Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG, com intercâmbio na Universidade de Coimbra.
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Coimbra; Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo – FADISP; Bacharel e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Professor do Programa de Mestrado do UNIVEM.
A presente pesquisa, de natureza qualitativa, tem por objetivo examinar, de modo empírico, como a expansão do emprego das audiências telepresenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especialmente após o advento da pandemia de COVID-19, impactou a rotina de trabalho dos escreventes de sala. Tratam-se de servidores públicos que, comumente, se incumbem do apoio técnico para a realização das audiências. Assim, o estudo visa destacar a visão que tais serventuários apresentam sobre a virtualização das audiências no Brasil, à luz de sua experiência profissional. Para tanto, foram obtidos dados mediante a disponibilização de instrumento de pesquisa, consistente em questionário semiestruturado hospedado na plataforma Google Forms, no período de 6 a 24 de junho de 2022, composto por dez perguntas abertas. O formulário foi respondido por trinta e seis pessoas. Ao final, na esteira dos resultados obtidos, concluiu-se que, de modo geral, a rotina de tais funcionários foi significativamente alterada com a expansão das audiências virtuais, pois, em sua maioria, as audiências remotas exigem maior tempo de preparação e apresentam mais intercorrências técnicas, razão pela qual o escrevente de sala é mais exigido e amplia-se o rol de suas atribuições. Contudo, apesar do acréscimo de tarefas, a ampla maioria dos respondentes se mostra entusiasmada com a realização das audiências por videoconferência e acredita que os eventuais percalços serão satisfatoriamente suplantados com o tempo e a partir da adaptação dos servidores.
Referências
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