Desempenho em Juizados Especiais no Brasil: uma análise do período 2009-2016

  • Jeovan Assis Silva Universidade de Brasília
  • Guilherme Viana Ferreira Universidade de Brasília
  • Ana Aires Prata Universidade de Brasília

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal comparar o desempenho dos juizados especiais na Justiça Estadual Brasileira, entre os anos 2009 e 2016, sob a ótica da produção e produtividade. Os juizados especiais são um marco institucional em resposta às pressões oriundas dos problemas de morosidade e da falta de acesso à justiça no Brasil. Críticas recentes, contudo, alertam que esse modelo de justiça já parece sofrer da mesma morosidade que almejou combater. A presente pesquisa busca preencher uma lacuna de estudos escassos voltados para a avaliação do desempenho judicial brasileiro. Dados secundários oficiais foram analisados por meio de técnica econométrica de regressão em painel, utilizando como variável dependente o Índice de Produtividade dos Magistrados nos Juizados Especiais e, como variáveis independentes, total de servidores da área judiciária, total de magistrados, casos novos e carga de trabalho. Os resultados indicam que o crescimento dos casos novos, ao longo dos anos, tem ocasionado o aumento, em menor proporção, da produtividade, enquanto que o aumento do quantitativo de magistrados está relacionado a uma piora no desempenho dos juizados especiais. A pesquisa complementa estudos prévios de objetivo similar e aponta para fragilidades do modelo dos juizados que precisam ser enfrentadas.

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Biografia do Autor

Jeovan Assis Silva, Universidade de Brasília
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília (UnB)
Guilherme Viana Ferreira, Universidade de Brasília

Mestrando em Administração. Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília.Bacharel em Estatística

Ana Aires Prata, Universidade de Brasília
Mestre em Economia do Setor Público.

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Publicado
2019-12-30
Como Citar
Silva, J. A., Ferreira, G. V., & Prata, A. A. (2019). Desempenho em Juizados Especiais no Brasil: uma análise do período 2009-2016. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 6(3), 231-250. https://doi.org/10.19092/reed.v6i3.349