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v. 12 (2025): Antropologia do Direito no Brasil: Rumos e Reflexões a partir do VIII ENADIR
"QUANDO EU ENTREI NO CRIME NÃO TINHA FACÇÃO": MULHERES, TR´ÁFICO DE DROGAS E AGÊNCIA
Universidade de São Paulo - USP
Resumo
Nos últimos dez anos, o encarceramento feminino no Brasil cresceu de maneira acelerada, superando a taxa de encarceramento masculino. Atualmente, o Brasil ocupa a terceira posição mundial em relação ao número de mulheres encarceradas, sendo que no ano de 2023, cerca de 56% cumpriam penas por delitos relacionados ao tráfico. O estado de São Paulo destaca-se como o que detém o maior número de pessoas privadas de liberdade, incluindo uma população feminina expressiva. Pesquisas indicam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) exerce um controle significativo sobre o mercado de drogas e mantém a hegemonia no sistema prisional paulista. Portanto, ao explorar as relações das mulheres com o mundo do crime, é crucial compreender como elas estabelecem e negociam suas conexões com essa organização. Através do conceito de agência, este artigo investiga através da realização de entrevistas semiestruturadas, a trajetória de três mulheres que cumpriam pena no ano de 2021 na Penitenciária Feminina de Santana, localizada na capital de São Paulo. Como considerações finais, é possível destacar que, mesmo em contextos de vulnerabilidade e adversidades, essas mulheres demonstram capacidade de decisão e ação, desafiando em alguns casos a estrutura organizacional do Comando, evidenciando sua resistência e autonomia
Referências
- AKOTIRENE. Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Polém, 2019.
- BADINTER, Elisabeth. Rumo equivocado: o feminismo e alguns destinos. Rio de Janeiro: Editora Record, 2005.
- BARCINSKI, Mariana; CAPRA-RAMOS, Carine; WEBER, João; DARTORA, Tamires. O Marianismo e a vitimização de mulheres encarceradas: formas alternativas de exercício do poder feminino. Ex aequo, n. 28, p. 87-100, 2013 https://scielo.pt/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0874-55602013000200008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt]
- BARCINSKI, Mariana; CÚNICO, Sabrina Daiana. Mulheres no tráfico de drogas: retratos da vitimização e do protagonismo feminino. Civitas. Revista de Ciências Sociais. v; 16, n.1. 2016. https://www.scielo.br/j/civitas/a/tTp4VFj34N4pjsPyTFxmgrN/
- BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp, 2007.
- BRITO, Josiane Silva. Relações de poder e representações acerca do trabalho da mulher presa. 155 f. Mestrado em Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do ABC, Santo André, 2017.
- BRITO, Josiane Silva. Não existe mulher bandida. Um estudo das relações de gênero nas prisões paulista a partir da teoria da reprodução social. Doutorado (Ciências Humanas e Sociais). Universidade Federal do ABC – UFABC. São Bernardo. 2023.
- CAMPOS, Marcelo da Silveira. Pela metade. As principais implicações da lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. (Doutorado em Sociologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
- CAMPOS, Marcelo da Silveira; ALVAREZ, Marcos César. “Pela metade: implicações do dispositivo médico-criminal da ‘Nova’ Lei de Drogas na cidade de São Paulo”. Tempo Social, v. 29, n. 2, 2017, pp. 45-74. https://www.scielo.br/j/ts/a/8DDSSrmnKt9mq8zMQGPSrys/abstract/?lang=pt
- CONNELL, Raewyn; PEARSE, Rebecca. Gênero: uma perspectiva global. São Paulo: Inversos, 2015.
- DAVIS, Yvonne Angela. Mulher, raça e classe. Boitempo: São Paulo, 2016.
- DIAS, Camila Caldeira Nunes. PCC. Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência. São Paulo: Saraiva, 2013.
- FELTRAN, Gabriel Santis. Fronteiras em tensão. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Campinas, São Paulo. 2008.
- GONCALVES, Rosangela Teixeira. Irmãs, cunhadas e guerreiras: O encarceramento de mulheres em São Paulo e as dinâmicas do Primeiro Comando da Capital (PCC). 402 f. Doutorado em Ciências Humanas e Sociais. Universidade Federal do ABC, Santo André, 2021.
