DO CAMPO DAS FALSAS MEMÓRIAS ÀS FALSAS MEMÓRIAS DO CAMPO: IMPRESSÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DE OITIVAS POLICIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

Bruna Furini Lazaretti; Gustavo Noronha De Ávila; Mariana Moreno Do Amaral

doi:10.19092/reed.v5i3.279

Artigos

v. 5 n. 3 (2018): Revista de Estudos Empíricos em Direito

DO CAMPO DAS FALSAS MEMÓRIAS ÀS FALSAS MEMÓRIAS DO CAMPO: IMPRESSÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DE OITIVAS POLICIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

Bruna Furini Lazaretti⁺⁻
Gustavo Noronha De Ávila⁺⁻
Mariana Moreno Do Amaral⁺⁻

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DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.279
Enviado: novembro 29, 2017
Publicado: 2019-01-18

Resumo

No presente estudo, pretendemos realizar uma discussão sobre o funcionamento (de parte) do sistema penal em relação à produção de falsas memórias. Assim, observamos criticamente a investigações de homicídios, em uma Delegacia especializada, com foco nas narrações e suas sujeições a fatores de sugestionabilidade. Essa pesquisa deu-se entre os meses de abril e julho de 2012, em uma delegacia da região metropolitana de Porto Alegre, que trabalha apenas com homicídios. Foram observadas dez oitivas policiais, escolhidas aleatoriamente, envolvendo homicídios consumados ou tentados. Acompanhamos as inquirições realizadas por quatro diferentes policiais civis (três deles escrivães e um inspetor). Utilizamos um computador portátil para realizar nosso diário de campo, tentando transcrever a íntegra das perguntas/respostas observadas. Todos os observados participaram voluntariamente, sendo que em nenhuma das oitivas por nós acompanhada houve recusa por parte dos envolvidos a nossa presença. Foi assegurada a confidencialidade durante todo o processo. A partir deste estudo, pudemos notar que raramente há um padrão de inquirição realizado pelos policiais. Inexiste um protocolo pré-definido de como agir, havendo substancial diferença, quanto à qualidade, entre os depoimentos tomados com curta distância de tempo em relação ao fato e os em que haviam decorrido anos entre o fato e a entrevista. Tais circunstâncias constituem terreno fértil para a geração de falsas memórias e, por via de consequência, privações de liberdade.

Referências

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Como Citar

Lazaretti, B. F., De Ávila, G. N., & Do Amaral, M. M. (2019). DO CAMPO DAS FALSAS MEMÓRIAS ÀS FALSAS MEMÓRIAS DO CAMPO: IMPRESSÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DE OITIVAS POLICIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 5(3). https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.279

Declaração de Direito Autoral

[1] AQUINO, José Carlos G. Xavier de. “A prova testemunhal no processo penal brasileiro, 3º Ed. São Paulo:Saraiva, 1995.” In: A prova penal, por Marceluus Polastri. apud LIMA. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

[2] ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

[3] BARBOSA, Claudia. Estudo experimental sobre a emoção e as falsas memórias. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Faculdade de Psicologia, Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: PUCRS, 2002.

[4] BRANCO, Vitorino Prata Castelo. O advogado diante dos crimes sexuais. 3º. São Paulo: Sugestões Literárias, 1973.

[5] BATISTA, Nilo. Prefácio insubstituível. In: BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

[6] CAMARGO ARANHA, Adalberto José Q. T. de. Da Prova no Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1999.

[7] CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. Franca: Lemos &Cruz, 2001.

[8] CHIOVENDA, Gioseppe. Instituições de direito processual civi. Campinas: Bookseller, 2000.

[9] CORTES, Soraya M. Vargas. Técnicas de coleta e análise qualitativa de dados. . Porto Alegre: PPGS/UFRGS, 1998.

[10] —. Técnicas de coleta e análise qualitativa de dados. Cadernos de Sociologia. Porto Alegre: PPGS/UFRGS, 1998.

[11] COTANDA, F.C., M. KUNRATH, M.L. ALMEIDA, e Caleb Faria ALVES. “Processos de pesquisa nas Ciências Sociais: uma introdução.” In: Ciências humanas: pesquisa e método., por Céli Regina Jardim PINTO e Cesar Barcelos (Org.) GUAZZELLI. Porto Alegre, 2008.

[12] FENECH, Miguel. El proceso penal. 4º . Madri: Agesa, 1982.

[13] FERREIRA, Maria Helena Mariante. “Memórias Falsas ou apuração inadequada?” In: Incesto e Alienação Parental: Realidades que a justiça insiste em não ver, por Maria Berenice (Coord.) DIAS. São Paulo: RT, 2010.

[14] GESU, Cristina di. Prova penal e falsas mamórias. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2014.

[15] GRINGOVER, Ada Pellegrini, Antônio Magalhães GOMES FILHO, e Antônio Scarance FERNANDES. As nulidades do Processo Penal. São Paulo : RT, 2009.

[16] GUDJONSSON, G.H., e N.K. CLARK. Suggestibility in Police interrogation: a social psychological model. Personality, Individual and Differences, v. 7. N.1, p. 195-196, 1986 .

[17] LIMA, Marceluus Polastri. A Prova Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

[18] LOPES, Mariangela Tomé. “Reconhecimento de pessoas e coisas como meio de prova irrepetivel e urgente. Necessidade realização antecipada.” Boletim IBCCRIM, dez. 2011: 6-7.

[19] MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das Provas em matéria criminal. Tradução: Trad. da 3º Ed. de 1912 e Paulo Capitanio. Campinas: Boockseller, 1997.

[20] MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2010.

[21] NEUFELD, Carmem Beatriz, Priscila Goergen BRUST, e Lilian Milnitsky. STEIN. Compreendendo o fenômeno das falsas memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky (Org.). Falsas memórias. Porto Alegre: Artes médicas, 2010, p. 21 .

[22] NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Apresentação. Cadernos de Sociologia. Porto Alegre: PPGS/UFRGS, 1998.

[23] PERES, Julio F. P., Juliane P. P. MERCANTE, e Antonia G. NASELLO. Promovendo resiliência em vitimas de trauma psicológico. Revista da Sociedade de psiquiatria do Rio Grande do Sul, v. 27, n.2, p. 132, maio/ago. 2005.

[24] PERGHER, Giovanni Kuckartz. “Falsas memórias autobiográficas.” In: STEIN, Lilian Milnitsky (Org.). Falsas memórias. Porto Alegre: Artes Médicas, 2010.

[25] RATHEY, John J. O cérebro – um guia para o usuário. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 13 .

[26] ROSA, Alexandre Morais, e Gustavo Noronha de. AVÍLA. “Memória é como diamante: quanto mais falsa mais perfeita. .” http://justificando.com/2014/09/08/memoria-e-como-diamante-quanto-mais-falsa-mais-perfeita/ (acesso em 13 de junho de 2015).

[27] SILVA, Germano Marques. Curso de processo Penal. Lisboa: Minerva, 1990.

[28] STEIN, Lilian Milnitsky, e Giovanni Kuckartz PERGHER. “Criando falsas memórias em adultos por meio de palavras associadas.” Psicologia: Reflexão e critica, 2001.

[29] THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? 2º Ed. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2007.

[30] TULVING, E. Episofic Memory: From Ming to brain. Annual Review of Psychology, v. 53, p. 1-25, 2002 . WELCH-ROSS, M.K., K DIECIDUE, e MILLER S.A. Young children understanding of conflicting mental representation predicts suggestibility. Developmental Psychology. v. 33, p. 47, 1997 .