Vulnerabilidade e envelhecimento: um estudo das Instituições de Longa Permanência em Sergipe

  • Karyna Batista Sposato Universidade Federal de Sergipe
  • Douglas Farias de Morais Universidade Federal de Sergipe
  • Renata Carvalho Martins Lage Universidade Federal de Sergipe

Resumo

O artigo sintetiza questões abordadas na pesquisa com o tema: Um Olhar sobre Direitos Fundamentais nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Sergipe. A discussão sobre as dificuldades dos gestores em meio aos desafios de promover as garantias de direitos pretendidas pela Política Nacional do Idoso, pelo Estatuto do Idoso, e pela Constituição de 1988 traz importantes contribuições para a análise do Direito Asilar no Brasil. Ao tratar das limitações legislativas, o artigo destaca dispositivos que na tentativa de proteger, acabam por limitar a autonomia do idoso e considera as questões da senescência, da senilidade e das características sociais das ILPIs, como fatores contribuintes da perda de autonomia, que tendem a provocar um afastamento do idoso de outros convívios sociais. Além disso, o estudo apresenta os resultados da pesquisa com gestores das ILPIs em 2018, comparando com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) em 2008, revelando-se o aumento do número total de idosos residentes em ILPI e uma queda percentual de residentes em relação à população total de idosos em Sergipe. Os resultados indicam grandes dificuldades financeiras das instituições para a manutenção dos serviços e uma transferência da responsabilidade do poder executivo para instituições filantrópicas em relação à criação e manutenção das ILPIs em Sergipe, demonstrando-se que a fragilidade das políticas públicas agrava a vulnerabilidade dos idosos.

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Biografia do Autor

Karyna Batista Sposato, Universidade Federal de Sergipe

Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou. Na graduação, foi bolsista da FAPESP. É diplomada no Terceiro Ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) Atua como Consultora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe. Tem publicações e experiência acadêmica nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direito Penal e Criminologia.

Douglas Farias de Morais, Universidade Federal de Sergipe
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe- UFS, Graduado no Curso de Formação de Oficiais de Bombeiros do CBMDF/UNB em 2003. Graduado em Licenciatura Plena em Matemática pela UFS em 2006
Renata Carvalho Martins Lage, Universidade Federal de Sergipe

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. 

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Desenvolvimento Infantil pela UFMG. Pós-graduanda pela ESA/MG e Graduada em Direito pela IBMEC/MG e graduada em Terapia Ocupacional pela Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

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Publicado
2019-12-30
Como Citar
Sposato, K. B., Morais, D. F. de, & Lage, R. C. M. (2019). Vulnerabilidade e envelhecimento: um estudo das Instituições de Longa Permanência em Sergipe. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 6(3), 212-230. https://doi.org/10.19092/reed.v6i3.339