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Artigos

v. 10 (2023): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Gestão alternativa de presídio no estado do Rio Grande do Norte: estudo de caso sobre a Associação De Assistência Aos Condenados (APAC)

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v10.593
Enviado
abril 9, 2021
Publicado
2023-04-25

Resumo

O objetivo deste trabalho é compreender como o modelo alternativo de gestão penitenciária promovida pela Associação de Assistência aos Condenados (APAC) pode contribuir com o Rio Grande do Norte para a promoção da ressocialização dos apenados. O referencial teórico envolveu o estudo do tema da gestão presídios de forma interdisciplinar. Para o êxito do trabalho, a metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva exploratória, de cunho qualitativo na unidade da APAC, na Cidade de Macau, no estado do Rio Grande do Norte. Foram entrevistados todos os apenados, além de gestores funcionários e voluntários, no período de setembro a outubro de 2019. Os resultados serviram para demonstrar que a padronização nos processos de gestão, a prescrição de atividades e a execução das diretrizes previamente determinadas são os fatores determinantes de sucesso do sistema APAC para os entrevistados.

Referências

  1. Andrade, F. U. (2019). APAC Macau: Modelo prisional alternativo e o RE 580252. Revista Transgressões - Ciências Criminais em Debate, 7(1), 78-91. https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:zzDTNEHj5VcJ:https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/download/18005/11786/57042&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
  2. Baratta, A. (2002). Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan.
  3. Benevides, S. P. (2001). As prisões da miséria. Mana, 7(2), 195-217 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132001000200015
  4. Bezerra, A. M. (2009). Política criminal no Brasil? Revista Opinião Jurídica, 7(11), 46-60.
  5. Bhattacherjee, A. (2012). Social Science Research: Principles, Methods, and Practices. Flórida: University of South Florida. https://scholarcommons.usf.edu/oa_textbooks/3/
  6. Caldas, H. S. (2016). O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína: Prevenção à reincidência [Dissertação de Mestrado, Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Universidade Federal do Tocantins].
  7. https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/34/simple-search?query=&sort_by=score&order=desc&rpp=10&filter_field_1=subject&filter_type_1=equals&filter_value_1=Execu%C3%A7%C3%A3o+penal&etal=0&filtername=author&filterquery=Caldas%2C+Herisberto+e+Silva+Furtado&filtertype=equals
  8. Campos, A. P. (2021). Penas privativas de liberdade: APAC, Pastoral carcerária e Conselho da comunidade no processo de ressocialização [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
  9. http://hdl.handle.net/10183/233307
  10. Carneiro, R., & Menicucci, T. (2013). Gestão pública no século XXI: As reformas pendentes. In Fundação Oswaldo Cruz, A saúde no Brasil em 2030 - Prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro (pp. 135-194). Rio de Janeiro: Fiocruz; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ministério da Saúde; Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
  11. Cerqueira, D. et al. (2019). Atlas da violência: Retrato dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019. https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/7047-190802atlasdaviolencia2019municipios.pdf
  12. Coelho, L. C. (2012). Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02042013-105037/publico/FDUSP_POS_Luis_Carlos_Valois_Coelho_Conflito_entre.pdf
  13. Conselho Nacional do Ministério Público. (2019). Relatório de visitas prisionais: rio Grande do Norte | 2019. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Comissoes/CSP/RELAT%C3%93RIOS_DE_VISITAS/Relat%C3%B3rio_de_Visitas_Prisionais_ao_RN_-_vers%C3%A3o_final_publicar.pdf
  14. Corrêa, V., & Passador, C. S. (2019). O campo do conhecimento em administração pública no Brasil: Uma análise a partir do olhar de Guerreiro Ramos. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4278/1/2_Livro_O%20campo%20do%20conhecimento%20de%20adm%20p%C3%BAblica%20no%20Brasil.pdf
  15. Dembogurski, L. S., Oliveira, D. D., & Durães, T. F. (2021). Análise do processo de ressocialização. O método da Associação de Proteção e Assistência a Condenados. Revista de Ciencias Sociales, 34(48), 131-154. http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0797-55382021000100131&lang=en
  16. Dias, T. F., Sano, H., & Medeiros, M. F. (2019). Inovação e tecnologia da comunicação e informação na administração pública. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública. Recuperado em 4 de junho de 2020, de https://repositorio.enap.gov.br
