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Artigos

v. 2 n. 2 (2015): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Grupos vulneráveis no Brasil

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v2i2.79
Enviado
julho 30, 2015
Publicado
julho 30, 2015

Resumo

Este artigo examina o grau de efetividade do Estado de direito no Brasil por meio de uma análise de como alguns grupos sociais vulneráveis, como mulheres e negros, lidam com as leis e as instituições da Justiça no Brasil. Criamos o Índice Brasileiro de Confiança na Justiça (IBCJ), a fim de validar o argumento para a nossa medida a confiança e o Índice Brasileiro de Per- cepção e Conformidade com a Lei (IBPCL) que mede as percepções, atitudes e hábitos dos brasileiros re- lativos ao cumprimento da lei. Nós identificamos al- gumas razões que poderiam explicar as percepções desses grupos sociais específicos. Descobrimos que existe uma relação positiva e significativa entre a o IBCJ e o IBRCL. Este artigo inova ao apresentar al- guns padrões estatísticos de dois grupos sociais vul- neráveis analisados aqui: mulheres e negros, os quais teriam poucas razões para obedecerem às leis. Além disso, nós concluímos que mulheres têm um nível mais alto de percepção de confiança e respeito às leis em relação aos homens; e também concluímos que negros têm a pior percepção de confiança e respeito às leis em comparação aos brancos, já que eles en- tendem que, no Brasil, raramente as pessoas seguem as leis. Nós também encontramos uma relação positi- va entre o índice de percepção da confiança e respei- to às leis e as variáveis de idade e renda.

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