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Artigos

v. 10 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Disseminação da precariedade laboral: uma interpretação de dados do CAGED sobre o trabalho intermitente nos períodos anterior e posterior à pandemia de COVID-19

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v10.632
Enviado
julho 30, 2021
Publicado
2022-11-25

Resumo

A interpretação dos dados apurados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permite analisar quais foram os impactos da pandemia de COVID-19 no trabalho intermitente. Para tanto, confrontam-se os dados do contrato de trabalho intermitente, de novembro de 2017 a fevereiro de 2020, isto é, anteriores à pandemia, com aqueles posteriores ao seu início. Ademais, confrontam-se os dados do contrato de trabalho intermitente, de março de 2020 a março de 2021, isto é, durante a pandemia, com os dados do emprego formal, publicados na mesma plataforma. Com a confecção de gráficos criados por meio do Excel, com base nos dados do CAGED, comparando o trabalho formal e o trabalho intermitente nos períodos mencionados, pretende-se examinar se a modalidade de contratação intermitente tem sido mais utilizada após o início da pandemia, agravando a precarização do trabalho formal.

Referências

  1. AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. (2021, 10 de março) Com pandemia, 20 estados têm taxa média de desemprego recorde em 2020. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/30235-com-pandemia-20-estados-tem-taxa-media-de-desemprego-recorde-em-2020 Acesso em 05.06.2021.
  2. ALVES, Amauri Cesar. (2019) Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica. Disponível em https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/150638 Acesso em 12.10.2020.
  3. ANTUNES, RICARDO. (2000). Capítulo II. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: La Ciudadania Negada. Políticas de Exclusión en la Educación y el Trabajo. Disponível em http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101010021549/3antunes.pdf Acesso em 21.7.2021.
  4. ANTUNES, RICARDO. (2018) O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
  5. BORGES, Camilla de Oliveira (2019). Aplicabilidade e impacto do trabalho intermitente no Brasil. Apresentação oral no V Encontro da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizado em setembro de 2019.
  6. BORGES, Camilla de Oliveira (2020). Os dados do trabalho intermitente no Brasil. Seminário produzido no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Extensão Trabalho Além do Direito do Trabalho – NTADT (USP) em 2020.
  7. CAVALCANTE, Ana Carolina Ávila. (2020) O contrato de trabalho intermitente no Brasil: uma análise crítica a partir da constituição e do direito comparado. Disponível em https://jus.com.br/artigos/85833/o-contrato-de-trabalho-intermitente-no-brasil-uma-analise-critica-a-partir-da-constituicao-e-do-direito-comparado/3 Acesso em 12.10.2020.
  8. COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. (2019) Trabalho intermitente – trabalho zero hora – trabalho fixo descontínuo. Disponível em https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/123410/2019_colnago_lorena_trabalho_intermitente.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 10.10.2020.
  9. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. (1943). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm Acesso em 29.5.2021.
  10. DRUCK, Graça. (2011)Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios?. Caderno CRH [online]. V. 24, n. spe1, pp. 37-57. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-49792011000400004>. Acesso em 4.11.2021.
  11. FERNANDES, João Renda Leal. (2021) O mito dos EUA: um país sem direitos trabalhistas? Salvador: Juspodivm, 2021.
  12. G1. (2021, 28 de abril) Série histórica do emprego formal não pode ser comparada com novo CAGED, dizem analistas. Disponível https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/28/serie-historica-do-emprego-formal-nao-pode-ser-comparada-com-novo-caged-dizem-analistas.ghtml Acesso em 1.5.2021.
  13. GOMES, Ana Virgínia Moreira; G. Wanderley; D. G. Cavalcante. 2021. A vida com direitos: um olhar sobre o direito do trabalho inclusivo e o trabalho decente para os catadores de resíduos. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  14. GOVERNO FEDERAL. Ministério da Cidadania. Auxílio emergencial 2020. Disponível em https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/auxilio-emergencial-2020 Acesso em 5.6.2021.
  15. GUGEL, Maria Aparecida (2017). O contrato de trabalho intermitente é incompatível com a reserva de cargos para pessoas com deficiência em empresas com cem ou mais empregados. Disponível em http://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2014/09/trabalhoIntermitente_reservaCargosPessoaComDefici%C3%AAncia_MGugel_2017-1.pdf Acesso em 02.05.2021.
  16. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). O IBGE apoiando o combate à COVID 19. Disponível em https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/ Acesso em 20.7.2021.
  17. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020) Nota técnica: diferenças metodológicas entre o cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e a pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD contínua). Disponível em https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Nota_Tecnica/Nota_tecnica_diferencas_metodologicas_entre_o_CAGED_e_a_PNAD_continua.pdf. Acesso em 29.5.2021.
  18. LIMA, Francisco Gérson Marques de. (2017) Disponível em http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2017/12/trabalho-intermitente-no-direito.html Acesso em 12.10.2020.
  19. MANTOUVALOU, Virginia, Human Rights for Precarious Workers: The Legislative Precariousness of Domestic Labour. Comparative Labor Law and Policy Journal, 2012, Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=2115016. Acesso em 27/05/2021.
  20. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Secretaria de Trabalho. (2020, 27 de maio) Nota técnica. Substituição da captação dos dados do CAGED pelo eSocial. Disponível em http://pdet.mte.gov.br/images/Novo_CAGED/Nota%20t%C3%A9cnica%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20CAGED_26_05.pdf Acesso em 27.5.2021.
  21. MAIOR, Jorge Luiz Souto; SEVERO, Valdete Souto. Manual da Reforma Trabalhista. Pontos e Contrapontos. (2017) São Paulo: Editora Sensus, 2017, 1ª edição.
  22. MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. (2013) Manual do CAGED. Disponível em https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Manual_CAGED_2015.pdf Acesso em 29.5.2021.
  23. MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. PDET – Programa de disseminação das estatísticas do trabalho. (2016, 19 de maio.) O que é o CAGED? Disponível em http://pdet.mte.gov.br/o-que-e-caged. Acesso em 29.5.2021.
  24. MTE - IBGE. (2004, 25 de outubro) Nota técnica: CAGED e PME – Diferenças Metodológicas e Possibilidades de Comparação. Disponível em https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Notas_Tecnicas/notamte.pdf Acesso em 29.5.2021.
  25. R7 (2021, 3 de novembro). Após revisão, número de empregos criados em 2020 cai pela metade. Disponível em https://noticias.r7.com/economia/apos-revisao-numero-de-empregos-criados-em-2020-cai-pela-metade-03112021 Acesso em 3.11.2021.
  26. UNASUS (2020, 11 de março). Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo Coronavírus. Disponível em https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus#:~:text=Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Mundial%20de%20Sa%C3%BAde%20declara%20pandemia%20do%20novo%20Coronav%C3%ADrus,-Mudan%C3%A7a%20de%20classifica%C3%A7%C3%A3o&text=Tedros%20Adhanom%2C%20diretor%20geral%20da,Sars%2DCov%2D2). Acesso em 29.5.2021.

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