  17. Fidelis, S. T. (2019). Atividades e biografias laborais de recuperandos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Macau/RN: Entre o crime e o trabalho [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte].
  18. Foucault, M. (2018). Sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes.
  19. Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. (n.d.). Portal A APAC.
  20. https://fbac.org.br/
  21. Gil, A. C. (1991). Como elaborar projetos de pesquisas. São Paulo: Editora Atlas.
  22. Instituto Igarapé. (2022). Reincidência e reentrada na prisão no Brasil: O que estudos dizem sobre os fatores que contribuem para essa trajetória. Rio de Janeiro: Insituto Igarapé. https://igarape.org.br/reincidencia-e-reentrada-na-prisao-no-brasil-o-que-estudos-dizem-sobre-os-fatores-que-contribuem-para-essa-trajetoria/
  23. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984, 11 de julho). Institui a Lei de Execução Penal.
  24. Lima, R. S., Bueno, S., & Mingardi, G. (2016). Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, 12(1), 49-85 https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322016000100049&lng=en&nrm=iso
  25. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, & Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. (2018). Relatório de monitoramento de recomendações: Massacres prisionais dos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima. https://mnpctbrasil.files.wordpress.com/2019/09/relatriodemonitoramentoderecomendaes.pdf
  26. Melo, F. A. (2016). Modelo de gestão para a política prisional. Brasília: Ministério da Justiça. https://www.justica.gov.br/modelo-de-gestao_documento-final.pdf
  27. Ministério da Justiça. (2020). Levantamento nacional de informações penitenciárias: Período de janeiro a junho de 2020. Brasília: Ministério da Justiça. https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias
  28. Miranda, S. L. (2015). A construção de sentidos no método de execução penal APAC. Psicologia & Sociedade, 27(3), 660-667. http://www.scielo.br/pdf/psoc/v27n3/1807-0310-psoc-27-03-00660.pdf
  29. Neto, F. M. (2002). A nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, 228, 13-29.
  30. Nobre, B., & Peixoto, A. (2014). Análise da “ressocialização” penal brasileira, Rio Grande do Norte. Revista Transgressões: Ciências Criminais em Debate, 2(1), 112-123. https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6660
  31. Pereira, L. C. (1998). Gestão do setor público: Estratégia e estrutura para um novo estado. In L. C. Bresser-Pereira, & P. Spink (Orgs.), Reforma do estado e administração pública gerencial (pp. 23-29). Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.
  32. Pradanov C. C & Freitas, E. C. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. Editora Feevale, 2013.
  33. Resende, J. M. (2013). Desinstitucionalização prisional e o discurso do método APAC [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Minas Gerais]. http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9HKHJH
  34. Rodrigues, R. (2013). A terceirização dos presídios no Brasil. Revista Ordem Pública, 6(1), 65-88. https://rop.emnuvens.com.br/rop/article/view/60/0
  35. Rusche, G., & Kirchheimer, O. (2004). Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan.
  36. Sano, H., & Abrucio, F. L. (2008). Promessas e resultados da nova gestão pública no Brasil: O caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, 48(3), 64-80. https://www.scielo.br/j/rae/a/nRDJMVhZqmZHZXtDhmQkWJz/?lang=pt
  37. Santos, A. M. Pais encarcerados: Filhos invisíveis. (2006). Psicologia Ciência e Profissão, 26(4), 594-603. https://www.scielo.br/j/pcp/a/KZFpfg7kzWkHhgvcZxcL3WH/abstract/?lang=pt
  38. Santos, C. S. (2014). Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva.
  39. Vargas, L. J. O. (2010). Todo homem é maior que seu erro? Bases para uma reflexão sobre o método alternativo de gestão carcerária. SER Social, 11(24), 129-163. https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12747
  40. Villela, S. (2017, 31 de janeiro). RN: Pastoral defende construção de pequenos presídios e de baixo custo. Agência Brasil. Recuperando em 22 de março de 2023, de https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-01/rn-pastoral-carceraria-defende-construcao-de-unidades-pequenas-e-de
  41. Zenkner, F. F. (2019). Proposta de capacitação profissional promovida pelo corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Imperatriz/MA [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Universidade Federal da Bahia]. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29968

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