"Somos Racistas?" Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo

  • Clio Nudel Radomysler Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Resumo

O objetivo deste trabalho foi refletir sobre o papel das instituições do sistema de justiça no enfrentamento ao racismo. Foi realizada uma etnografia do Grupo de Trabalho da Igualdade Racial Professor Joel Rufino dos Santos do Ministério Público de São Paulo, grupo criado especificamente para tratar do assunto no âmbito do MP-SP, entre setembro de 2014 e março de 2016.

O GT-Igualdade Racial priorizou capacitar seus integrantes para identificar a reprodução do racismo no funcionamento cotidiano da própria instituição. O Grupo também buscou sensibilizar seus participantes a perceberem seu papel individual na manutenção do racismo.

Além de estratégias de capacitação, a partir dessa pesquisa foi possível elencar importantes medidas de combate ao racismo nas instituições do sistema de justiça: a implementação de cotas raciais; a coleta, a análise e divulgação de dados sobre casos relacionados à população negra; e o estabelecimento de diretrizes institucionais e órgãos especializados no tema.

Este trabalho também identificou inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Grupo, como a grande rejeição dos promotores e procuradores às cotas raciais, a estrutura institucional hierárquica, a ausência de canais de diálogo com movimentos sociais, a excessiva valorização da independência funcional, e as contradições decorrentes do desenho institucional do MP, com atribuições ao mesmo tempo de acusação penal e promoção de direitos.

Apesar dos avanços conseguidos pela atuação do GT-IR, ainda resta um longo caminho a ser percorrido para combater as diversas manifestações do racismo dentro do sistema de justiça. 

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Biografia do Autor

Clio Nudel Radomysler, Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito
Mestranda em Direito do Estado (subárea Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também se graduou em Direito. De 2011 a 2013, foi bolsista do Programa de Educação Tutorial - Sociologia Jurídica (PET/SESu) do Ministério da Educação, vinculado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP. Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut dÉtudes Politiques de Paris (Science Po Paris) após programa de intercâmbio anual. Integrante da Coordenação Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Áreas de interesse: ensino do direito, direito à igualdade e discriminação, Ministério Público, Defensoria Pública, acesso à justiça, estudos de gênero e raça.

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Publicado
2019-12-30
Como Citar
Nudel Radomysler, C. (2019). "Somos Racistas?" Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 6(3), 81-110. https://doi.org/10.19092/reed.v6i3.235