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Artigos

v. 10 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Os territórios quilombolas como espaço de construção e preservação da identidade: um estudo na comunidade quilombola nde Júlio Borges - RS

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v9.725
Enviado
março 9, 2022
Publicado
2022-12-27

Resumo

Este artigo trata da regularização das comunidades remanescentes quilombolas como fator de preservação da memória ancestral e do patrimônio histórico e cultural do Brasil, com recorte na comunidade quilombola de Júlio Borges, localizada no interior do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul. Objetiva-se verificar como ocorre o processo de titulação da terra e a forma com que ele impacta na vida da comunidade e na capacidade de preservação da identidade quilombola. O problema de pesquisa que se pretende responder é: o direito à terra, a partir da sua demarcação e titulação, é fator importante na preservação da memória ancestral quilombola? Para tanto, foram abordados aspectos sobre a ancestralidade quilombola e a formação de sua identidade, a legislação brasileira vigente e a demora na finalização dos processos de titulação, além de informações, coletadas na comunidade em estudo. A abordagem adotada foi a quali-quantitativa, de caráter exploratório, com a utilização do método dedutivo, com procedimentos bibliográfico e documental, bem como, pesquisa de campo, com entrevista realizada com a Vice-Presidenta da associação quilombola. Como resultado, constatou-se que, após a regularização do quilombo Júlio Borges, a comunidade passou a promover uma série de ações que contribuíram e contribuem para o fortalecimento da identidade quilombola e para a preservação da memória ancestral, além de garantir o assentamento definitivo de diversas famílias.

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