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Artigos

v. 5 n. 3 (2018): Revista de Estudos Empíricos em Direito

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ENTRE MONARQUIA E REPÚBLICA: UMA HISTÓRIA DE IGUALDADE E HIERARQUIA NA CURITIBA DE 1889

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.285
Enviado
janeiro 15, 2018
Publicado
janeiro 18, 2019

Resumo

O fim dos anos 1880 tem uma importância especial para a história constitucional brasileira, pois marca a transição do regime monárquico ao republicano. A despeito dos diversos estudos sobre o tema, ainda não houve comparação sistemática entre monarquia e república sob o viés da liberdade de expressão. Sem pretender solução definitiva, o presente trabalho buscou comparar em qual dos regimes foi mais ampla tal liberdade, adotando o ano da transição como recorte de pesquisa. Sob inspiração do método indiciário de Carlo Ginzburg, analisaram-se os principais jornais da imprensa política curitibana publicados em 1889. Após a investigação das fontes, pode-se afirmar não ter havido superioridade de um dos regimes tratando-se de liberdade de expressão, ao menos nos primeiros meses do governo provisório. Nesse quesito, a passagem da monarquia para a república parece ter-se caracterizado por significativas continuidades, inclusive do ideário anti-igualitário dominante entre as oligarquias locais.

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