Direitos, elo social e reconhecimento

apontamentos etnográficos a partir do contexto de privação de liberdade no Distrito Federal.

  • Carolina Barreto Lemos Universidade de Brasília
  • Marcus Cardoso Universidade Federal do Amapá
Palavras-chave: Reconhecimento, Elo social, Cidadania, Privação de Liberdade, Direitos

Resumo

Neste texto, pretendo demonstrar que a dimensão interpessoal do direito, que frequentemente se traduz em demandas por reconhecimento, é imprescindível para a compreensão da forma como violações a direitos formais são vividos e percebidos por atores sociais. No contexto etnográfico aqui analisado, as unidades de privação de liberdade do Distrito Federal, a recorrência das narrativas e situações em campo que se reportavam à qualidade do elo social apontam para padrões sistemáticos de desconsideração e exclusão discursiva no espaço das cadeias locais que não podem ser adequadamente apreendidas por meio do idioma jurídico-legal, na medida em que representam, para além da violação a direitos positivados, um ataque a dimensões fundamentais da integridade pessoal dos interlocutores. As normatividades que permeiam as relações sociais, e que são pautadas por expectativas de tratamento digno e respeito mútuo, são, portanto, um aspecto central do processo concretização dos direitos que se vinculam aos componentes civis da cidadania.

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Biografia do Autor

Carolina Barreto Lemos, Universidade de Brasília

Pesquisadora formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 2010, obteve seu mestrado em Filosofia na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. No ano de 2017, concluiu sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é pesquisadora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UnB e pesquisadora vinculada ao Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT-InEAC/UFF).

Marcus Cardoso, Universidade Federal do Amapá

Doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS/UnB). Pós-doutorado em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGCP/UFMG) e em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS/UnB). Assessor de coodenação do Fórum Latino Americano de Antropologia do Direito (FLAD) e professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Fronteira (PPGEF/UNIFAP).

Publicado
2020-05-27
Como Citar
Barreto Lemos, C., & Cardoso, M. (2020). Direitos, elo social e reconhecimento: apontamentos etnográficos a partir do contexto de privação de liberdade no Distrito Federal . Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(2), 13-32. https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.464