Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

A LIDE SIMULADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Enviado
janeiro 4, 2021
Publicado
2022-05-24

Resumo

O artigo buscou analisar a instituição jurídica da lide simulada, discutindo suas principais características, formas de apresentação e o tratamento legislativo dado à matéria. Além disso, investigou-se, a partir de uma abordagem empírica de natureza documental, quantitativa e qualitativa, as decisões proferidas pelos magistrados e órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a fim de verificar o grau de incidência de casos de simulação de litígios em suas decisões e o tratamento dado pelos juízes a esses casos. Após a análise dos dados, mediante codificação e tabulação dos achados de pesquisa, observou-se que a incidência de casos envolvendo a questão da lide simulada é bastante baixa em ambas as instâncias do Tribunal, o que contrasta com a expectativa de uso indevido da jurisdição indicada no referencial teórico. Por fim, no exame dos fundamentos das decisões que reconheceram a simulação do processo, um dos motivos que mais se destacaram foi a participação do advogado na prática ilícita, como representante de ambos os litigantes, seguido do recolhimento de utilização indevida da Justiça do Trabalho como órgão homologador de rescisões de contrato de trabalho.

Referências

  1. Abreu, R. (2011). Lide simulada na Justiça do Trabalho. TCC (Graduação) Curso de CiênciasJurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 73 p. Recuperadoem 4 agosto, 2016, de https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/36020/000817080.pdf?%20sequence=1.
  2. Cardoso, A., & Lage, T. (2007). As normas e os fatos. Rio de Janeiro: FGV.
  3. Cappelletti, M., & Garth, B. (1988). Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris.
  4. Cappelletti, M. (1999). Juízes legisladores?. Porto Alegre: Fabris.
  5. Chaves, L. A. (2015a). ‘Eficácia dos direitos trabalhistas e litigiosidade na Justiça do Trabalho: reflexões e propostas de intervenção’. In: Claus, Ben-Hur, S., Alvarenga, R. Z. (coord.). Execução trabalhista: o desafio da efetividade. São Paulo: LTr. p. 21-47.
  6. Chaves, L. A. (2015b). Os procedimentos especiais no processo comum e sua aplicação no processo do trabalho: um olhar a partir do novo Código de Processo Civil. In: Brandão, C., Mallet, E. (coord.). Processo do trabalho (Coleção Repercussões do novo CPC). Salvador: Juspodivm. p. 383-446.
  7. Chaves, L. A. (2013). Justiça com desconto? Conciliação é útil, mas não deve atrair conflito artificial. Conjur. Recuperado em 28 abril, 2017, de https://www.conjur.com.br/2013-nov-30/luciano-athayde-conciliacao-util-nao-atrair-conflito-artificial
  8. Chaves, L. A. (2020). Quanto custa a justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no poder judiciário brasileiro. Revista do Conselho Nacional de Justiça, Brasília, v. 4, n. 1, p. 132-144, jan./jun. Recuperado em 4 janeiro, 2021, de https://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/article/view/57/43.
  9. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Justiça em números (2020). Brasília (painel on-line). Recuperado em 7 dezembro, 2020, de https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT
  10. Ferreira, C. J. (2012). Lides Simuladas na Justiça do Trabalho. Monografia (Especialização) - Curso de Direito e Processo do Trabalho, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado em 4 janeiro, 2021, de http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/N205078.pdf.
  11. French, J. D. (2001). Afogados em leis. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
  12. Fulco, J. P. (2016). O acesso ao judiciário e a atuaçãoanômala da Justiça do Trabalho nas homologações de rescisões contratuais: o caso do TRT da 21ª Região. Monografia(Graduação), Campos Avançado de Natal, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.
  13. Galinari, M. M. (2014). Logos, ethos e pathos: três lados da mesma moeda. Alfa, São Paulo. v. 58, n. 2, p. 257-285.
  14. Garapon, A. (1999). O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan.
  15. Gico Júnior, I. T. (2012). A tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário. Tese (Doutorado em Economia). Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 22 julho, 2021, de https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13529/1/2012_IvoTeixeiraGicoJunior.pdf
  16. Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.
  17. Koerner, A., Inatomi, C. C. & Barreira, K. S. (2015). Dez anos de racionalização da gestão judicial no Brasil: efeitos e perspectivas. Revista Direito & Práxis, 7, n. 12, pp. 326-364.
  18. Lee, E., & King, G. (2013). Pesquisa empírica em direito [livro eletrônico]: as regras de inferência. São Paulo: Editora GV.
  19. Leite, C. H. B. (2017). Curso de Direito Processual do Trabalho. 15ª ed. São Paulo: Saraiva.
  20. Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (2005). Brasília. Recuperado em 21 dezembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11101.htm.
  21. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências (1990). Brasília. Recuperado em 21 dezembro, 2019, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm.
  22. Nassif, E. N. (2009). Conciliação judicial e devido processo legal. Recuperado em 22 julho, 2021, de https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/28063.
  23. Nassif, E. N. (2005). Conciliação judicial e indisponibilidade de Direitos: paradoxos da "justiça menor" no processo civil e trabalhista. São Paulo: Ltr.
  24. Neves, D. A. A. (2016).Manual de direito processual civil. Salvador: Ed. JusPodivm.
  25. Pimenta, J. R. F. (1999). Lides simuladas: a Justiça do Trabalho como órgão homologador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 30, p. 119-152, dez. Semestral. Recuperado em 16 abril, 2017, de https://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27100.
  26. Pimenta, J. R. F. (2000). A conciliação judicial na Justiça do Trabalho após a emenda constitucional n. 24/99: Aspectos de direito comparado e o novo papel do juiz do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 32, n. 62, p. 29-50, jul./dez. Recuperado em 16 abril, 2017, de http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27099.
  27. Reale, M. (2002). Lições preliminares de direito. 27ªed.. São Paulo: Saraiva.
  28. Rodrigues, R. P.,Milfont, T. L.,&Ferreira, M. C., Fischer, R. (2011).Brazilian jeitinho: Understandingandexplaininganindigenouspsychological constructo. Revista Interamericana de Psicologia, v. 45, n 1. pp. 29-38. Recuperado em 26 dezembro, 2020, dehttps://www.redalyc.org/pdf/284/28421134005.pdf.
  29. Rosenn, K. S. (1998).O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Renovar.
  30. Santos, K. E. G. (2016). Processo civil e litigiosidade: para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  31. Souto, L.M. M. (2003). A conciliação na Justiça do Trabalho de João Pessoa/PB no ano de 2001: Valor do pedido versus valor do acordo.[Dissertaçãode Mestrado, Curso de Direito, Centro de CiênciasJurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil]. Recuperado em 24 março, 2017, de https://attena.ufpe.br/bitstream/123456789/4315/1/arquivo5469_1.pdf.
  32. Silveira, N. R.P. (2017). A lide simulada e a responsabilidade da justiça do trabalho em coibir tais fraudes. Âmbito Jurídico, São Paulo, v. 164, p.1-20, set. Mensal. Recuperado em 15 novembro, 2019, dehttps://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-164/a-lide-simulada-e-a-responsabilidade-da-justica-do-trabalho-em-coibir-tais-fraudes/ .
  33. Theodoro Júnior, H. (2015). Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense.
  34. Warat, L. A. (1995). O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Fabris.
  35. Xavier, J.R.F. (2015). Algumas notas teóricas sobre a pesquisa empírica no direito. ResearchPaper Series, n. 122., São Paulo, FGV. Recuperado em 22 julho, 2021, de https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2623260

Downloads

Não há dados estatísticos.