Poder punitivo e produção do espaço: uma leitura de discursos institucionais sobre conflito e controle no centro de Salvador-BA

  • Lucas Matos Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ)

Resumo

Este trabalho tem como problema central a atuação – material e simbólica – do poder punitivo como produtor de espacialidades urbanas, tendo como ancoragem empírica o Centro da cidade de Salvador no período de 2013 a 2016. O recorte temporal se refere à gestão de ACM Neto na prefeitura da cidade, marcada pela adoção retórica do empreendedorismo urbano, tendo a segurança e ordem pública como temas políticos centrais. O percurso metodológico partiu de observação exploratória em torno da atuação das instituições de controle (Secretaria de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal e Policia Militar) em situações cotidianas e especiais (como as festas populares) do Centro da cidade, com a produção de notas descritivas e analíticas em caderno de campo. O eixo empírico central da pesquisa, contudo, são entrevistas com personagens importantes dessas instituições que exercem atividades de controle na região. A realização das entrevistas buscou escapar de maniqueísmos, com a intenção de ler criticamente os discursos institucionais como um importante caminho de interpretação e levantamento de novas questões. A partir desses caminhos de pesquisa, o trabalho discute as interações entre controle e conflito social transgredindo os tradicionais binômios normativos lícito/ilícito penal e crime/punição e concentrando o olhar nas dinâmicas de produção da cidade potencializadas pela gestão diferenciada dos espaços, em um movimento de criminalização racializada que articula pessoas em situação de rua, trabalhadores de rua, prostitutas e autores de pequenos furtos sob o signo comum de sujeitos da desordem e da criminalidade.

Biografia do Autor

Lucas Matos, Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ)
Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro do Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões.

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Publicado
2019-12-30