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Suplemento Especial: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito

v. 5 n. 3 (2018): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Entre direitos, regalias, regras e castigos: sentidos de justiça nas cadeias do Distrito Federal

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.370
Enviado
janeiro 18, 2019
Publicado
2019-01-18

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar os sentidos de justiça nas cadeias do Distrito Federal, explorando principalmente sua associação com o acionamento das categorias nativas direitos, regalias, regras e castigos e as articulações entre as práticas locais e a legislação pertinente à execução penal. As  reflexões apresentadas fazem parte dos resultados de uma pesquisa etnográfica realizada em cadeias do DF entre 2014 e 2016. A análise revelou que os sentidos locais de justiça constituem uma dimensão central do encarceramento. Elas são recorrentemente articuladas por presos/as como experiências de injustiça, caracterizadoras de formas de desconsideração que negam sua dignidade e identidade. A análise também apontou instâncias de produção e aplicação de normas que traduzem uma concepção de justiça singular, profundamente marcada por um viés autoritário, que caracteriza a cultura punitiva no Brasil.

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