: reflexões acerca dos relacionamentos interpessoais na atualidade. Revista Brasileira de Iniciação Científica, 10, 1-17. https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/view/1205
  17. Lucca, J. G. de. (2020). Práticas colaborativas: um caminho não adversarial e interdisciplinar na transformação dos conflitos de família. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Extremo Sul Catarinense].
  18. Lei n. 13.105, de 16 de maio de 2015. (2015). Brasília. Presidência da República Código de Processo Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
  19. Lei n. 13.140 de 26 de junho de 2015. (2015). Brasília. Presidência da República Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm
  20. Martins, P. P. S., McNamee, S., & Guanaes, C. L. (2015). Família como realização discursiva: uma explicação relacional. Marriage e Family Review, 50(7), 621-637. https://doi.org/10.1080/01494929.2014.938290
  21. Mendes, J. A. D. A., & Bucher-Maluschke. (2017). Coping e racionalização: atuação de advogados nos casos de disputa de guarda. Interação em Psicologia, 21(3), 230-238. https://doi.org/10.5380/psi.v21i3.51414
  22. Mesquita, M. M., & Granato, T. M. M. (2022). Infelizes para sempre: divórcio litigioso e sofrimento emocional à luz da teoria winnicottiana. Contextos Clínicos, 15(1). https://doi.org/10.4013/ctc.2022.151.02
  23. Monk, J. K., Kanter, J. B., & Ogan, M. A. (2022). Prior on-off relationship instability and distress in the separation and divorce transition. Family Process, 61(1), 246-258. https://doi.org/10.1111/famp.12653
  24. Rocha, J., & Dimenstein, M. (2022). Mediação familiar judicial: contribuições da análise institucional. Estudos & Pesquisas em Psicologia, 22(3), 958-978. https://doi.org/10.12957/epp.2022.69558
  25. Roizblatt, S. A., Leiva, F. V., & Maida, S. A. (2018). Separación o divórcio de los padres. Consecuencias en los hijos y recomendaciones a los padres y pediatras. Revista Chilena De Pediatria, 89(2), 166-172. https://doi.org/10.4067/S0370-41062018000200166
  26. Rieli, S. D. M., & De M. S. I. (2021). A efetividade da guarda compartilhada obrigatória como prevenção da alienação parental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 49(1), 470-498. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-55632
  27. Silva, A. D. R., & Silva, F. G. F. (2021). Divórcio dos pais e os impactos na educação dos filhos. [Trabalho de Conclusão de Curso, Centro Universitário Betim].
  28. Sousa, M., Lima, L., Rodrigues, M., Mascarenhas, M., Moura, J., & Leal, I. (2022). Contexto familiar e sofrimento mental em adolescentes: uma revisão integrativa. Revista Portuguesa De Enfermagem De Saúde Mental, 27, 140-157. https://doi.org/10.19131/rpesm.330
  29. Zacharias, R. (2022). Diversas configurações familiares: o desafio de pensar a família no plural. Fronteiras (Recife, Brasil), 4(2), 304-330. https://doi.org/10.25247/2595-3788.2021.v4n2.p304-330

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