As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça

pretium doloris ou prejuízo in re ipsa?

Palavras-chave: Dano moral, Direitos da personalidade, Pretium doloris, Dano in re ipsa, Superior Tribunal de Justiça

Resumo

Apesar de ser um conceito amplamente conhecido, os requisitos para a configuração do dano moral em casos concretos continuam sendo controversos na literatura jurídica, no foro e nos tribunais. Na caracterização do dano moral e na fixação da sua compensação pecuniária (o quantum) há a influência de três pontos de vista: um que entende que dano moral é caracterizado pelo sofrimento (pretium doloris), outro que vê o dano como lesão a direito da personalidade e uma terceira corrente teórica que entende que o dano moral é presumível e deve-se comprovar o evento danoso e não os sentimentos ruins da vítima (in re ipsa). Mostrou-se, assim, necessário e útil, verificar como a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça compreende esses requisitos. Para atingir o fim proposto, a pesquisa adotou a metodologia de revisão sistemática da jurisprudência, especificamente recorrendo à análise estatística dos julgados no âmbito das turmas do STJ.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gilberto Fachetti Silvestre, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Coordenador dos Grupos de Pesquisa “Desafios do Processo” e “Medicina Defensiva”; Advogado. www.desafiosdoprocesso.ufes.br. E-mail: gilberto.silvestre@ufes.br. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/7148335865348409. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0003-3604-7348.

Bruna Figueira Marchiori, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Bolsista de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq); Bolsista de Iniciação à Docência da UFES.

Referências

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. (2010). Estatística básica. 6ª ed. São Paulo: Saraiva.

CALMON DE PASSOS, J. J. (2002). O imoral nas indenizações por dano moral. Grandes temas da atualidade: dano moral: aspectos constitucionais, civis, penais e trabalhistas. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

CAVALIERI FILHO, S. (2003). Programa de responsabilidade civil. 4ª ed. São Paulo: Malheiros.

CHAVES, A. (1985). Tratado de Direito Civil. Vol. III. Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

CHIRONI, G. (1925). La colpa nel diritto civile odierno: Colpa extra-contrattuale. Torino: F. Bocca.

CNJ. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (2017). Justiça em números. Brasília. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf>. Acesso em: 5 ago. 2018.

DINIZ, M. H. (2003). Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. Vol.7. 17ª ed. São Paulo: Saraiva.

GONÇALVES, C. R. (2012). Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 7ª ed. São Paulo: Saraiva.

LARENZ, K. (1959). Derecho de obligaciones. Tomo 1. Madrid: Revista de Derecho Privado.

MAZEAUD, H.; MAZEAUD, L. (1934). Traité Théorique et Pratique de la Responsabileté Civile. Tome 1. Paris: Librairie Du Recueil Sirey.

MORAES, M. C. B. de. (2003). Danos à pessoa humana: Uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar.

MORAIS, F. N. de. (2013). Danos morais no STJ: preço da dor? Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Prof. Dr. Francisco Vieira Lima Neto. Vitória.

NORONHA, F. (2013). Direito das obrigações. 4ª ed. São Paulo: Saraiva.

PEREIRA, C. M. da S. (2002). Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

RESEDÁ, S. (2017). Dor e dano: dois “d” diferentes. Um ensaio sobre os sentimentos negativos e o dano moral. Direito Unifacs, v. 1, p. 01-10.

SILVESTRE, G. F. (2018). Aspectos materiais e processuais do dano moral e sua quantificação. In:

MELO, D. L. M. de. (Orgs.). Direito Civil: Programa de Atualização em Direito. Ciclo 2. Vol. 4. Porto Alegre: Artmed Panamericana, p. 9-58.

SILVESTRE, G. F.; HIBNER, D. A.; RAMALHO, C. V. (2018). La accesibilidad como un nuevo derecho de la personalidad en Brasil: el Estatuto de la Persona con Discapacidad (ley 13.146/2015) y el daño moral que surge de la inaccesibilidad. Derecho PUCP — Revista de la Faculdad de Derecho da Pontificia Universidad Catolica del Peru, v. 80, p. 9-31.

SILVESTRE, G. F.; HIBNER, D. A.; RAMALHO, C. V. (2018). Acessibilidade e direitos da personalidade: questões materiais e processuais. Moldova: NEA — Novas Edições Acadêmicas.

SILVESTRE, G. F.; SILVA, A. C; SCHNEIDER, F B. A. (2017). Critérios de fixação do quantum compensatório do dano moral. RJLB — Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2, p. 37-69.

THEODORO JÚNIOR, H. (2016). Dano moral. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

VENOSA, S. de S. (2004). Direito Civil: Responsabilidade civil. Vol. IV. 4ª ed. São Paulo: Atlas.

ZAMORANO, M. B. (2008). Del daño moral al daño extrapatrimonial: la superación del pretium doloris. Revista Chilena de Derecho, v. 35, n. 1, p. 85-106.

Publicado
2020-09-29
Como Citar
Fachetti Silvestre, G., & Figueira Marchiori, B. (2020). As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: pretium doloris ou prejuízo in re ipsa?. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(3), 221-237. https://doi.org/10.19092/reed.v7i3.445