Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida . Mestra em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2020). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Atualmente é Professora tutora na UNIGRANRIO e UNISUAM, membro do Núcleo Estruturante Docente (NDE) da UNISUAM. Autuação nos curso de Direito, Serviços Jurídicos e Notariais, Gestão de Recursos Humanos e Gestão em Ciências Econômicas. Pesquisadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos INCT-InEAC/UFF/UVA. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro da Comissão Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência da Subseção Nova Iguaçu/Mesquita - OAB/RJ. Advogada no Escritório Karolynne Gorito Advocacia. Tem experiência na área de Contencioso e Consultiva.
Este artigo busca refletir sobre a relação entre dois campos de conhecimento, o Direito e a Antropologia, enfatizando as dificuldades, mas também a importância do diálogo entre eles, especialmente no contexto brasileiro. A reflexão aqui proposta parte, então, da análise de documentos judiciais no curso de um projeto de pesquisa, especialmente no contexto da pandemia de COVID-19, e de uma experiência dialógica entre uma antropóloga e uma advogada, enfatizando uma perspectiva de pesquisa colaborativa, de cunho etnográfico. Desta forma, entendemos que as caraterísticas epistemológicas e metodológicas emprestadas do fazer antropológico, orientadas pelo estranhamento e a relativização de verdades consagradas, contribuem, no campo do direito, para refletir sobre as práticas próprias do mundo jurídico e as representações sociais que lhes são associadas.
Referências
AMORIM, Maria Stella Faria de; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti; DUARTE, Fernanda;IORIO FILHO, Rafael Mario; LIMA, Michel Lobo Toledo; LIMA, Roberto Kant de.Pesquisa emDireito na Perspectiva Empírica: Práticas, Saberes e Moralidades. ANTROPOLÍTICA:REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA, v. 51, p. 11-36, 2021. Disponível m:https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/49717/29041.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli e SINHORETTO, Jacqueline. O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 84, 2/2017 (publicada em abril de 2018), pp. 188-215.
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti; DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, Rafael Mario. Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 31, n. 2: 401-420, jul./dez. 2015.
Baptista, B. G. L., Silva, F. D. L. L. da, Amorim, M. S. F. de, Lima, M. L. T., & Lima, R. K. de. (2021). Apresentação: O Direito em Perspectiva Empírica: Práticas, Saberes e Moralidades. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (51). https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a49717
EILBAUM, L.“O bairro fala”: conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2000.
FONTAINHA, Fernando de Castro; GERALDO, Pedro Heitor Barros. Apresentação – Por uma Sociologia Empírica do Direito. In: ______. Sociologia Empírica do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015. Pag. 9-19.
FREIRE, Lucas de Magalhães (2022) “Indícios e registros da “realidade da crise”: a pesquisa etnográfica com documentos e suas possibilidades” Etnografias Contemporâneas 8 (15), pp. 98-121.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GEERTZ, Clifford. O saber local fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: O saber local. Petrópolis, Vozes, 2002, p. 249-356.
INGOLD, Tim. Epilogue: “Anthropology is not Ethnography.” In: ______. Being Alive. Routledge: London and New York, 2011. pp. 229-243. Tradução e revisão para a língua portuguesa brasileira feita por Caio Fernando Flores Coelho e Rodrigo Ciconet Dornelles, de acordo com texto original.
KANT DE LIMA, Roberto. Antropologia jurídica. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza (Org.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro, Brasília: Contra Capa, LACED, Associação Brasileira de Antropologia, 2012.
KANT DE LIMA, Roberto. A Antropologia da Academia: quando os índios somos nós. 3. ed. Niterói, RJ: Editora da UFF, 2011.
KANT DE LIMA, Roberto; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, p. 9-37, 2014.
LIMA, Michel Lobo Toledo; AMORIM, Maria Stella Amorim. Entre Jurisprudência, Doutrinas e Teorias: Os Usos da Categoria “Ciência” no Campo Acadêmico do Direito Brasileiro. JURIS POIESIS, v. 25, p. 240-266, 2022.
LIMA, Michel Lobo Toledo; LIMA, R. K. . Os Desafios E Efeitos Da Inquisitorialidade Nos Registros Institucionais No Campo Da Segurança Pública E Da Justiça Criminal Brasileiro. In: I. Lima, Michel Lobo Toledo. II. Ribeiro, Yolanda Gaffrée. III. Proença, Ana Carolina da Luz. IV. Santos, Jádia Larissa Timm dos. V. Oliveira, Karolynne Gorito de. (Org.). Assimetrias federativas em tempos de Covid-19: um panorama sobre o encarceramento. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2024, v. , p. 135-167
MIRANDA, A. P. M Arquivo público: um segredo bem guardado. Antropolítica (UFF), Niterói, v. 17, p. 123-149, 2005.
MUZZOPAPPA, Eva. “El quehacer antropológico com documentos y archivos”, Etnografías Contemporáneas 8 (15), pp. 90-97, 2022.
OLIVEIRA, Luiz Roberto Cardoso. Direito legal e insulto moral: Dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.
VELHO, Gilberto. Observando o Familiar. In: NUNES, Edson de Oliveira – A Aventura Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
VIANNA, Adriana. Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In: CASTILHO, Sérgio R.R.; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla C. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014. pp.43-70.