Dossiê Direitos Digitais em Movimento
v. 9 (2022): Dossiê Direitos digitais em movimento
Dimensões da informatização dos tribunais: percepções sobre impactos na advocacia contenciosa
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Resumo
A informatização dos tribunais brasileiros produz impactos variados, desde a organização e funcionamento de cartórios e varas judiciais até mudanças no próprio perfil da advocacia de contencioso judicial. Este artigo destaca alguns desses efeitos, identificando suas origens e prováveis encaminhamentos, a partir do levantamento de percepções dos advogados(as). De modo geral, os resultados corroboram a percepção de vantagens decorrentes da informatização. Todavia, entraves técnicos intensificam os trâmites burocráticos, além de esvaziarem os balcões dos cartórios, afetando a dinâmica relacional que era ali praticada. A imagem de um tribunal mais distante e um cliente próximo torna-se mais explícita aos advogados. Se para alguns, a informatização pode resultar na concepção de novos produtos e serviços, para outros pode significar a precarização quando não simplesmente o abandono antecipado da profissão. O artigo conclui que a informatização produz transformações estruturais nas atividades jurídicas que vão nuito além do funcionamento e gestão dos tribunais e que a compreensão das dimensões dessa mudança, sobretudo no campo das profissões jurídicas, merece ocupar espaço prioritário em agendas de pesquisa e políticas públicas de informatização.
Referências
- Alves da Silva, P. E. (2007). Análise de gestão e funcionamento dos cartórios judiciais. Brasília: Ministério da Justiça.
- Alves da Silva, P. E., & Schritzmeyer, A. L. P. (2008). Uma etnografia dos cartórios judiciais. Estudo de caso em cartórios judiciais do Estado de São Paulo. Cadernos Direito GV, 5(4),
- Conselho Nacional de Justiça. (2021). Justiça em Números 2021 (relatório de pesquisa). Brasília: Conselho Nacional de Justiça.
- Ferreira, F. & Galf, R. (2021, 6 de maio). Datafolha: Pesquisa inédita revela perfil econômico e de atuação da advocacia do país. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/05/datafolha-pesquisa-inedita- revela-perfil-economico-e-de-atuacao-da-advocacia-do-pais.shtml
- Geraldo, P. H. B. (2013). A audiência judicial em ação: Uma etnografia das interações entre juristas e jurisdicionados na França. Revista Direito GV, 9(2), 635-658.
- Gomes, J. D. G. (2017). Cartórios judiciais e o acesso à justiça: Tensões e disputas [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de São Paulo].
- Klumb, R., & Hoffmann, M.G. (2016). Inovação no setor público e evolução dos modelos de administração pública: O caso do TRE-SC. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 21(69), 84-100.
- Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Presidência da República.
- Lipsky, M. (2010). Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russell Sage Foundation.
- Lopes, J. R. L. (2005, 20 de dezembro). Reformar cartórios para reformar a Justiça. Folha de São Paulo, p. 3.
- Medeiros, B. et al. (2015). Desburocratização dos cartórios judiciais: Análise dos juizados especiais do tribunal de justiça de são Paulo. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
- Moraes, T. M. S. (2021). Inovação no Judiciário, um paradoxo? Inovação e desempenho em organizações de justiça. In ENAJUS (Org.), Encontro Nacional de Administração da Justiça (ENAJUS), Lisboa, Portugal. https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-20/2-inovacao-no-judiciario-um-paradoxo.pdf
- Ordem dos Advogados do Brasil. (n.d.). Institucional/ Quadro da advocacia. Recuperado em 22 de novembro de 2021, de https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados
- Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013. Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. Conselho Nacional de Justiça.
- Resolução nº 67, de 3 de março de 2009. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça.
Downloads
Não há dados estatísticos.