(Re)colocando o direito junto às dinâmicas sociais: a institucionalização da sociologia jurídica nos currículos e o atravessamento da pesquisa sócio jurídica na formação em direito

  • Thais Lemos dos Santos

Resumo

O presente trabalho pretende mapear a institucionalização da sociologia do direito nas faculdades de direito indicadas pelo selo OAB Recomenda. Para tanto, foram analisados os dados obtidos a partir de busca nos sites das instituições de ensino objeto do presente estudo, bem como das informações enviadas por e-mail pela secretaria, a respeito do formato e do ensino da sociologia do direito ou da sociologia jurídica (neste estudo utilizadas como sinônimos). Por isso, buscou-se alguns dados específicos sobre essa disciplina nos currículos das instituições pesquisadas, em especial se há na estrutura curricular uma disciplina voltada ao seu ensino; qual a nomenclatura atribuída a ela; se a sua ementa deixa claro qual é o seu objeto e, por fim; se a bibliografia adotada abrange textos e livros próprios de sociologia jurídica ou de sociologia do direito, ou se indicam apenas livros e textos de outros campos do saber. Tal mapeamento mostra-se relevante na medida em que a legislação que rege o ensino jurídico atualmente privilegia a interdisciplinaridade dos saberes, sendo este o lugar da sociologia jurídica nos cursos de direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thais Lemos dos Santos

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – PPGSD, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Referências

REFERÊNCIAS

BRASIL. LEI N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 248, 23/12/1996. P. 27.833-841.

______. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO N°. 9, de 29 de setembro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 15 out. 2017.

______. PORTARIA nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994. Fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico. Brasília, 1994. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20100108-03.pdf>. Acesso em: 15 out. 2017.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

ENGELMANN, Fabiano. Elementos para uma sociologia da diversificação do campo jurídico brasileiro pós-redemocratização. Florianópolis: Revista de Ciências Humanas, nº 39, p. 99-115, Abril de 2006.

______. Sentidos Políticos da Reforma do Judiciário no Brasil. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, vol. 07, nº 12, 2015, p.395-412.

FARIA, José Eduardo. (Org.). A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: UNB, 2009.

______. Sociologia jurídica: crise do Direito e práxis política. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

______ . A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1987.

______. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2010.

______; CAMPILONGO, Celso. A sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 1991.

FRAGALE FILHO, Roberto. Variações sobre o mesmo tema. In: JUNQUEIRA, Eliane Botelho; OLIVEIRA, Luciano. (Org.). Ou isto ou aquilo: a sociologia jurídica nas faculdades de Direito. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 115-133, 2002.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A sociologia do direito no Brasil: introdução ao debate atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993.

______; OLIVEIRA, Luciano. (Org.). Ou isto ou aquilo: a sociologia jurídica nas faculdades de Direito. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

______; JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Ensino do direito no Brasil: diretrizes curriculares e avaliação das condições de ensino. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Editora Cortez, 2007.

WANDER BASTOS, Aurélio. O ensino jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

Publicado
2020-04-14
Como Citar
dos Santos, T. L. (2020). (Re)colocando o direito junto às dinâmicas sociais: a institucionalização da sociologia jurídica nos currículos e o atravessamento da pesquisa sócio jurídica na formação em direito. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(1), 117-142. https://doi.org/10.19092/reed.v7i1.395