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Artigos

v. 2 n. 2 (2015): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Gênero e violência conjugal: olhares de um sistema de justiça especializado

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v2i2.73
Enviado
julho 30, 2015
Publicado
2015-07-30

Resumo

O sistema de justiça tem sido alvo de reflexões acerca de sua eficiência e credibilidade frente às demandas das mulheres. Com as pressões dos movimentos fe- ministas para visibilizar a violência doméstica, conju- gal e familiar, o Estado tem sido pressionado a criar medidas e espaços especiais para o enfrentamento dessa problemática. A partir desse cenário, a propos- ta desse trabalho é apresentar uma pesquisa que re- vele nuances do sistema de justiça especializado do Distrito Federal, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, de Promotorias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Foram feitos estudos de caso e análise de conteúdo a partir dos registros de entrevistas com delegadas de polícia, promotores de justiça e juízas de direito em que foram analisadas percepções pessoais, profissio- nais, legais, teóricas, estatais e sistêmicas de oito pro- fissionais inseridos/as nesse sistema. O objetivo foi compreender como se dá a interação dessas pessoas com a Lei Maria da Penha, com os estudos de gêne- ro e violência, com sujeitos inseridos em situação de violência e com o próprio sistema de justiça. Identi- ficamos algumas reflexões críticas sobre a condição da mulher e as desigualdades de gênero nas relações sociais e afetivas, todavia, alguns resquícios da cul- tura patriarcal legitimadora da violência fizeram-se presentes. 

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