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Artigos

v. 4 n. 3 (2017): Revista de Estudos Empíricos em Direito

A influência da TV Justiça no processo decisório do STF

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v4i3.186
Enviado
dezembro 13, 2016
Publicado
2017-11-10

Resumo

Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das sessões plenárias. Em geral, há um grau consideravelmente alto de convergência em torno de proposições como: “A partir da transmissão das sessões do STF, os ministros passaram a emitir votos mais longos” e “A exposição excessiva do debate gera uma deliberação interna menos franca”. O propósito do presente artigo é apresentar novas evidências empíricas sobre a TV Justiça, de modo a avaliar as afirmações que a literatura pré-existente faz sobre o tema. Em um nível mais básico é preciso saber se a TV Justiça fez ou não diferença sobre o comportamento deliberativo dos ministros. Nossos resultados indicam que de fato há uma relação entre a transmissão das sessões plenárias do STF e um aumento no número de páginas das decisões. Da mesma forma, o televisionamento parece ter aumentado a extensão dos debates que os ministros travam entre si. Por fim, análises envolvendo modelos de regressão linear indicam que o resultado se mantém mesmo quando controlamos para outros fatores que influenciam sobre essas duas variáveis.

Referências

  1. ARGUELHES, D. W.; HARTMANN, I. A.; ROSEVEAR, E. (no prelo). Disagreement on the Brazilian Supreme Court: An Exploratory Analysis. 10th Annual Conference on Empirical Legal Studies. Versão preliminar. Disponível em: <http://hq.ssrn.com/ViewPdf.cfm?abid=2629329>. Acesso em: 06 de novembro de 2015;
  2. BLACK, H. C. (1957), Black's law dictionary. Kartindo. com, 1957;
  3. BOYD, D.; CRAWFORD, K. (2011) Six provocations for big data. Disponível em: < http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1926431> Acesso em 14 de junho de 2015;
  4. CALLAGHAN, K.; CHEN, J., 2008. Revisiting the collinear data problem: an assessment of estimator ‘ill-conditioning’ in linear regression. Practical Assessment, Research & Evaluation, Vol. 13, N. 5. Disponível em: <http://pareonline.net/getvn.asp?v=13&n=5> Acesso em: 09 de agosto de 2016;
  5. CARTER, E. L. (2012). Supreme Court Oral Argument Video: A Review of Media Effects Research and Suggestions for Study. BYU L. Rev. 1719;
  6. CHAMBERS, S. (2004). Behind closed doors: Publicity, secrecy, and the quality of deliberation. Journal of Political Philosophy, 12(4);
  7. CHEMERINSKY, E. (2012). Failure to Communicate, A. BYU L. Rev., p. 1705. Disponível em: http:// digitalcommons.law.byu.edu/lawreview/vol2012/iss6/1;
  8. DA SILVA, V. A. (2013). Deciding without deliberating. International journal of constitutional law, 11(3), pp. 557-584;
  9. EPSTEIN, L.; MARTIN, A. (2010) Quantitative approaches to empirical legal research. Disponível em: <http://www.oxfordhandbooks.com/view/10.1093/oxfordhb/9780199542475.001.0001/oxfordhb-9780199542475-e-38> Acesso em 14 de junho de 2015;
  10. FALCÃO, J.; CERDEIRA, P.; WERNECK, D. (2011) I Relatório supremo em números: o múltiplo supremo. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas;
  11. FALCÃO, J.; ABRAMOVAY, P.; LEAL, F.; HARTMANN, I. A. (2013) II Relatório supremo em números. o supremo e a federação. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas;
  12. FALCÃO, J., HARTMANN, I. A., & CHAVES, V. P. (2014) III Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Tempo. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas;
  13. FALCÃO, J.; MORAES, A.; HARTMANN, I. A. (2016) IV Relatório Supremo em Números. O Supremo e o Ministério Público. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
  14. FRAGALE FILHO, R. (2012) Courts on Screen. In: Aroon Manoharan and Marc Holzer (org), E-governance and civic engagement: factors and determinants of e-democracy. Hershey : IGI Global, pp. 112-116;
  15. FONTE, F. M. (2013) O Supremo Tribunal Federal antes e depois da TV Justiça: Rumo à sociedade aberta de telespectadores? Conjur. Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/pesquisa-decisoes-colegiadas-stf.pdf>. Acesso em 13 de novembro de 2015;
  16. GIBSON, J. (2010). Public images and understanding of courts. In: CANE, P.; KRITZER, H. M. (2010) The Oxford handbook of empirical legal research. Oxford : Oxford University Press;
  17. GOLDFARB, Ronald L (1998). Television, Justice, and the Courts. New York: New York University Press;
  18. KASSIN, S. M. (1984). TV Cameras, Public Self-Consciousness, and Mock Juror Performance. Journal of Social Psychology, Vol. 20, Issue 4, pp. 336-349;
  19. LASSER, M. S. -O. -L’E (2009). Judicial deliberations: a comparative analysis of judicial transparency and legitimacy. 1ª Paperback Edition. Oxford : Oxford University Press;
  20. MCELROY, Lisa T (2012). Cameras at the Supreme Court: A Rhetorical Analysis. BYU L. Rev., p. 1837;
  21. PICCUS, Todd (1992). Demystifying the Least Understood Branch: Opening the Supreme Court to Broadcast Media. Tex. L. Rev., v. 71, p. 1053;
  22. RIBEIRO, L (2010). Estudos empíricos no direito: questões metodológicas. In: Poder judiciário: novos olhares sobre a gestão e jurisdição. Rio de Janeiro: Editora FGV, v. 1, p. 71-96;
  23. RONNELL Andersen Jones (2012). U.S. Supreme Court Justices and Press Access. BYU L. Rev. 1791. Disponível em: <http://digitalcommons.law.byu.edu/lawreview/vol2012/iss6/4> Acesso em 23 de outubro de 2015;
  24. SCHEB, John M.; LYONS, William (2001). Judicial behavior and public opinion: Popular expectations regarding the factors that influence Supreme Court Decisions. Political Behavior, v. 23, n. 2, p. 181-194;
  25. SINNOT-ARMSTRONG, W. (2008) Framing moral intuitions. In SINNOT-ARMSTRONG, W. (ed) Moral psychology, volume 2: the cognitive science of morality: intuition and diversity. Cambridge: The MIT Press, pp. 47-76;
  26. VELLOSO, C. (2009) Julgamentos devem ser editados antes de transmitidos. Disponível em <http://www.conjur.com.br/2009-mai-02/expor-debates-stf-tv-justica-excelente-depois-editados Acesso em 23 de outubro de 2015;
  27. VOJVODIC, A. M., MACHADO, A. M. F. e CARDOSO, E. L. C. (2009) Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF. Revista Direito GV, São Paulo, 5(1), pp. 21-44.

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