Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 1 n. 2 (2014): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Aspectos práticos da pesquisa empírica em direito: uma discussão a partir da experiência etnográfica no Tribunal do Júri

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v1i2.23
Enviado
julho 31, 2014
Publicado
2014-07-31

Resumo

Neste artigo, estou fundamentalmente interessado em discutir os aspectos práticos da pesquisa de campo em instituições jurídicas, a partir da experiência etnográfica no Tribunal do Júri em Juiz de Fora/MG. Primeiramente, explico como se deu a definição do objeto e a construção do problema de pesquisa. Em seguida, faço uma apresentação da pesquisa de campo, mostrando o que me guiou e em que direção. Nesta parte, procuro abordar os principais obstáculos à pesquisa encontrados ao longo do percurso. Conjuntamente, tento comentar como surgiu a ideia das entrevistas, como as realizei, quais foram as inquietações e como tratei os dados dessa natureza. O que proponho é, portanto, discutir a pesquisa empírica não a partir dos seus resultados, mas do processo pela qual ela foi construída.

Referências

  1. Adorno, S. (1994). Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as mortes que se contam no Tribunal do Júri. Revista USP- Dossiê Judiciário, 132-151.
  2. Banakar, R. (2009). Law Through Sociology’s Looking Glass: Conflict and Competition in Sociological Studies of Law. In A. Denis; D. Kalekin-Fishman (Org.) The New ISA Handbook in Contemporary International Sociology: Conflict, Competition, and Cooperation. London: SAGE Publications.
  3. Becker, H. (1998). Tricks of the Trade. Chicago: University Of Chicago Press.
  4. Blumer, H. (1986). Symbolic Interactionism: Perspective and Method. Berkeley: University of California Press.
  5. Coulon, A. (1995). Etnometodologia. Petrópolis: Vozes.
  6. Dupret, B. (2010). A intenção em ação: Uma abordagem pragmática da qualificação penal num contexto egípcio. Revista Ética e Filosofia Política, 2 (12), p. 109-140. Disponível em http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2010/06/12_2_dupret6.pdf
  7. Emerson, R.; Fretz, R.; Shaw, L. (1995). Writing Ethnographic Fieldnotes. Chicago: University of Chicago Press.
  8. Ferraz de Almeida, F. (2010). A construção do diálogo institucional: entre a Procuradoria do INSS e as Justiças Federal e Estadual. Ética e Filosofia Política, 2 (12), 157-173. Disponível em http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2010/06/12_2_almeida9.pdf
  9. Ferraz de Almeida, F. (2013). Ninguém quer ser jurado: uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri (Dissertação de Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil.
  10. Figueira, L. E. (2007). O ritual judiciário do tribunal do júri: o caso do ônibus 174 (Tese de Doutorado). Universidade Federal Fluminense, Brasil.
  11. Fontainha, F. C. (2012). Les (en)jeux du concours: Une analyse interactionniste du recrutement à l'École Nationale de la Magistrature. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européenes.
  12. Friedman, L. M. (1986). The Law and Society Movement. Stanford Law Review, 38, 763–780.
  13. Garfinkel, H.; & Sacks, H. (1970). On Formal Structures of Practical Action. In McKinney, J.C.; Tiryakian, E.A. (Org.). Theoretical Sociology. New York: Appleton-Century-Crofts.
  14. Garfinkel, H. (1984). Studies in Ethnomethodology. New York: Blackwell Pub.
  15. Geraldo, P. H. B.; Fontainha, F. C.; & Veronese, A. (2010). Sociologia empírica do direito: uma introdução. Ética e Filosofia Política, 2 (12), 1-13.
  16. Geraldo, P. H. B. (2011). La Proximité au Palais: Une analyse de la socialisation des juges de proximité. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européenes.
  17. Have, P. (2004). Understanding Qualitative Research and Ethnomethodology. London: Sage Pubications.
  18. Kant de Lima, R. (1999). Polícia, Justiça e Sociedade no Brasil: Uma Abordagem Comparativa dos Modelos de Administração de Conflitos no Espaço Público. Revista de Sociologia e Política, 13, 3-38.
  19. Kant de Lima, R. (2008). Ensaios de Antropologia e de Direito: Acesso à Justiça e Processos Institucionais de Administração de Conflitos e Produção da Verdade Jurídica em uma Perspectiva Comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  20. Latour, B. (2010). The Making of Law: An Ethnography of the Conseil d'Etat. Cambridge: Polity.
  21. Latour, B.; & Woolgar, S. (1979). Laboratory Life: The Social Construction of Scientific Fact. Beverly Hills: Sage Publications.
  22. Lorea, R. A. (2003). Os Jurados Leigos: Uma Antropologia do Tribunal do Júri (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.
  23. Lynch, M. (1997). Scientific practice and ordinary action: ethnomethodology and social studies of science. New York: Cambridge University Press.
  24. Moreira-Leite, A. M. F. (2006). Tribunal do Júri: O Julgamento da Morte no Mundo dos Vivos (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil.
  25. Nucci, G. S. (2010). Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  26. Nucci, G. S. (2012). Tratado Jurisprudencial e Doutrinário: Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  27. Nuñez, I. S. (2012). Dogmas e Doutrinas: Verdades Consagradas e Interpretações Sobre o Tribunal do Júri (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Fluminense, Brasil.
  28. Rangel, P. (2007). Tribunal do Júri: visões lingüística, histórica, social e dogmática. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  29. Sacks, H. (1984). Methodological remarks. In Atkinson, J. M.; Heritage, J. (Org.) Structures of Social Action: Studies in Conversation Analysis. Cambridge: Cambridge University Press.
  30. Schritzmeyer, A. L. P. (2002). Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri – ritual lúdico e teatralizado (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, Brasil. Disponível em http://www.nevusp.org/downloads/down164.pdf
  31. Schritzmeyer, A. L. P. (2007). Etnografia dissonante dos tribunais do júri. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, 19, 111-129.
  32. Schritzmeyer, A. L. P. (2008). Afetos em jogo nos Tribunais do Júri. São Paulo em Perspectiva, 21, 70-79. Diponível em http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v21n02/v21n02_06.pdf
  33. Streck, L. L. (2001). Tribunal do Júri: símbolos e rituais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
  34. Tourinho Filho, F. C. (2012). Código de Processo Penal Comentado (vol. 2, 14 ed). São Paulo: Saraiva.
  35. Tubenchlak, J. (1997). Tribunal do Júri: contradições e soluções (5 ed). São Paulo: Saraiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.