Soldada e tutela de órfãos nas últimas décadas do século XIX. Legislação e prática judiciária

  • Alan Wruck Garcia Rangel Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Resumo

O objetivo principal do artigo é confrontar legislação e prática judiciária nas duas últimas décadas do século XIX pelo estudo da soldada e tutela de órfãos. Por meio de pesquisa empírica, desenvolvida a partir da base de dados do acervo judiciário do Arquivo Nacional, pretende-se conhecer a aplicação das Ordenações Filipinas e sua adaptação em um contexto diferente do local da sua produção. Apoiado em metodologia de pesquisa por amostra simples, o estudo apresenta uma ampla reflexão sobre aculturação jurídica, o uso da legislação portuguesa em território nacional, e sua adaptação à sociedade escravocrata no período de transição do Império para a República. Por essa operação se conhece também a atividade do judiciário e os mecanismos judiciais elaborados para solucionar o problema da orfandade, além de nos informar sobre os diferentes estatutos jurídicos dos menores que passam pelo juiz de órfãos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alan Wruck Garcia Rangel, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em História do Direito e das Instituições pela Universidade de Estrasburgo, França. Mestre em História do Direito e das Instituições pela Universidade de Montpellier, França. Pesquisador vinculado ao Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da UERJ. O presente trabalho é parte do projeto “Menores em justiça”, financiado pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) no âmbito do programa Pós-Doutorado Júnior.

Publicado
2020-04-13
Como Citar
Rangel, A. W. G. (2020). Soldada e tutela de órfãos nas últimas décadas do século XIX. Legislação e prática judiciária. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(1), 50-70. https://doi.org/10.19092/reed.v7i1.359