- GONÇALVES, Rosangela. Teixeira.; BRITO, Josiane Silva. Os acordos entre Estado e PCC: a disseminação do Comando nas unidades femininas de São Paulo. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 17, n. 33 jan.jun, p. 41–72, 2019. https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/2108.
- INSTITUTE FOR CRIME & JUSTILE E POLICY RESEARCH. World Female Imprisonment List. 2023. https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_imprisonment_list_5th_edition.pdf
- LIMA, Raquel da Cruz. Mulheres e tráfico de drogas: uma sentença tripla. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC. 2015. Disponível em: http://ittc.org.br/mulheres-e-trafico-de-drogas-umasentenca- tripla-parte-i/
- LOURENÇO, Luiz. (2022). Facções criminosas: um balanço da produção acadêmica no Brasil (2000-2022). Revista De Ciências Sociais, 53(3), 167–197. https://doi.org/10.36517/rcs.53.3.d06. 2022.
- MANSO, Bruno. Paes; DIAS, Camila. Caldeira. Nunes. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.
- MARIANO, Silvana Aparecida. “Agência e autonomia feminina: aportes para estudos sociológicos em contextos de pobreza urbana”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 3, e68075, 2021. https://www.scielo.br/j/ref/a/3TcZQ6XdnrrBpWjWQyVyjsG/?format=pdf&lang=pt
- MATTOS, Carla dos Santos. Viver nas margens: gênero, crime e regulação de conflitos. 198 f. Doutorado em Ciências Sociais. Universidade do estado do Rio de Janeiro., Rio de Janeiro, 2014.
- NUSSBAUM, Martha. Las mujeres y el desarrollo humano. Barcelona: Herder Editorial, 2002.
- OLIVEIRA, Luciana Maria Ribeiro de. Crime é "coisa de mulher": Identidades de gênero e identificações com a prática de crimes em posição de liderança entre mulheres jovens na cidade de Recife-PE. 197 f. Doutorado em Antropologia. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
- OLIVEIRA, Ana Helena da Silva. As Primas Fiéis: aspectos sociológicos da ascensão das mulheres no mundo do crime por meio das facções no Presídio Auri Moura Costa. 190 f. Mestrado emSociologia. Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020.
- PADOVANI, Corazza Natália. Sobre casos e casamentos: afetos e "amores" através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade de Campinas. 2015.
- RIBEIRO, Ludmila. Mais lenientes com as mulheres? O fluxo de processamento do tráfico de drogas numa cidade brasileira. Novos estudos CEBRAP, v. 41(3):443-464. https://www.scielo.br/j/nec/a/MFNfGLLsrvXsjrDrFphdk6k/#:~:text=No%20Brasil%2C%20a%20literatura%20indica,mulher%20no%20tr%C3%A1fico%20de%20drogas%E2%80%9D.
- SANTOS, Leonardo Alves dos. Crime, prisão e liberdade: um estudo sobre as carreiras morais de mulheres nas prisões do Brasil. 2021. 250 f., il. Tese (Doutorado em Antropologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
- RIOS, Thaysa Ferreira. “Melhor ter uma mulher na boca do que 10 fuzil”. A construção social da traficante entre trabalhadoras e trabalhadeiras em favelas da região metropolitana do Rio. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança da Universidade Federal Fluminense. 2022.
- TICKNER, Arlene.. Mujeres y crimen organizado en América Latina: más que víctimas o victimarias. Observatorio Colombiano de Crimen Organizado Argentina: Universidad del Rosario/InSight Crime. 2020.
- SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAI (SENASPEN). Levantamento de informações penitenciárias do Sistema Nacional de Informações Penais – Sisdepen: 2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2. Semestre. 2023. https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf
- WOLA - Washington Office on Latin America; IDCP - Consórcio Internacional sobre Política de Drogas, Dejusticia; CIM - Comissão Interamericana de Mulheres. Mulheres, Políticas de Drogas e Encarceramento: Um guia para a reforma em políticas na América Latina e no Caribe. Coletta Youngers; Nischa Pieris, Washington, DC. 2006. https://www.oas.org/en/cim/docs/WomenDrugsIncarceration-PO.pdf
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