A crença no princípio (ou mito) da imparcialidade judicial

  • Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Palavras-chave: Imparcialidade judicial, Pesquisa empírica, Operação Lava Jato

Resumo

Este texto pretende discutir o princípio da imparcialidade judicial e seus dilemas, com base em pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2012. Trata-se de descrever os sentidos e as representações que os próprios operadores do sistema de justiça brasileiro, especialmente magistrados, atribuem ao conceito de imparcialidade. A ignição para a retomada do tema neste artigo decorre da divergência que se instalou no campo jurídico sobre a postura do ex-Juiz Sergio Moro na condução dos processos da operação Lava Jato, especialmente após as repercussões do vazamento de suas conversas com o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, divulgadas pelo periódico The Intercept, a partir de junho de 2019. A pesquisa explicita que as práticas judiciárias e as decisões judiciais são orientadas por percepções subjetivas e sensos particularizados de justiça, que se revelam nas interpretações pessoais dos magistrados sobre os significados da lei, dos fatos e das provas produzidas no processo judicial. E que, entre o dever de parecerem imparciais e o fato de serem humanos, os magistrados transitam em um sistema de crenças de sua própria imparcialidade, construído discursivamente pelo campo do direito, e que funciona como uma categoria estruturante do sistema judiciário, que desloca e centraliza no magistrado, o poder de interpretar e de decidir, no caso concreto, o que significa “fazer justiça”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bárbara Gomes Lupetti Baptista

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2012). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Pesquisadora do INCT-InEAC/UFF. 

Publicado
2020-05-27
Como Citar
Baptista, B. G. L. (2020). A crença no princípio (ou mito) da imparcialidade judicial. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(2), 203-223. https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.470