Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do Sul

  • Caroline Ferri Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Mara de Oliveira Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Palavras-chave: Participação política de mulheres, Secretarias municipais, Representação política

Resumo

A desigualdade entre homens e mulheres em funções públicas tem formas históricas e singulares. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar a participação política das mulheres em cargos públicos, em especial, as secretarias municipais. Por meio de uma pesquisa aplicada, abordando as informações com um enfoque misto, com uma abordagem quanti-qualitatativa, centra sua análise nos municípios de grande porte do Estado do Rio Grande do Sul. Os dados coletados mostram a permanência da baixa representação política feminina. Dessa forma, concluiu-se que a ocupação dos espaços políticos por mulheres ainda é pequena, e tem-se dado, em especial, no que se refere ao objeto desta pesquisa, em esferas próprias das chamadas “atividades de cuidado”.

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Biografia do Autor

Caroline Ferri, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003), graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder político, modelos e críticas da democracia, deficit democrático, participação política, teorias feministas do direito. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. 
Mara de Oliveira, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade de Caxias do Sul (1979) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professora aposentada da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, conselhos municipais, direitos socioambientais, politica pública de assistência social, intersetorialidade, mulheres, pobreza.

Referências

ÁVILA; M. B.; FERREIRA, V. (2014). Trabalho produtivo e reprodutivo no cotidiano das mulheres brasileiras In: ÁVILA, M. B.; FERREIRA, V. Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres (Org.). (pp. 13-50). Recife: SOS Corpo instituto Feminista para a Democracia; Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. (2011) São Paulo: Edições 70.

BRASIL. Decreto-Lei 200/1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, DF.

BRASIL. Lei 9.504/1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF, 30 de setembro de 1997.

BRASIL. Lei 9.784/1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Brasília, DF.

BRASIL. Politica Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004 (Dou 28/10/2004).

BRASIL. Lei 13.022/ 2014. Dispõe sobre o estatuto geral das guardas municipais. Brasília, DF.

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. In: BRASIL, DF, outubro de 1988.

CRESWELL, J. W. (2010) Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3 ed. Porto Alegre: Artmed.

HIRATA, H; K, D. (2015). Novas configurações da divisão sexual do trabalho. In: Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, set/dez 2007. Disponível em http://scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132. Acesso em: 15 fev. 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. 2010. Disponível em https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_rio_grande_do_sul.pdf. Acesso em 08 de maio de 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Síntese de indicadores sociais:

uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Estudos e Pesquisas

Informação Demográfica e Socioeconômica número 34. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91983.pdf. Acesso em: 23 abr 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas regionais do Brasil: 2010-2013. Coordenação de Contas

Nacionais, número 47. Rio de Janeiro, 2015. Disponível http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94952.pdf. Acesso em: 14 abr 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros: 2015. Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95942.pdf. Acesso em: 04 abr 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades/Rio Grande do Sul – RS. Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro, 2016a. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?coduf=43. Acesso em: 08 mai. 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Renda domiciliar per capita 2016. Diretoria de Pesquisas. 24 de fevereiro de 2017. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Renda_domiciliar_per_capita/Renda_domiciliar_per_capita_2016.pdf.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, 1995-2015. In: BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores.html.

Acesso em: 19 mar. 2017.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, 1995-2015. Síntese Resumida. In: BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf. Acesso em: 19 mar. 2017.

MATOS, M. (2011) A Subrepresentação Política das Mulheres na chave da sua Subteorização na Ciência Política. In: Denise Paiva. (Org.). Mulheres, Poder e Política: a experiência do Brasil e do Canadá. (pp. 22-54). 1ed, v. 1, Goiânia: Editora da Universidade de Goiás.

MATOS, M. (2011a) Mulheres e Política: da cidadania inacabada das mulheres a um projeto de desenvolvimento brasileiro sustentado. In: Ministério das Relações Exteriores. (Org.). Autonomia econômica e Empoderamento da Mulher (pp. 103-121). 01 ed. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, v. 01.

MINAYO, M. C.S. (2008) O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11ª ed. São Paulo: Hucitec.

MORAES, Roque. (1999) Análise de conteúdo. Revista Educação (pp.7-32). Porto Alegre, v. 22, n. 37.

MORAES, Roque. (2003). Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva (pp. 191-211). Revista Ciência & Educação, v. 9, n. 2.

SAMPIERI, R. H.; FERNÁNDEZ-COLLADO, C. ; LUCIO, P. B. (2006). Metodología de la investigación. 4ª ed. México: McGRAW-HILL.

Publicado
2020-09-07
Como Citar
Ferri, C., & de Oliveira, M. (2020). Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do Sul. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(3), 13-33. https://doi.org/10.19092/reed.v7i3.360