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Artigos

v. 10 (2023): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Possibilidades e desafios no acolhimento de demandas coletivas, especialmente socioambientais, pelo escritório modelo de assessoria jurídica da Universidade Federal do Rio Grande

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v10.745
Enviado
junho 11, 2022
Publicado
2023-04-25

Resumo

A presente pesquisa buscou compreender as possibilidades e desafios no acolhimento de demandas coletivas, especialmente as socioambientais, pelo Escritório Modelo de Assessoria Jurídica (EMAJ), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Com base na literatura referente à experiência brasileira de práticas jurídicas universitárias e, ancorada na perspectiva teórica da justiça ambiental, propôs-se analisar a percepção do corpo docente acerca do tema. Trata-se, assim, de uma pesquisa de natureza qualitativa em que foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas, realizadas juntamente aos professores efetivos vinculados ao EMAJ. O corpo docente apontou que o EMAJ possui um papel pedagógico e de assessoria jurídica para os grupos vulneráveis. Para fomentar esse papel, em ambas as direções, é importante que o EMAJ atenda demandas coletivas, inclusive socioambientais. Destacaram também alguns desafios que devem ser superados para que esse atendimento se torne realidade, tais como: pedagógico; formativo; metodológico; inserção nas comunidades; e equipe multidisciplinar. Nesse sentido, entendemos que essa pesquisa contribuiu como um primeiro passo para problematizar e dialogar acerca do acolhimento desse tipo de demanda e a que o EMAJ extrapole seu espaço físico e se coloque cada vez mais ao lado dos movimentos sociais.

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