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Artigos

v. 10 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Evolução recente da eficiência do judiciário brasileiro (2006-2018)

Enviado
março 7, 2021
Publicado
2022-11-25

Resumo

Neste artigo, objetivamos medir empírica e quantitativamente a evolução da eficiência dos Tribunais de Justiça no país. Usando a metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA), também na sua análise mais avançada do Índice de Produtividade de Malmquist, montamos um painel de dados (2006 a 2018) onde os efeitos podem ser observados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostrou-se como a unidade mais eficiente ao longo dos 3 anos, mesmo ponderando-se pelo seu tamanho (números de casos novos e casos pendentes). Neste período, os Tribunais de Justiça Estadual em todo o país tiveram, em média, uma evolução anual de 7.7% na Produtividade Total de Fatores (TFP) e 24% na evolução da Eficiência Técnica. No entanto, o indicador de mudança tecnológica teve resultado negativo, e foi o responsável por “puxar para baixo” todo o resultado da (TFP). Apesar do longo caminho já trilhado pela pesquisa científica sobre a evolução na produtividade judicial, e do longo caminho já trilhado pelos próprios tribunais na gestão de sua eficiência, muito ainda há o que se fazer.

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